DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO SER SENSO EDU C AC AO
REINTEGRADA LTDA, CNPJ: 59.017.517/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão,
necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de
atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E
ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 26.209.408/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE OLHOS MACAE LTDA ,
CNPJ: 05.819.510/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:MUNDOABA
CENTRO
ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.772.222/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS AGUAS
LINDAS LTDA, CNPJ: 05.889.771/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 826451/2015/MS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO
LUMIAR/MA, DOU de 26/12/2023, Seção 3, página 97, onde se lê Altera a vigência:
30/12/2023, leia-se Altera a vigência: 01/04/2025. 21/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse
888609/2019/MESP/CAIXA, PM Manoel Vitorino, publicado no DOU de 27/03/2024, seção 3,
página 74. Manoel Silvany Barros e Àllan Bruno Martins Cantuária. 25/03/2024.
KARLA DUARTE MATOS
Assistente Júnior
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ 00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TOPÁZIO II APF 0492.189-61. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência:
19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E
VALDEMIR MARTINS
Partes:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ 00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TOPÁZIO I APF 0492.057-74. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência:
19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E
VALDEMIR MARTINS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo: 18750.103883/2023-96. Objeto:
Aquisição de Correias. Data da sessão: 15 de abril de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como
promover alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor estimado de até R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Data da assinatura: 26.03.2024. Assinaturas: pela Contratante: José
Carlos Alves e pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva
Machado.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183204/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00056. INEXIGIBILIDADE Nº: 00152/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
44.315.919/0001-40 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMNISTRAÇÃO. Objeto: Consultoria para
a elaboração do novo modelo de gestão do SERPRO. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2025.
Data da Assinatura: 28/03/2024. Valor total: R$ 7.250.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024 - UASG 806030
Processo: SERPRO-PTI-2024/00007. Objeto: Contratação de solução SAAS (software como
serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e
operação dos equipamentos/instalações do SERPRO. Total de Grupos Licitados: 1. Edital:
02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90227-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações
encontram-se
no
Edital
SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90227/2024.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183203/2024 - UASG 803020
Contrato RG Nº 90.443/2021. Processo Nº: 00176/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.024.200/0001-09 -
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/409791 - Lote 01 - COMPRADOR: DANIEL DO AMARAL C. CERDEIRA -
OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 3000,00 m², situado na Av .
Juscelino Kubischeck, Lote 09, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrícula
21.620 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 20.556,00. ASSINATURA em: 21.11.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP);
OBJETO:
Credenciamento
de
Pessoas
Jurídicas,
inclusive
Empresário
Individual,
devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação
de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e
visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de
24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 04 encontra-se à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes
>
Credenciamentos
ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00519 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente,
por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041812.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00524 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Controle de Estacionamento, Manobrista, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de
Tesouraria e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de
Copeira(o), para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados de Goiás (GO) e
Tocantins (TO) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.04.2024 às
09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1042244. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
AV I S O
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920007V(9055)
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920007V(9055) em 12.04.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na
matrícula nº 5225, 1º CRI DE CENTRAL-BA. Praça Lídia Ferreira Santos, nº 07, Pavimento
Térreo, Centro, Central, BA, 44940-000, em que é coproprietário: BENJAMIN DOURADO DE
MORAES; LOTE 04: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº 33089,
9º CRI DO RIO DE JANEIRO. Avenida Augusto Severo, n° 84, Loja A, Edifício Barão de Mauá,
Glória, Rio de Janeiro, RJ, 20021-040, em que é senhorio: Superintendência do Patrimônio
da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ: 00.394.460/0201-77, na forma e condições
previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920007V(9055), onde poderá ser exercido o
direito de preferência.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
Resultado do Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica
Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, conforme
Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2023/04275(8558), e considerando o Aviso
publicado no dia 18.03.2024 no endereço eletrônico na internet no dia 18.03.2024 no
Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/), licitação nº 1029702, e no
DOU do dia 18.03.2024, seção 3, página 53, divulgamos a relação dos integrantes
sorteados com base na extração da Loteria Federal nº 5853 de 30/03/2024, apurado pela
Comissão Especial de Licitação - CEL em sessão realizada no dia 01.04.2024. Fo r a m
sorteados os seguintes membros titulares:
1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Lista de Nomes
Externos - Cleberson Luiz Marcon - Secom - PR;
2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE OU MARKETING: Isabela de Macedo Britto - BB/Dimac;
3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Michelle
Cristina Dornelas Anderle - BB/Dimac.
Também foram sorteados os seguintes membros suplentes:
1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Fabrício Lazzarini
Carbonel - Secom/PR - 1º suplente externo; Augusto Carvalho Silveira Guterres - Secom/PR
- 2º suplente externo;
2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE OU MARKETING: Elvis Kleber de Arruda Figueiredo - BB/Dimac - 1º suplente;
Igor Alves Araújo - BB/Dimac - 2º suplente;
3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Lidiane
Christina dos Anjos - BB/Dimac - 1ª suplente; Luciana Melo Bertaglia - BB/Dimac - 2ª
suplente.
ÉBER CIQUEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
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