DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006734/2024-11.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras para
atendimento de pessoas surdas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 1.706.832,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.003322/2024-29.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o
desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e
jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no restaurante universitário
(RU) do Campus Dois Irmãos (sede) da Universidade Federal Rural de Pernambuco -
UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 8.695.654,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 07/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato
nº. 07/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade Acadêmicade Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR
COUTINHO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 23/11/2024. Data e
Assinatura: 19/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOCIMAR CO U T I N H O
RODRIGUES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006402/2024-36).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Educação à
Distância e Tecnologia - UAEADTec. CONTRATADO (A): AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 25/10/2024. Data e Assinatura: 27/03/2024. Marcelo Brito Carneiro
Leão, pelo Contratante e AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.005573/2024-48). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23083.030180/2020-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada,
com base na convenções coletivas de trabalho referente aos exercícios 2020/2022 e
2022/2024, número de registro no mte: rj001377/2021 e rj001018/2022, e demais
documentos constantes no processo.. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.044397/2023-07.
Pregão Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 6.286.342,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23080.002691/2019-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
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FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/03/2024 a
12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.502,13. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, devolução
de correspondências em AR (ECT BR840525459BR e BR840525581BR), da conclusão do processo
administrativo nº 23080.061926/2023-29, decorrente de indícios de infração ao regramento
editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 223/2022, ficando a empresa penalizada com as
sanções de multa no valor de R$ 1.244,70 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta
centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo
prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei
10.520/2002. Desse modo, fica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA notificada para, apresentar
defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à
Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor
Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos
que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000070/2024-16.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em nutrologia esportiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 1.726.560,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:
Retificar o Edital e o Extrato do Edital nº 140 de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de São Paulo do Campus Reitoria, Área: Educação/ Educação Básica Pedagogia
- educação infantil e anos iniciais do fundamental.
ONDE SE LÊ:
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
. R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 6.842,21
R$ 429,00
R$ 171,06
LEIA-SE:
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
. R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
R$ 429,00
R$ 76,17
ELAINE DAMASCENO