DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23079.036877/2019-49.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um)
sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete)
evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para
atender às necessidades do hucff, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.209875/2021-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de transporte de
material radioativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 200 DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.214144/2024-19
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da
Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U. nº 146
de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Gastronomia, setor Gestão,
referente ao Edital nº 100, de vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com
extrato publicado no D.O.U nº 40, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
Seção 3, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
1º Hilda Nogueira Alves Rocha
2º Fabricio Ramos Penedo
Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1
Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do
contrato 01/2023 da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS
LTDA pelo prazo de 12 (DOZE) meses a contar de 02 de abril de 2024 com término previsto
em 01 de abril de 2025. Aplicação do índice de reajuste de 13,31% devido ao aumento do
objeto alterando o valor contratual de R$ 354.998,10 para R$ 402.233,30. Demais
condições do contrato permanecem inalteradas.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079205647202312. Objeto: CATÉTER e outros. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 02/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha
Universitaria 
- 
Ilha 
do 
Fundao, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 189 DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de
Carvalho, no
uso de suas
atribuições legais, estatutárias
e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ
nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia
04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de
Professor Substituto, para o provimento de 5 (cinco) vagas, da Área "Trabalho
e Formação Profissional" do Departamento de Fundamentos do Serviço Social
da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024,
publicado no DOU nº 40, seção 3, pág. 57, de 28/02/2024, divulgando os
nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação:
1º lugar: Marcelle dos Santos Cordon
2º lugar: Deivi Ferreira da Silva Matos
3º lugar: Carla Soares Abreu
4º lugar: Paulo Sergio Pereira Filho
5º lugar: Dayana Christina Ramos de Souza
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
Diretora da Escola de Serviço Social
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que
tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro:
PROCESSO: 010512/2018-11 - NOME: MARCIA KELLY DA SILVA RODRIGUES
PROCESSO: 010571/2018-81 - NOME: JONAS DOS SANTOS LIMA
PROCESSO: 014076/2017-61 - NOME: KAREN ESTEFAN DUTRA
PROCESSO: 014967/2018-06 - NOME: MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA
PROCESSO: 016159/2017-94 - NOME: LUCILENE ALVES DE MORAES
PROCESSO: 016160/2017-19 - NOME: RITA DE CASSIA REIS ROSA FIGUEIREDO
PROCESSO: 047215/2017-32 - NOME: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA
PROCESSO: 047216/2017-87 - NOME: CRISTIANE ANITA FURLANETTO
PROCESSO: 048366/2017-16 - NOME: SIMONE MONTEIRO TORRES
PROCESSO: 048487/2017-50 - NOME: DANIEL MARANGON DUFFLES TEIXEIRA
PROCESSO: 0613372014-99 - NOME: JOÃO MARCOS COELHO
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23079.000217/2020-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo
sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato
nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção
coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro
de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos
serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento
do valor da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2023, estando o
procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante
à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.600,16. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços/atividades
para compor o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal de
Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária
RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIDEC - 01/04/2024) 156677-26454-2024NE080000
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23853.003505/2024-76
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a
selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as
condições estabelecidas no presente Edital.
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de
Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 03/04/2024 até às dez horas (10:00) de
16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de
16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme
solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/iXkUJiziaZW9mRPS9
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente
Processo Seletivo destina-se ao
preenchimento das vagas
a seguir
especificadas:
Área de conhecimento: Zootecnia.
Requisito Básico: Graduação em Zootecnia ou Graduação em Medicina Veterinária.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
CARLA HELOISA AVELINO CABRAL
Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
NÃO ONEROSO
Processo: 23084.023822/2023-86. Partes: Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Agência de
Integração Empresa Escola LTDA (AGIEL) - CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prestação
de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE
DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou
privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 07/03/2024
à 07/03/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/03/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima
- Reitora; pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, Guilherme Almada Morais - Representante legal.