DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
populações amazônicas. Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. Data da
Assinatura: 09/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Paulo Cesar Figueiredo Affonso,
pelo Clube de Engenharia do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 001386/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad de Playa
Ancha de Ciencias de La Educacion. Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação, a partir
de sua data de finalização, 17 de fevereiro de 2024, por um período adicional de cinco (5)
anos, até 18 de fevereiro de 2029, exceto se uma das partes desejar descontinuá-lo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/02/2024 a 18/02/2029.
Data de Assinatura: 07/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Carlos Ivan Gonzalez Morales, pela
Universidad de Playa Ancha de Ciencias de La Educacion.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 017139/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad
Nacional De Huancavelica-Perú. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e
cultura. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de entrada em vigor, conforme as
disposições estatutárias das partes, podendo ser renovado mediante a celebração de novo
convênio. Data de Assinatura: 12/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Edgardo Félix Palomino Torres, pela
Universidad Nacional De Huancavelica - Perú.
Processo: 015902/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Pontifícia
Universidad Javeriana Objeto: Estabelecer e
desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e
cultura. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
29/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Andrés Rosas Wulfers, pela
Universidad Javeriana.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 048176/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad
Nacional de Tucuman - Argentina. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/02/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Sergio Pagani, pela Universidad
Nacional de Tucuman.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 072136/2023. Partes: Universidade de Oslo (Uio); Hydro Aluminiun A.S (Hydro);
Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); e
Museu Paraense Emilio Goeldi (Mpeg). Objeto: Segunda Extensão do Acordo assinado em
31 de outubro de 2017 com o objetivo de reestabelecer o período de vigência inicialmente
previsto no parágrafo 9 do referido Acordo, de 5 (cinco) anos para o quinquênio (2018-
2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data
de Assinatura: 28/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Svein Stolen, Pela Uio; Ola Saeter, Pela Hydro aluminiun S.A; Ed u a r d o
Figueiredo e Anderson Baranen (Vices - Presidentes executivos), Norsk Hydro Brasil Ltda;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Herdjania Lima, Pela Ufra; e Nilson Gabas Junior,
pelo Museu Paraense Emilio Goeldi.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 01/04/2024) 153063-15230-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 043067/2023. Partes: Secretaria de Estado de Turismo (SETUR); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto realizar ajustes no Plano de
Trabalho do Convênio nº 07/2023-SETUR, referente a META 02 sem alteração de prazos e
valores do projeto intitulado "Pesquisa de demanda: Perfil e contagem do turista atual -
2023 e Plataforma em BIG DATA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 29/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: José Eduardo Pereira da Costa, pela Setur; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.070339/2023-08. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BEATRIZ
ARAUJO DA LUZ, CNPJ/MF nº: 33.726.859/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos
no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, do Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato
que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de documentos exigidos no
instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de
Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 1º de abril de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº
00007/2024 publicado no
D.O de
28/03/2024, Seção 3, página 61. Onde se lê: Valor Total: R$ 451.711,69. Leia-
se: Valor Total: R$ 436.730,85.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos da liminar proferida no Mandado
de 
Segurança 
nº
5012413-20.2024.4.04.7000, 
Ofício 
nº
00633/2024/PROC/PFUFPR/PGF/AGU, torna público, para conhecimento dos interessados,
a SUSPENSÃO do item 1.5 do Anexo I do Edital nº 59/2024-PROGEPE, publicado no Diário
Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 49, referente à abertura de Processo
Seletivo para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior para o Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento:
Direito Aplicado à Contabilidade.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23076.058376/2020-68.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2025, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.577,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 20/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual
aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2,
7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: AMAR
TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA., CNPJ: 24.827.291/0001-54,
no valor global de R$ 15.701,30. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AMAR:
Sr. Orlando Adriano dos Reis - Representante legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 101/2022-UFPE, firmado em 27.03.2024, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Alterar o item
6.1 da Cláusula Sexta e o item 8.1 da Cláusula Oitava. / VALOR: R$ 8.894.092,64. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.091810/2022-26. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
Acordo de Cooperação nº 001/2024; PROCESSO Nº 23077.007849/2024-00. UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. MUNICÍPIO DE LAGOA DE
PEDRAS. CNPJ: 08.143.026/0001-09. OBJETO: a oferta de Cursos de Qualificação
Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo
Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a
promoção de atividades conjuntas e interdisciplinares de educação; a troca de informações
e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de
diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por
prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos; para a
realização das atividades de formação profissional poderá ocorrer o compartilhamento de
materiais e tecnologias as atividades serão executadas na rede pública municipal de Lagoa
de Pedras, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2026. Data de
assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. ASSINAM pelo Município: Guilherme Affonso Melo Amâncio da Silva (Prefeito),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.21.1322; PROCESSO Nº 23077.032395/2024-05.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.21.1322 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da
vigência para 30/08/2024 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data
de assinatura: 26/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8803/2021.
Nº Processo: 23077.101525/2021-14.
Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8803.21.1421 - ufrn funpec, prorrogar o final da vigência para 30/03/2026, alocar recursos
financeiros
adicionais, incluir meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.658.617,63. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2023 -
Contratação 
de 
editoras 
e/ou 
distribuidores 
para 
o 
fornecimento 
de 
livros
impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses)
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 153103-15234-2024NE800002

                            

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