DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
911102/21
M C I DA D ES
PM Putinga/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
846353/2017
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
845284/2017
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
828527/16
M C I DA D ES
PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
847841/17
M C I DA D ES
PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
899097/20
MTUR
PM Tubarão/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
912498/21
M C I DA D ES
PM Aratuípe/BA
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 327.414,25
e R$ 15.579,59
T Aditivo:01/04/2024
.
841500/16
MTUR
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
890433/19
M DA S C F
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
17/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
843188/17
MINC
PM Pitangui/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
884608/19
MIDR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
03/08/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
903319/20
MTUR
PM Campo Bom/RS
Altera 
contrap: 
R$
102.199,47
T Aditivo:28/03/2024
.
896258/19
M C I DA D ES
PM Bagé/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
850195/17
M C I DA D ES
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
889403/19
M C I DA D ES
PM Arinos/MG
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
0352298-24/11
M C I DA D ES
PM
Bom 
Retiro
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
0233608-56/07
M C I DA D ES
PM Parobé/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
831685/16
M ES P
PM Araguari/MG
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:25/03/2024
.
0292756-99/09
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera 
contrap: 
R$
2.645.375,86
T Aditivo:28/03/2024
.
0446039-81/14
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.243.563,07 
e 
R$
495.918,31
T Aditivo:01/04/2024
.
943313/23
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Palma/RS
Altera 
contrap: 
R$
30.580,30
T Aditivo:01/04/2024
.
0352775-03/11
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
893329/19
MM
PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
813520/14
M DA S C F
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio: 28/03/2024
.
1073079-02/20
M ES P
Uirapuru/GO
Altera CP: R$ 300,00
T Aditivo: 01/04/24
.
852171/17
M ES P
PM 
Itaju 
do
C o l ô n i a / BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
885485/19
M C I DA D ES
PM Lages/SC
Altera 
contrap: 
R$
4.990,14
T Aditivo:28/03/2024
.
802429/14
M ES P
PM Cantanhede/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
0350960-15/11
M C I DA D ES
PM 
Bento
Gonçalves/RS
Altera 
contrap: 
R$
891.658,79
T Aditivo:28/03/2024
.
952710/23
M C I DA D ES
PM Bom Jesus/RS
Altera 
contrap: 
R$
4.931,07
T Aditivo:28/03/2024
.
927891/22
MTUR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
contrap: 
R$
55.445,42
T Aditivo:28/03/2024
.
954612/23
M C I DA D ES
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.281,63
T Aditivo:28/03/2024
.
819976/15
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
819973/15
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
878840/18
M C I DA D ES
PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
923132/21
M C I DA D ES
PM BOM JARDIM/PE
Altera 
contrap: 
R$
163.442,15
T Aditivo:26/03/2024
.
906227/20
M C I DA D ES
Boa Esperança/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
863951/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
887695/19
MTUR
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
895932/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera 
vigência:
25/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
889888/19
MS
ASSOC. HOSP. MANOEL
F R A N C I S CO
GUERREIRO/RS
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
910711/21
MAP
PM Antônio Prado/RS
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
894071/19
MTUR
PM Cambará do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024 
e 
CP:R$
99.936,23 
e
Rendimentos: 
R$
1.266.643,29
T Aditivo:28/03/2024
.
925762/21
M C I DA D ES
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
939362/23
MAP
PM
São 
Miguel
do
Guamá/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
923150/22
M C I DA D ES
PM Castanhal/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
914601/21
M ES P
PM 
Taboão 
da
Serra/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
871374/18
MS
CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
939247/22
M C I DA D ES
PM 
Taboão 
da
Serra/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
916546/21
M ES P
PM 
Taboão 
da
Serra/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
916092/21
M ES P
PM 
Taboão 
da
Serra/SP
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
892868/19
MAP
PM SALOÁ/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 25/03/2024
.
939651/22
M C I DA D ES
PM Água Clara/MS
Altera 
contrap: 
R$
701.902,70
T Aditivo:08/03/2024
.
835607/16
MAP
PM Cuiabá/MT
Altera 
contrap: 
R$
548.037,32
T Aditivo:26/03/2024
.
939094/22
MAP
PM Bugre/MG
Altera 
contrap: 
R$
20.605,18
T Aditivo:28/03/2024
.
0408678-27/13
M C I DA D ES
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
0437515-67/2014
MIDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência:
30/04/2024
T.Aditivo: 28/03/2024
.
861774/17
MINC
PM Santana/AP
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
923059/21
M C I DA D ES
PM Alto Jequitibá/MG
Altera 
contrap: 
R$
12.630,65
T Aditivo:28/03/2024
.
939493/22
M C I DA D ES
PM Araporã/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 913.908,07
e R$ 955,06
T Aditivo:27/03/2024
. 884570/19 
(1065395-
09)
M C I DA D ES
PM
Olho D`Água
do
Casado/AL
Altera 
vigência:
29/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
884423/2019
M C I DA D ES
PM Vila Propício/GO
Altera 
vigência:
28/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
895599/19
M ES P
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0103.1/2024. Licitação CAIXA 035/2024; Contrato: 02884/2024; Objeto:
prestação de serviços de elaboração do relatório anual da CAIXA 2023, seguindo as
diretrizes da VRF - Value Reporting Foundation, atendendo as normas de divulgação de
sustentabilidade da IFRS, as normas GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021 e os
indicadores SASB, pelo prazo de 08 (oito) meses. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa DENYS PACHECO ROMAN, inscrita no
CNPJ 07.444.245/0001-57; valor global de R$ 123.499,99 (cento e vinte e três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Data de Assinatura:
21/03/2024; Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir de 21/03/2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital 
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados:
(Contrato, Imobiliária,
CNPJ): 02870/2024, Larraz
Imóveis 
Ltda,
07.542.586/0001-65; 
02878/2024,
H.S. 
Martins
Empreendimentos
Imobiliários 
Ltda,
07.940.198/0001-32; 
02895/2024,
Moyses 
Imóveis
Ltda,
21.338.290/0001-58;
02941/2024, 
D.E.
Gestão 
Imobiliária
e 
Ambiental
Ltda,
19.270.739/0001-41;
02948/2024, 
KR
Brum
Construções
e 
Reformas
Ltda,
50.161.401/0001-00; 02998/2024, Wr Realizações Imobiliárias Ltda, 25.208.514/0001-68;
03001/2024, Libero Imóveis Ltda, 37.209.951/0001-85; 03002/2024, Ariane Holanda da S.
Costa, 50.431.753/0001-20. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13303/2016.
PROCESSO: 5688.01.0161.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 3249/2024,
destinado à instalação da AGÊNCIA SERRA TALHADA/PE, em seu novo endereço, na
Avenida Adriano Duque de Godoy Sousa, nº 1, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada, PE.
PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de
acessibilidade, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO:
28/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83. LOCADOR: JDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
CNPJ 22.503.964/0001-95; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para
atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
(02689/2024 -
Munhoz de
Quadros Advogados
Associados (05.686.769/0001-29)).
Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 03157/2024 00001AC Imóveis e Avaliações Ltda (11.331.293/0001-06);
03195/2024 - Terra Mais Imóveis Ltda (42.994.348/0001-91); 03197/2024 - Luvini Negócios
Imobiliários Ltda (31.552.788/0001-72); 03260/2024 - Deusa Vania Pina dos Santos
(22.326.671/0001-80); 03261/2024 - Bruno Nunes Ferreira Imóveis Ltda (35.551.397/0001-
94); 03280/2024 - Multi Prime Imóveis Ltda (49.746.619/0001-39); 03281/2024 - André
Abdo Costa Treinamento Profissional e Corretagem Imobiliária (37.908.861/0001-82).
Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR
CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº
03.049/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item XXIII - São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde;
Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 719.993,36 (setecentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 28/03/2024;
Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR
CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº
03.045/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item XVII - Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico nº