DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200068
68
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7115/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial integrada, visando
atender às unidades da Caixa, vinculadas à Região Brasilia Norte e Sul/DF; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA ; CNPJ: 07.474.287/0001-30 ; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 10.161,72 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0545.1/2023; Item orçamentário: 80000023225
No 1º Termo de Aditamento a Ata de registro de preços que possui por objeto o Registro
de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo)
incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que
compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado
e transferência de conhecimento, publicado no Diário Oficial da União DOU em 28 de
março de 2024, nº 61, Seção 3, página 86, onde se lê, nº 10001/2022 LEIA-SE: nº
1037/2014
No 1º Termo de Aditamento ao contrato 2815/2022, publicado no Diário Oficial da União
DOU em 19 de março de 2024, nº 54, Seção 3, página 108, onde se lê, 1º Termo
Aditamento LEIA-SE: 3º Termo Aditamento
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jacutinga/MG, na/o Rua Américo, nº 814, Centro, Jacutinga/MG, Cep 37590-000
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.9031/99. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
11.200,00 (onze mil e duzentos reais). LOCADOR: MIRIAM GOMES CEZARINI, CPF/CNPJ:
788.443476-XX. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. RUBRICA: 5704-01
Nono Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 16559/2020, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, ar condicionado e transporte
vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR
Curitiba/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 172.278,63;
Novo valor mensal: R$ 753.648,04. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520,
de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020; Item orçamentário: 5303-02.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3314/2023 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.113/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MARILAINE BORGES DE
PAULA, CPF: 122.XXX.XXX-90. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 01/04/2024.
2º Termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
29/04/2024
até
28/03/2025,
ao
contrato
9583/2022,
Processo
administrativo
5688.01.1833.01/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 e FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, CNPJ 00.068.353/0001-23; Objeto: prestação de
serviços de automatização do processo de validação de informações cadastrais de
biometria facial em bases de dados do Governo Federal, por meio da solução DAT AV A L I D,
com amparo no artigo 29 da Lei 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual de Adesão e na Cláusula 13 do contrato originário entre SERPRO e FE B R A BA N ;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Valor global estimado do contrato: R$ 4.604.048,78. Data de
assinatura: 28/03/2024
2º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 3449/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0167.0/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia,
tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa
Cultura Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA - CNPJ
8.978.001/0001-17; Valor do acréscimo global: R$973.032,23 Valor da supressão global:
R$217.899,23; Modalidade: Pregão Eletrônico 112/2023; Enquadramento legal: artigo 89
do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do
contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000023998; Data
assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 27 de
março de 2024, decidiu por aplicação da Rescisão Unilateral do Contrato, contada a partir
da data de publicação da decisão no DOU à empresa PREVELAR SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº 08989/2023/
ARP-10867-2022, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022, SICLG nº 55725. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
MAIKEL MICHEL MURUSSI
Coordenador de Centralizadora S.E
EXTRATO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 2551/2023, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.0423.1/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE simples,
SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região
Serrana, firmado com a empresa BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no
Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima do
Instrumento contratual.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
18.859,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 28/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
35.237,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos
servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
XANGRI-LÁ/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 143.983,47. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.718,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 02/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 20/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
271.982,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FMS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.811,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0029/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/04/2024
até 29/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.confiancaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES
DE PAULA, no endereço BRAZ OLAIA ACOSTA 727 Sls 506 a 510, 5º ANDAR - NOVA
ALIANCA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, Telefone 0800-355-800, no horário de
atendimento das 08:00 as 18:00, Segunda às Sextas, leiloeiro@confiancaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 22/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.confiancaleiloes.com.br.
CEMAB
CN
MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0042/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 28/03/2024 a 26/04/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) Ruy Walter
Baldissera, situado na Rua Rio de Janeiro, 115-D, Centro, Chapécó/SC, CEP: 89.801-210 e no
site: www.baldisseraleiloeiros.com.br. O certame realizar-se-á em 26/04/2024, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06/05/2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 13/05/2024. Outras informações nos telefones (49) 3323-4245 no horário de
segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: baldissera@baldisseraleiloeiros.com.br.
CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0043/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 28/03/2024 a 24/04/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) PAULO ROBERTO
NAKAKOGUE, situado na Rua Nunes Machado, 611, bairro Rebouças, Curitiba/PR CEP
80.220-070 e no site: www.nakakogueleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
24/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -www.nakakogueleiloes.com.br. A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
02/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 09/05/2024. Outras informações nos telefones (41)3092-
6400/(43)99848-8000/3020-7900 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h,
e-mail: atendimento@nakakogueleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRE BIONDI DOS SANTOS,
CNES: 0407348; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO ODONTOLOG I CO
TUMELERO E SIRTOLI LTDA, CNPJ: 44.904.482/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Fechar