DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 836623/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01112580000171. Alteração de vigência. Conforme Ofício 038/2023 UEG, anexado na aba do Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 1.115.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.155,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 26/01/2017. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE
LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº ***.584.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 864048/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE
MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão:
154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 24/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência
Pedagógica. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira
- Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição de Educação Superior
Nº Processo SEI
Representante Legal
Termo Aditivo
Vigência do Termo Aditivo
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
23038.006424/2022-70
Edward Frederico Castro Pessano
Termo Aditivo ao ACT 836/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
23038.008636/2022-91
Luís Eduardo Bovolato
Termo Aditivo ao ACT 968/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA
23038.008358/2022-72
Moisés José Rosa Souza
Termo Aditivo ao ACT 1137/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
P AU LO
23038.008616/2022-11
Silmário Batista dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 904/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
23038.008375/2022-18
José Wally Mendonça Menezes
Termo Aditivo ao ACT 875/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
23038.008617/2022-65
Ana Paula Palheta Santana
Termo Aditivo ao ACT 1142/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
23038.006434/2022-13
Pedro Rubens Ferreira Oliveira
Termo Aditivo ao ACT 1009/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
23038.006425/2022-14
Roque do Nascimento Albuquerque
Termo Aditivo ao ACT 883/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
23038.008545/2022-56
Carlos Gilberto Carlotti Junior
Termo Aditivo ao ACT 913/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23038.006420/2022-91
Dilmar Baretta
Termo Aditivo ao ACT 668/2022
01/02/2023 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
23038.008070/2022-06
Célia Regina Diniz
Termo Aditivo ao ACT 887/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
23038.008645/2022-82
Odilon Máximo de Morais
Termo Aditivo ao ACT 1018/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
23038.008369/2022-52
Amali de Angelis Mussi
Termo Aditivo ao ACT 871/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
23038.008557/2022-81
Wagner de Paulo Santiago
Termo Aditivo ao ACT 1153/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
23038.008604/2022-96
Fábio Hernandes
Termo Aditivo ao ACT 844/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
23038.008064/2022-41
Jones Dari Goettert
Termo Aditivo ao ACT 1106/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
23038.008363/2022-85
Roselma Lucchese
Termo Aditivo ao ACT 848/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
23038.006423/2022-25
Evandro Aparecido Soares da Silva
Termo Aditivo ao ACT 838/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
23038.008072/2022-97
Adilson Pereira dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 1148/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
23038.008573/2022-73
Alfredo Macedo Gomes
Termo Aditivo ao ACT 889/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
23038.008063/2022-04
Ana Beatriz de Oliveira
Termo Aditivo ao ACT 916/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
23038.008382/2022-10
Valter Joviniano de Santana Filho
Termo Aditivo ao ACT 874/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
23038.006427/2022-11
Paulo Sergio de Paula Vargas
Termo Aditivo ao ACT 918/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
23038.008568/2022-61
Emmanuel Zagury Tourinho
Termo Aditivo ao ACT 1124/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.008569/2022-13
José Daniel Diniz Melo
Termo Aditivo ao ACT 873/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
23038.008662/2022-10
Joana Angélica Guimarães da Luz
Termo Aditivo ao ACT 884/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
23038.008579/2022-41
Heron Laiber Bonadiman
Termo Aditivo ao ACT 967/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
23038.008076/2022-75
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega
Termo Aditivo ao ACT 910/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
23038.008092/2022-68
Marcelo Brito Carneiro Leão
Termo Aditivo ao ACT 870/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE IGUAÇU
23038.008556/2022-36
Marcelo Gomes da Rosa
Termo Aditivo ao ACT 900/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 23/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto
institucional de iniciação à docência. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários -
pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição de Educação Superior
Nº Processo SEI
Representante Legal
Termo Aditivo
Vigência do Termo Aditivo
. CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
23038.006193/2022-02
Afonso Cavalheiro Neto
Termo Aditivo ao ACT 153/2023
01/02/2023 a 29/02/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
23038.007132/2022-54
André Ricardo Rosa Leão
Termo Aditivo ao ACT 69/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS
23038.006599/2022-87
Ocimar Antônio de Castro
Termo Aditivo ao ACT 81/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
23038.006454/2022-86
Bernadete Maria Dalmolin
Termo Aditivo ao ACT 176/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
23038.006315/2022-52
Hidelbrando dos Santos Soares
Termo Aditivo ao ACT 98/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
23038.006250/2022-45
Edward Frederico Castro Pessano
Termo
Aditivo
ao
ACT
1089/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - PALMAS
23038.006275/2022-49
Luis Eduardo Bovolato
Termo
Aditivo
ao
ACT
1076/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA
23038.006616/2022-86
Viviane Bastos Machado
Termo Aditivo ao ACT 72/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUVATES
23038.005777/2022-52
Evania Schneider
Termo Aditivo ao ACT 6/2023
01/02/2023 a 29/02/2024
. INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
23038.006240/2022-18
Moisés josé Rosa Souza
Termo Aditivo ao ACT 46/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
23038.006620/2022-44
Aecio Jose Araujo Passos Duarte
Termo Aditivo ao ACT 90/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
P AU LO
23038.006692/2022-91
Silmário Batista dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 141/2023
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
C EA R Á
23038.006641/2022-60
José Wally Mendonça Menezes
Termo Aditivo ao ACT 96/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
ESPÍRITO SANTO
23038.005637/2022-84
Jadir José Pela
Termo Aditivo ao ACT 97/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
23038.006639/2022-91
Ana Paula Palheta Santana
Termo Aditivo ao ACT 47/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS
23038.005970/2022-93
Cleber Avila Barbosa
Termo Aditivo ao ACT 26/2023
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
TOCANTINS
23038.006783/2022-27
Antonio da Luz Junior
Termo Aditivo ao ACT 84/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
23038.006109/2022-42
Elias de Padua Monteiro
Termo Aditivo ao ACT 58/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
23038.006238/2022-31
Luís Henrique Eloy e Silva
Termo Aditivo ao ACT 57/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
23038.005621/2022-71
Pedro Rubens Ferreira Oliveira
Termo Aditivo ao ACT 248/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
23038.006614/2022-97
Deivid Carvalho Lorenzo
Termo Aditivo ao ACT 70/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
23038.006252/2022-34
Amélia Maria Jarmendia
Termo Aditivo ao ACT 241/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
23038.006950/2022-30
Roque do Nascimento Albuquerque
Termo
Aditivo
ao
ACT
1091/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DE FRANCA
23038.006401/2022-65
Katia Jorge Ciuffi
Termo Aditivo ao ACT 54/2023
01/02/2023 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
23038.005780/2022-76
Alberto Barella Netto
Termo Aditivo ao ACT 198/2023
01/02/2023 a 31/03/2024