Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200046 46 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.237310/2021-72 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 26 de agosto de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. João Calvão da Silva - vice-reitor para relações externas da UC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203543/2022-52 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Clermont Auvergne (UCA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós- graduação na área de Letras. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Mathias Bernard - Presidente da UCA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203531/2022-28 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Clermont Auvergne - UCA, por meio do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique - INP, França. Objeto: Estabelecer um intercâmbio estudantil recíproco entre Clermont Auvergne INP, e mais especificamente ISIMA e a Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG), levando a uma dupla graduação em engenharia, especificamente entre o Institut Supérieur d'Informatique, Modélisation et leurs Applications, doravante denominado "ISIMA", escola membro da Clermont-Auvergne INP, e o Programa de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia da UFMG, doravante denominada "EE UFMG". Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sophie Commereuc - Diretora Geral do INP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203569/2022-09 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Caldas (UCaldas), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de julho de 2023. Fim de Vigência: 24 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Fabio Hernando Arias Orozco - Reitor da UCaldas. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.239098/2022-69 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica del Norte (UCN), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 13 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Rodrigo F. Alda Varas - Reitor da UCN. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.245047/2021-95 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Cape Town" (UCT), África do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Sue Harrison - Vice- Chanceler da UCT. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.234904/2022-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Lille (UL), França. Objeto: Promover, amplamente, o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além do desenvolvimento de atividades de cooperação na área universitária da saúde, em especial, na assistência, ensino e pesquisa. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 03 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dominique Delacroix - Decano da UL. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.215173/2023-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de León (ULe), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Roberto Baelo Álvarez - Vice-Reitor de Internacionalização da ULe. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.225681/2021-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico (ULisboa-IST), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação entre ambas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de abril de 2022. Fim de Vigência: 10 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Rogério Colaço - Presidente da ULisboa-IST. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203347/2022-88 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de La Laguna (ULL), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de junho de 2022. Fim de Vigência: 20 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Rosa M. Aguilar Chinea - Reitora da ULL. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.228098/2023-14 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Málaga (UMA), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de junho de 2023. Fim de Vigência: 22 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Ángel Narváez Bueno - Reitor da UMA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.235199/2022-61 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional del Altiplano de Puno (UNA-PUNO), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Paulino Machaca Ari - Reitor da UNA- P U N O. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.201343/2020-01 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Nacional de General Sarmiento" (UNGS), Argentina. Objeto: Desenvolvimento conjunto de uma coleção ou série de livros denominada "Brasil, Argentina e América do Sul: Histórias Conectadas", que reunirá livros que estudem as relações entre a Argentina, o Brasil e a América Latina, com perspectiva histórica, conectada, transnacional e comparada. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Pablo Daniel Bonaldi - Vice-Reitor em Exercício da UNGS. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.256436/2022-27 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Franz Tamayo (UNIFRANZ), Bolívia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Verónica Agreda de Pazos - Reitora da UNIFRANZ. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.212136/2022-36 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut polytechnique UniLaSalle, França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Philippe Choquet - Diretor-Geral do UniLaSalle. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.255923/2022-72 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Napoli Federico II - Dipartimento di Studi Umanistici, Itália. Objeto: Promoção da cooperação entre as instituições, inclusive, para fins de intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 17 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Matteo Lorito - Reitor pro tempore da UNINA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.260461/2022-13 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Napoli Federico II (UNSF II) - Dipartimento di Giurisprudenza, Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições, inclusive, para fins de intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 21 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. S. Staiano - Diretor pro tempore do Dipartimento di Giurisprudenza da UNSF II. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.213205/2022-29 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi della Repubblica di San Marino (UNIRSM), San Marino. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 04 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Corrado Petrocelli - Reitor da UNIRSM. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.253084/2021-77 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Salamanca (UNISAL), Espanha. Objeto: Estabelecer um quadro de colaboração institucional bilateral entre as duas Universidades que permita a realização de teses de doutorado sob regime de titulação simultânea, no âmbito do curso de Administração da UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de junho de 2022. Fim de Vigência: 09 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Nicolas Rodriguez-Garcia - Vice-Reitor da UNISAL. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.268952/2022-02 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi del Sannio (UNISANNIO), Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Gerardo Canfora - Reitor da UNISANNIO. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.261776/2021-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Trento" (UniTrento), Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Fulvio Cortese - Diretor do Departamento de Direito da UniTrento. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 44/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Daniel Pereira Alves de Abreu. Objeto: magistério no Departamento de de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômica, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1904/2023. Vigência: 26/03/2024 a 14/06/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216168/2024-72.Fechar