DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA
.
Espécie: 7º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº
001/2022; PROCESSO Nº 23077.004562/2024-10; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "Dell Inventory Apps Modernization - modernização de
softwares legados" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item
2.7 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$
779.528,47 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e
sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº
11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº
6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº
85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994.
ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077118725202360. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
44/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e
hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00044-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.554050/2023. Objeto: Contratação de serviços de alvenaria
e concretagem para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar
Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90073-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 28/03/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 197 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de 54 (cinquenta e quatro)
professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da
documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 197, de 28 de
março de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-
Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do
dia 08 de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário
oficial de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007842/2018-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600567376 -
5850.0107039.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 20/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 449.869,74, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062266/2017-94.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564390 -
5850.0107010.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 68.120,47, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236166/2023-59.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Contratante:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, e GREENPEACE BRASIL, CNPJ:
64.711.062/0001-94.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Dilatar o prazo a partir de 07/05/2024, passando o seu término para 31/07/2024.
Data de Assinatura: 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EDITAL Nº 198 DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.207079/2024-75
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições,
resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal -
professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024,
disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-
de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de
vaga PSS-015 - da área de Odontopediatria, homologando o seu resultado final.
Para a opção de vaga PSS-015 não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas
nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
1º Lugar: Mariana Farias da Cruz Zefiro
2º Lugar: Fabio Anevan Ubiski Fagundes
3º Lugar: Fabíola Fontes Galdino
4º Lugar: Gabriella Fernandes Rodrigues
ELSON BRAGA DE MELLO
Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
EDITAL Nº 199 DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.207079/2024-75
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve
tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados
no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores
substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024/738-
edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-016 - da
área de Estomatologia, homologando o seu resultado final.
Para a opção de vaga PSS-016 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à
reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva
de vagas a pessoas com deficiência.
1º Lugar: Mariene da Silva Monteiro
2º Lugar: Giulianna Lima Pinheiro
ELSON BRAGA DE MELLO
Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.202888/2022-29.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço não continuado sem vinculação de mão
de obra para avaliação e manutenção corretiva, sob demanda, em camas hospitalares da
marca linet, com cobertura de peças de apoio às atividades de prestação de serviços
preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23079.223024/2021-60.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFRJ.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025 nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ensaio de proficiência, que serão prestados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.549,76. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.225252/2020-93.
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios de
propriedade do hucff - extintores, mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos,
pintura e substituição de peças e acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em
mangueiras de incêndio, com emissão de relatórios pertinentes, quando necessário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (lote
1), anexo do edital.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23079.016112/2018-10.
Pregão. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar
central (chiller, splitão, self, fancoil, torre de arrefecimento) com dedicação exclusiva de mão
de obra, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades do
hucff, e prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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