DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 12/2024, referente ao contrato de Lucas Fabrício Silva
Araújo, de 01/03/2024, publicado no DOU de 05/03/2024, Seção 3, página 47, para:
Onde se lê:
"[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e
dois centavos) [...]"
Leia-se:
"[...] Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) [...]"
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.048018/2019-62 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado do Mato Grosso por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10, com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto o aumento do valor do Acordo de Parceria
Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 0047-2021 e a prorrogação do prazo de
vigência para 30 de março de 2025, bem como acréscimo de valor R$ 394.853,78. Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 30/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Prof.
Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor presidente da FCO. Data da assinatura:
28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.035181/2019-65 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, que
entre si
celebram a
Universidade Federal
de Minas
Gerais -
UFMG, CNPJ
nº
17.217.985/0001-04, a Universidade de Campina Grande, CNPJ nº 05.055.128/0001-76,
Companhia TRANSLESTE de Transmissão,
CNPJ nº 05.974.828/0001-64, Companhia
TRANSUDESTE de Transmissão, CNPJ nº 07.085.630/0001-55, Companhia TRANSIRAPÉ de
Transmissão, CNPJ nº 07.153.003/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano
Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba,
CNPJ nº : 09.261.843/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alterar
os "Representantes Legais 2" das empresas TRANSLESTE (3º PARCEIRO), TRANSIRAPÉ (4º
PARCEIRO), TRANSUDESTE (5º PARCEIRO) e PaqTcPB (7º PARCEIRO) e prorrogar a vigência
por 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
01/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Prof. Antônio Fernandes Filho - Reitor da UFCG, Marcelo Tosto de Oliveira
Carvalho - Diretor Administrativo-Financeiro e Alexandre Degan Favaro - Procurador da
Companhia de Transmissão, Prof. Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor presidente da
FCO, José Nilton Silva - Diretor Geral, Nadja Maria da Silva Oliveira - Diretor Geral e Nadja
Maria da Silva Oliveira - Diretora Técnica da PaqTcPB. Data da assinatura: 28/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024.
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17/04/2024 a
17/05/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso
no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência).
As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulário específico,
anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link
disponível 
em
www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado /exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56.
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado_
_doutorado/.
FERNANDA DE CORDOBA LANZA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Reabilitação
EDITAL REGULAR Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17/04/2024 a
17/05/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de
MESTRADO e de DOUTORADO. Serão ofertadas 27 (vinte e sete) vagas para o Mestrado e
18 (dezoito) vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O
Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas online,
preenchendo formulários específicos, anexando e enviando os documentos solicitados e
digitalizados, 
exclusivamente
no 
link
disponível 
em
www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado
/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa
do 
Edital 
está 
disponível 
em
http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__
doutorado/.
FERNANDA DE CORDOBA LANZA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Reabilitação
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 583 , DE 22 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Departamento de Ciências Econômicas
Área de Conhecimento: Teoria Econômica
Edital: 2901, de 15/12/2023, publicado no DOU de 19/12/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Linda Marcia Mendes Delazeri
Data de Homologação Interna: 13/03/2024
Processo nº 23072.215573/2024-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23520.006879/2022-43.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/12/2024, nos termos do art. 111, da Lei
nº 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 19/2023, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/04/2024, nos
termos do art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2024 a 20/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.999,97. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23520.008405/2021-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2024 a 29/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
Alterar o CNPJ e a Inscrição Estadual da contratada, que passa a ser qualificada sob o
CNPJ/MF n° 03.746.938/0013-87 e Inscrição Estadual n° 124/0336230, devido
a
incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da contratada; A presente
modificação se dá de acordo com o item 24 do Termo de Referência, anexo I do edital do
pregão n° 07/2020, do Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057).
Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.233,73.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DA S
CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga. A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO BÁSICO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$2.437,59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$3.412,63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 03 a 12/04/2024.
Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na
íntegra
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https:/ufob.edu.br/quero-ser-
ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia
30/04/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão
prestadas pela Direção do Centro. Até 17/04/2024, através de divulgação interna no
âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no
Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado
a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000232/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); João Soares Felício
(Investigador principal); Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
(SBIBHAE); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Realização do Ensaio clínico nacional, fase III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego,
controlado, paralelo, para avaliar a não-inferioridade da associação candesartana 16mg +
clortalidona 12,5mg + anlodipino 5 mg em relação ao Exforge HCT (valsartana 160 mg +
hidroclorotiazida 12,5 mg + anlodipino 5 mg) no tratamento de hipertensão arterial
sistêmica em adultos de ambos os sexos, denominado "Tripla - LB2009" (o "Estudo"), pela
Instituição e pelo Investigador, como Centro Participante. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Valor: A SBIBHAE se obriga a realizar o
pagamento dos valores estabelecidos no Anexo B - Orçamento do Estudo. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/03/2024. Foro: Justiça
Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Luiz Rizzo e Rogéria Leoni Cruz, pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício,
Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 049238/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Clube de
Engenharia do Pará. Objeto: estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas
básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o
propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita ações
conjuntas voltadas ao fortalecimento institucional dos convenentes e consoantes com
os grandes objetivos e ações estratégicas do Governo Federal, objetivando criar
mecanismos concretos que possibilitem consolidar o processo de desenvolvimento do
Estado do Pará e da Amazônia, com reflexos na melhoria da qualidade de vida das

                            

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