DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10680.100682/2023-04.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.799,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 03.022.122/0001-77
- BK CONSULTORIA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Restabelecimento do quantitativo de 01 (um) posto de condutor de veículos, a partir da
data de assinatura, para atender a EDESC-SPU/Santos/SP, que havia sido suprimido por
meio do sétimo e oitavo termos aditivos.. Vigência: 28/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.965.819,70. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 224/2018.
Nº Processo: 19839.001666/2017-15.
Dispensa. Nº 99/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO.
Contratado: 04.090.785/0001-91 - GT - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 04/04/2024 a
03/04/2029. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.456.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 004-
2024, tendo como vencedora a empresa MILORI & MILORI COSENTINO PERE SERVICOS
MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA, CNPJ13.558.489/0001-63, com os seguintes valores:
Item 1 R$ 90.000,00, Item 2 R$ 90.000,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Chefe da Divisão Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP
(SIDEC - 01/04/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA
ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual,
por 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.931,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA
ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual,
por 12 meses.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
285.340,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada: CONQUISTA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-700 Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e
Patrimonial, para o acréscimo de 02 (dois) Postos de vigilância desarmado diurno
12x36 - monitoramento de aparelho eletrônico/segunda-feira a domingo/7h às 19h e
02 (dois) Postos de vigilância desarmado noturno 12x36 monitoramento de aparelho
eletrônico/segunda-feira a domingo/19h às 7h, nas unidades prediais da Dataprev em
Botafogo e no Cosme Velho, a partir de 01/04/2024 a 30/09/2028, passando o valor
mensal do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e
oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 229.971,48 (duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura
28/03/2024. Fundamentado nos arts. 72 e 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016,
e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação
pertinente.
Processo 44103.003300/2021-09, Contrato nº 18.092260.2021, Contratada: G&L - SERVICOS
E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA ME., CNPJ: 05.412.154/0001-04. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Segundo Nível,
incluindo recarga nos equipamentos de combate a incêndio e o fornecimento de peças de
reposição para acrescer 01 (um) Extintor de Água Pressurizado de 10 Litros e 01 (um) Extintor
de Pó Químico Seco de 4 Kg a partir de 27/04/2024, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta
reais) conforme Solicitação de Compra nº 000351 de 01/03/2024. Data da assinatura
01/04/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, e em estrita
observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Planejamento estratégico ágil no serviço público. Período para
realização do cadastro: de 02 de abril a 24 de abril de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap <
https://enap.gov.br/pt/vagas/planejamento-estrategico >.
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EDITAL Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Superando o capacitismo no serviço público. Período para
realização do cadastro: de 2 de abril a 2 de maio de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://enap.gov.br/pt/vagas/superando-capacitismo).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EDITAL Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Praticando o letramento racial no serviço público. Período para
realização do cadastro: de 02 de abril a 08 de maio de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap <
https://enap.gov.br/pt/vagas/letramento-racial >.
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000019801202396. Objeto: Contratação de serviços de locação
eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista
devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às
atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sul e Centro-Oeste, de forma
continuada, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso
Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/04/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do
sistema com as especificações do Termo de Referência, prevalecem as especificações do
Termo de Referência..
LEANDRO CORREA DE MORAIS
Analista Técnico Administrativo
(SIASGnet - 01/04/2024) 530001-00001-2024NE000050
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 59000.004408/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto:
Ajuste do contrato
de prestação
de serviços e
seus anexos
correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações
celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de
2023 e à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Acréscimo
de 21,33%
do
valor
inicial atualizado
do
contrato,
equivalente a
R$
108.822.806,31 (cento e oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e seis reais
e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
619.067.789,94. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920861/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000,
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DAS MISSOES,
CNPJ nº
01612486000181.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
320.000,00, Valor de
Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00002/2024, 
ao 
Convênio 
Nº 
920969/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº
75658377000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de
Contrapartida: 334.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 
/
ADRIANA 
MELO
ALVES 
-
Secretaria 
Nacional
de 
Politicas
de
Desenvolvimento Regional e Territorial