DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
23038.006653/2022-94
Carlos Gilberto Carlotti Junior
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1125/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA
23038.007276/2022-19
Rogério Augusto Profeta
Termo Aditivo ao ACT 27/2023
01/02/2023 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
23038.005969/2022-69
Kátia Paulino dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 201/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
23038.006623/2022-88
Milton Beltrame Junior
Termo Aditivo ao ACT 30/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
23038.005821/2022-24
Celia Regina Diniz
Termo Aditivo ao ACT 115/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
23038.006349/2022-47
Odilon Maximo de Morais
Termo Aditivo ao ACT 226/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
23038.006357/2022-93
Amali De Angelis Mussi
Termo Aditivo ao ACT 101/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
23038.005958/2022-89
Leandro Vanalli
Termo Aditivo ao ACT 55/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
23038.006974/2022-99
Laércio Alves de Carvalho
Termo Aditivo ao ACT 21/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
23038.005866/2022-07
Wagner de Paulo Santiago
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1111/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
23038.006186/2022-01
Miguel Sanches Neto
Termo Aditivo ao ACT 74/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
23038.006321/2022-18
Cláudio Travassos Delicato
Termo Aditivo ao ACT 85/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
23038.006200/2022-68
Fabio Hernandes
Termo Aditivo ao ACT 229/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
23038.006549/2022-08
Alexandre Almeida Webber
Termo Aditivo ao ACT 5/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA
23038.006106/2022-17
Salete Paulina Machado Sirino
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1067/2022
01/02/2023 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
23038.006122/2022-00
João Alfredo Braida
Termo Aditivo ao ACT 25/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
23038.005786/2022-43
Jones Dari Goettert
Termo Aditivo ao ACT 100/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
23038.007570/2022-12
Sandro Amadeu Cerveira
Termo Aditivo ao ACT 230/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
23038.006657/2022-72
Roselma Lucchese
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1112/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
23038.005602/2022-45
Evandro Aparecido Soares da Silva
Termo Aditivo ao ACT 203/2023
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
23038.005823/2022-13
Adilson Pereira dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 205/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
23038.006814/2022-40
Alfredo Macedo Gomes
Termo Aditivo ao ACT 208/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
23038.006618/2022-75
Luciano Schuch
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1077/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
23038.006195/2022-93
Ana Beatriz de Oliveira
Termo Aditivo ao ACT 221/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
23038.005754/2022-48
Valter Joviniano de Santana Filho
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1043/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
23038.005927/2022-28
Margarida de Aquino Cunha
Termo 
Aditivo
ao 
ACT
1094/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
23038.006597/2022-98
Airon Aparecido Silva de Melo
Termo Aditivo ao ACT 34/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
23038.006858/2022-70
Silvério de Paiva Freitas Júnior
Termo Aditivo ao ACT 59/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
23038.005608/2022-12
Paulo Sergio de Paula Vargas
Termo Aditivo ao ACT 33/2023
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
23038.005835/2022-48
Emmanuel Zagury Tourinho
Termo Aditivo ao ACT 207/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.006169/2022-65
Jose Daniel Diniz Melo
Termo Aditivo ao ACT 215/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
23038.007047/2022-96
Joana Angelica Guimaraes da Luz
Termo Aditivo ao ACT 219/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
23038.006931/2022-11
Heron Laiber Bonadiman
Termo Aditivo ao ACT 225/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
23038.005902/2022-24
Antonio Claudio Lucas da Nobrega
Termo Aditivo ao ACT 89/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
23038.005898/2022-02
Marcelo Brito Carneiro Leão
Termo Aditivo ao ACT 216/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE
REGIONAL INTEGRADA
DO
ALTO
URUGUAI E
DAS
M I S S Õ ES
23038.005606/2022-23
Arnaldo Nogaro
Termo Aditivo ao ACT 48/2023
01/02/2023 a 29/02/2024
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23038.015358/2018-42.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.349.489/0001-08 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA
COMUNICACAO. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, cujo objeto é a prestação de serviços e ações de comunicação institucional, de
produção de conteúdos audiovisuais, de gestão de web tv e de gerenciamento de mídias e redes sociais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.931.485,45. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO
XXX.204.704-XX
88881.200495/2018-01
PROCAD-AM 1708/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
28/03/2024
. LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA
XXX.106.802-XX
88881.200583/2018-01
PROCAD-AM 1759/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
28/03/2024
. NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR
XXX.362.681-XX
88881.200493/2018-01
PROCAD-AM 1709/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
28/03/2024
. MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO
XXX.471.578-XX
88881.593706/2020-01
DS 1280/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 20/12/2023
28/03/2024
. ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS
XXX.982.704-XX
88881.708011/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024
01/04/2024
. EDUARDO SUGUINO
XXX.254.648-XX
88881.879906/2023-01
PAEP 2360/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 01/04/2024
01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARTA INEZ MACHADO VERDI
XXX.370.310-XX
88881.844956/2023-01
PROEX 1350/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024
01/04/2024
. PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR
XXX.485.708-XX
88881.710488/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3123/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024
01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS
XXX.982.704-XX
88881.708011/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/04/2024
. EDUARDO SUGUINO
XXX.254.648-XX
88881.879906/2023-01
PAEP 2360/2023
DE: 48.744,68 PARA: 48.744,00
01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO
- DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR
XXX.485.708-XX
88881.710488/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
3123/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/04/2024