DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.004698/2024-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a
Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de
Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto a
conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de extensão
intitulado "Pint of Science Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho, parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 27.03.2024. Vigência: 27.03.2024
a 27.03.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Responsável Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFMS, Processo nº 23104.009813/2024-88. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - AR/SENAC/MS. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por
objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e
interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente,
discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a
AR/SENAC/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações
específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros
ajustes. Data de Assinatura: 28.03.2024. Vigência: 28.03.2024 a 28.03.2025. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto
Federal de Ciência, Educação e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, CNPJ 10.662.072/0001-58.
Objeto: O presente Acordo tem como objetivo a ampla cooperação entre as partes,
mediante parceria entre professores no tangente às disciplinas ministradas, bem como no
desenvolvimento de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão bipartite, envolvendo
o tema transversal da inclusão.
Data da assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 20/12/2024;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nídia Heringer -
Reitora do IFFAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/000105
Objeto: Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na
execução
de ações
e
atividades
de prevenção
aos
agravos,
de promoção
e
acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a
implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor
público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009 através da
manutenção da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público
da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM.
Data da assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2026;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer
Adaime - Vice-Reitora da UFSM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido
na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70..
Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.820,16. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
Processo nº 23116.004721/2024-72
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - e-mail: iceac@furg.br
Matérias/Disciplinas: 
Sistemática
de 
Comércio
Exterior; 
Logística
Internacional; Marketing
Internacional; Fundamentos da Administração;
Plano de
Negócios; Gestão Financeira; Mercado de Capitais e Gestão Estratégica de Comércio
Exterior.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Administração; ou Graduação em Comércio
Exterior; com Mestrado em qualquer área do conhecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116003495202411. Objeto: Contratação de Serviço de Recarga e
Manutenção de Extintores. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 01/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002749/2023-74.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 13.190.457/0001-58 - MASTER CONSTRUCOES E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIO L. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 6.186,35. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002749/2023-74.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 08.106.716/0001-80 - CHAGAS & RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 4.686,66. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
UASG 154080 Nº Processo: 23129.021818/2023-10. Dispensa Nº 18/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDAC AO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) com a
finalidade de dar apoio ao projeto: "Observatório de Direitos Humanos e povos indígenas",
com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 949552/2023, firmado
entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal
de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
01/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.013893/2022-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de bebedouros
industriais, de coluna e purificadores de água, incluindo higienização, assepsia, troca de
filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva),
por demanda, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
pregão nº 002/2023, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos
( U FS C a r ) .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025.
Valor Total: R$ 148.681,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23112.006023/2022-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.498,23. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.
Remuneração: R$ 5.758,04
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
08/04/2024 até as 23h59min do dia 12/04/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no D.O.U de 21/03/2024, seção 3, página 159,
Onde se lê:
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 028/2024
Aline Santos Brito
D GT H - S o / C C H B
13/03/2024 a 31/07/2024
23112.037360/2023-08
Leia-se:
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 028/2024
Adriana Santos Brito
D GT H - S o / C C H B
13/03/2024 a 31/07/2024
23112.037360/2023-08
Em 1º de abril de 2024
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Reitora