DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
Empresas vencedoras: 04.614.288/0001-45 - DISKLIFE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA. Itens 51, 52. Valor total do fornecedor: R$ 53.050,00. CNPJ:
06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 13,
39, 61. Valor total do fornecedor: R$ 77.754,96. CNPJ: 07.199.135/0001-77 - HOSPSETE -
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 3. Valor total do
fornecedor: R$ 10.470,00. CNPJ: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA.
Itens 7, 8, 9, 10, 11. Valor total do fornecedor: R$ 92.242,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07 -
JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 14.274,00. CNPJ:
27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 6, 12, 16, 19, 30, 31, 36.
Valor total do fornecedor: R$ 78.488,00. CNPJ: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 53, 59. Valor total do fornecedor: R$
67.716,00. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. 4, 5, 49, 50, 54, 57. Valor total
do fornecedor: R$ 42.299,00. CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor: R$
7.440,00. CNPJ: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 4.320,00. CNPJ: 41.836.567/0001-80 - KANIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 17, 18. Valor total do fornecedor:
R$ 10.399,10. CNPJ: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 38. Valor
total do fornecedor: R$ 11.145,20. CNPJ: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM
SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 37. Valor total do fornecedor:
R$ 16.800,00. Valor global da ata: R$ 486.398,26
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23522.018178/2022-37.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 -
GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do
instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017,
com base nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços (37682102), que majoraram a
remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no
exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.950.626,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522017447202329. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de Hemodiálise Contínua -
Diálise à Beira Leito do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão
90.012/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão. Nº
58/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão. Nº
58/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; e o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.591.262/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento
no
art.
26,
§
4º,
da
Lei
nº
9.784/99,
de
que
a
Decisão
-
SEI
nº
16/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH imputou à empresa a sanção de M U LT A
MORATÓRIA DE R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) em face do descumprimento
do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE804210, por meio do processo
administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 095/2020. II) NOTIFICAR a empresa
para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e
Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa,
podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio
físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-
110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo
administrativo (PAIF nº 095/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 017/2021.
Nº Processo: 23541.000020/2021-00.
Pregão. Nº 016/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/04/2024. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017.953,12. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 013/2022.
Nº Processo: 23541.000104/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/04/2024.
Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.780,84.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410000222024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
luvas cirúrgicas, aventais, dentre outros materiais hospitalares para o Hospital Universitário
de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23764.007264/2020-18.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTI CO S
ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.695,78. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23819.002111/2020-93.
Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo do
objeto contratual em 23,62% (vinte e três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento)
do valor total do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.739.111,36. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 235380208612023. Objeto: Aquisição parcelada insumos da
Unitalizadora Opus-pac. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 28/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23526.018250/2020-24.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início
na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo de dispensa de licitação com
base na contratação de remanescente de serviço, de acordo com o art. 78, inciso VI do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.0, e o disposto no art. 29, inciso VI
da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; ou a homologação dos processos licitatórios
em
andamento para
substituição do
objeto
atualmente contratado
(processos
licitatórios
em
andamento:
23526.023336/2023-11,
23526.000541/2024-90,
23526.004346/2024-39 e 23526.018420/2023-13), o que ocorrer primeiro. Ocorrendo
uma destas hipóteses, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de
contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.528,35. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
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