DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024.
Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS BRASÍLIA-FGV-BSB
33.641.663/0001-44
23038.001871/2024-02
Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró reitor de Ensino, pesquisa e Pós
graduação.
. ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
44.860.740/0001-73
23038.002014/2024-11
Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral da APEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA
58.251.711/0001-19
23038.001851/2024-23
Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora.
. ATITUS EDUCAÇÃO S.A
04.858.393/0001-20
23038.001845/2024-76
Eduardo Capellari - Presidente.
. PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A
03.239.470/0098-23
23038.001834/2024-96
Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora.
. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
43.374.768/0004-80
23038.001848/2024-18
Eduardo Storopoli - Reitor.
. IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
04.102.843/0001-50
23038.001927/2024-11
José Lima de Carvalho Rocha - Reitor.
. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
07.373.434/0001-86
23038.001950/2024-13
Randal Martins Pompeu - Reitor.
. FACULDADE PEQUENO PRÍNCIPE - FPP
76.591.569/0001-30
23038.001947/2024-91
Patrícia Maria Forte Rauli - Diretora Geral.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS
56.089.790/0031-01
23038.001978/2024-42
Mutue Toyota Fujii - Diretor de Departamento.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
12.671.814/0001-37
23038.001986/2024-99
Célia Regina Diniz - Reitora.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD
07.775.847/0001-97
23038.001971/2024-21
Jones Dari Goettert - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIOS LTDA
13.526.884/0001-64
23038.001913/2024-05
Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.
. FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
20.611.810/0001-91
23038.001914/2024-41
Rômulo César Leite Coelho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
33.004.540/0001-00
23038.001956/2024-82
Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA- Unipampa
09.341.233/0001-22
23038.001932/2024-23
Edward Frederico Castro Pessano - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
95.591.764/0001-05
23038.001925/2024-21
Luciano Schuch - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23105.032419/2021-91.
Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 11/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.025785/2024-26.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (CNPJ
nº 33.654.831/0001-36).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/03/2024 a 27/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Mônica Rebello de Oliveira (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 104/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime:
"A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria e Filosofia da História / Candidatos
aprovados: 1. PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA. 2. HALLHANE MACHADO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.000079/2021-40.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 02.719.553/0001-24 - ATENA SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de solução de comunicação multicanal
através de internet (saas), com recursos de atendimento automatizado por robô
(chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação do público com a
fundação universidade federal do amapá - unifap, através de interação por ferramentas
de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional na
internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, nos termos da
tabela abaixo, conforme condiçoes e exigências no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).