Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200052
52
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.040.092,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.110.715,23.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23479.002363/2018-04.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original
até 
a 
celebração 
de 
novo 
contrato 
decorrente 
do 
procedimento 
licitatório
23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/09/2024.. Vigência:
30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.119,84. Data de
Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades ocorridas durante os
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa M BATISTA DA SILVA, participante do
Pregão Eletrônico nº 07/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois)
meses, por não apresentar documentação para os itens 21, 30 e 32, conforme item 7.27.2
do instrumento convocatório, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2022 vigente à época. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº
23282.014112/2023-29 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB -
Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).
TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-
A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de
01/04/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
EXTRATO DE RESILIÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO CIENTECH
Extrato de Resilição de Termo de Permissão de uso de espaço físico no Cientech.
SIGNATÁRIOS: 
UTFPR
Câmpus 
Medianeira
(75.101.873/0002-70) 
e
DIRETIVA
ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto:
resilição de termo de utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico
no Cientech em atendimento ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UTFPR-MD/CIENTECH n°
01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Extrato de Termo de Permissão de Uso de Espaço físico no Cientech.
PACTUANTES: 
UTFPR
Câmpus 
Medianeira
(75.101.873/0002-70) 
e
DIRETIVA
ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto:
utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no Cientech em
atendimento ao Edital de Credenciamento Cientech n.º 007/2023. Vigência: 05/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Utilização de Espaço Nº 01/2023 DO SISTEMA DE
PRÉ-INCUBAÇÃO PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Kauan
da Silva Lopes e sócios Patrick de Sousa Faria Gonçalves, Franciney Santos Gomes Souza e
Kaique Vinicius Patricio de Sousa. Objeto: Renovação da vigência do contrato 01/2023 por
mais 12 (doze) meses a partir de 04/04/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no período de 01/03/2024
a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 87 - 43119 a 43211; 43220 a 43283; 43286 a 43298; 43309 a 43313;
43320; 43326 a 43355
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 1º de abril de 2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001245/2022-29.
Pregão. Nº 2/2022.
Contratante: UTFPR - CAMPUS
CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Modificação da clausula segunda - vigência do contrato nº 03/2022.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.098,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa VANESSA DE SALVI COMÉRCIO DE MATERIAIS PERMANENTES
ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 37.663.213/00011-03, a
penalidade prevista art. 7 da Lei n. 10.520/2002, conforme consta no Processo n.
23064.048251/2023-21, e Portaria n. 64, de 28 de março de 2024, declarando-a impedida
de licitar e de contratar com a UNIAO, pelo prazo de 06 (seis) meses de 11/03/2024 a
11/09/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 83/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR VOL. IV - 2023 que teve como vencedora as empresas AGMASHI
LTDA, ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, ASCLEPIOS LTDA, BRASIL
SHOPPING LTDA, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,
EIFER COMERCIO E
SOLUCOES HOSPITALARES LTDAVIVA CARE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA E RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA no valor global de R$ 91.917,80
(Noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 01/04/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013603202370. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização. De acordo com exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760002379202471. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico, a fim de atender as necessidades
do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo
com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760003898202457. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Químico (Teste de Hemoglobina). De acordo com exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 397/2020.
Nº Processo: 23537.026014/2019-19.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.449.930/0003-51 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
o reajuste do valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), no importe de 4,06% (quatro inteiros e seis décimos), referente ao mês de
agosto/2023, a vigorar a partir de 26/02/2024 data da anualidade do último reajuste
contratual. Vigência: 25/08/2020 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.100.182,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 364/2020.
Nº Processo: 23537.020780/2019-70.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI
- ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 364/2020
atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse
administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 15/08/2020 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381.653,55. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).

Fechar