DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.009577/2024-71. Convenio nº 044.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GALAPOS CONSULTORIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 13.020.940/0001-94. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.009590/2024-20. Convenio nº 045.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGBI ATIVOS REAIS
ASSETS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.807.978/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 48/2024 PROCESSO N.º 23115.007846/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 49/2024 PROCESSO N.º 23115.006700/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LORENA SORIANO HERNANDEZ. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0946977/2024 PROCESSO N.º 23115.008912/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2023. DATA DA ASSINATURA: 20
março de 2024.
EDITAL Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo
Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos
termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº
9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de
junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa
SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado,
dispostas pela Resolução CONSEPE no.
1598,
de 23 de junho de 2017,
considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir
determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados
ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu
(Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste
Edital, no período de 02 de abril a 15 de abril de 2024.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no
subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos (SIGRH) da
UFMA no endereço eletrônico
www.sigrh.ufma.br -
Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no
valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os
"pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e
titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por
Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo,
sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos
termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de
Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico
R$
Retribuição 
por
Titulação R$
Vencimento Total
R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano,
contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no
Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis)
meses, com possibilidade
de renovação a cada 6
(seis) meses, mediante
manifestação 
de
interesse 
da
Subunidade 
Acadêmica,
demonstrando 
a
impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos
desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do
docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo
exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE
ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE
TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS
. UNIDADE 
ACADÊMICA
/
SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº 
DE
V AG A S
. Coordenação 
do
Curso 
de
Licenciaturas 
em
Ciências
Naturais 
-
Campus 
de
Bacabal
E-mail: ariel.nonato@ufma.br
Matemática
Graduação
em Matemática
e
Pós-graduação em Matemática.
40
horas
01
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço 
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/
paginas/editais/edital.jsf?id=17635.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0955083/2024 PROCESSO N.º 23115.009427/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0956771/2024 PROCESSO N.º 23115.009726/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0952035/2024 PROCESSO N.º 23115.009178/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0955040/2024 PROCESSO N.º 23115.009426/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SAFIRA REGO LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 265/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037051/2023-98.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo:
material laboratorial: reagentes para exames de imunologia do equipamento vidas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 1.090.890,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da upme
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.024025/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2019, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do
art. 57, II, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 513.605,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.024025/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,22 % ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 12/03/2024,
equivalente a R$ 9.236,90 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar as
cláusula sétima - do preço, e oitava - do valor global do contrato, em função do acréscimo..
Vigência: 12/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.201,70.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23104.015324/2020-31.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - otermo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 08.04.2024 até 08.10.2024 (condicionando-se à
prorrogação de vigência do ted snfdt/mc nº 06/2020);
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4651001). Vigência: 08/04/2024 a
08/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23104.007995/2022-91.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - atualizar as ativações e suspensões de postos, e acrescer
01 enfermeiro-auditor.
1.2. acrescer ao valor mensal o montante de r$ 18.494,16 (dezoito mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e dezesseis centavos) referente a atualização dos postos.
1.3. Em razão do objeto do item 1.1, o valor mensal do contrato em r$ 328.292,77 (vinte e oito
mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), é alterado para r$ 346.786,93
(trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).
1.4. O valor estimado do impacto a partir do presente instrumento até sua vigência final é de
aproximadamente r$ 73.976,64 (setenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos).
1.5. Planilha de detalhamento dos postos após o 3º termo aditivo, anexa sei (4661619).
Vigência: 28/03/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.161.443,16.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).

                            

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