DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.023670/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros),
com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526005717202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Produtos de Higienização, com comodato de diluidores.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526020408202379. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e
equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar).
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016990202344. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, em regime
de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens
19, 20 e 21, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 02/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Contratante:
MATERNIDADE
CLIMERIO 
DE
OLIVEIRA.
Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2022 a julho
de 2023,
conforme memória
de cálculo
apresentada no
anexo i,
parte
integrante deste termo.
será pago a nível de retroativo o valor de r$ 13.534,59 (treze mil quinhentos
e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011262/2024-71.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos neurovasculares, em regime de
antecipação, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 543.130,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.012281/2023-34.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de opme ortopedia -
artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011921/2023-99.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para
atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ON COV I T
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ825667605BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a penalidade de multa, podendo a mesma
apresentar recurso - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002844 -, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento
implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
demais sanções administrativas cabíveis.
Em 1º de abril de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154765 SEI HCPA- 23092.004182/2024-97- OPME - IMPLANTE ORTOPÉDICO -
CIRURGIA CERVICAL
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ:
97446000186 R$ 7.191,89 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art.
130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506039 01/04/2024
Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154773 SEI HCPA- 23092.004214/2024-54- INSUMO DIAGNÓSTICO - TES T E
RÁPIDO DENGUE
Contratado: LABTEST DIAGNÓSTICA S/A CNPJ: 16516296000138 R$ 1.575,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506013 28/03/2024
Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154757 SEI HCPA- 23092.004250/2024-18- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL
Contratado: SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
6294126000100 R$
1.360,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506000 28/03/2024
Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154753 SEI HCPA- 23092.004257/2024-30-DANULA SISTEMA DE TRES VIAS EM
PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE-entrega parcelada
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61418042000131 R$ 17.520,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no
art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506012 28/03/2024
Autorização: 28/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154781 SEI HCPA 23092.003934/2024-01- AQUISIÇÃO DE PEÇAS
EPREDIA
Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168 R$ 10.720,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 
01/04/2024 
por 
Profª 
Nadine 
Oliveira 
Clausell- 
Diretora-
Presidente