DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200072
72
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920992/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 820.800,00, Valor de Contrapartida: 2.455,03, Vigência:
18/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 912016/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº
01335363000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -19.498,98, Valor de Contrapartida: R$ -1.356,70, Vigência: 15/12/2021 a
15/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº ***.341.411-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
77/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA-BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; Objeto: O
presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a PREFEITURA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº
000.060.462 |SÉRIE 1|FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02280| SIADS:
23045205 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/03/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Franklin Leite da
Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000472/2024-48.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
10/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO- BA, CNPJ
29.191.374/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA
FRONTAL 
|NOTA 
FISCAL 
Nº 
000.060.456 
SÉRIE 
1| 
MARCA: 
XCMG| 
CHASSI:
XUG08703ARPA02274| SIADS: 23045199|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Sindolfo Afonso dos Santos Júnior, Presidente da Associação e Aquiles
Bonfim Correia, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000200/2024-48.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000044/2022-34
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2022 CEST-SE
DNOCS- 18/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
107/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO CNPJ
32.846.347/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São Francisco no
Estado
de Sergipe.;
Fundamento Legal:
Lei
nº 8.666/1993;
Data da
Assinatura:
27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Ricardo José Roriz Silva Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000044/2022-34
Aracaju/SE, 1 de abril de 2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
0.007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico
preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do sistema de
ar condicionado central do Ed Sede da Codevasf, nas dependências do Ed. Sede da
CODEVASF em Brasília/DF. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica por esse instrumento
prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 01 de abril de 2024. Os recursos correrão por conta do programa de
trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 019/2024- C.00 (peça 208), no valor
de R$ 59.924,66. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no contrato nº 0.007.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEV A S F.
IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição
Ambiental Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59517.000113/2023-32.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Cisternas nº 0.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de José da Penha/RN.
DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter
definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o
abastecimento das comunidades rurais difusas de Carnaubinha, Ema, Gerimum, Angicos,
Boi Redondo, Baixa do Fogo, Lagoa da Onça, Boi Redondo, Paul e Perjuaba, localizadas no
município de José da Penha, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção
e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de
21/06/2010, Art. 68, §1º. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
CODEVASF. RAIMUNDO NONATO FERNANDES - Prefeito de José da Penha/RN.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000144/2021-91
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.042.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a OI S/A (em recuperação judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 1.042.00/2021, por 12 meses a partir
de 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Fábio Henrique Gonçalves Cury, CPF nº ***.832.101-** e o Sr.
Jeandre Uchoa Sidon , CPF nº ***.910.192-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.000001/2022-61
Revogar o Termo de Doação nº 1.0284.00/2022, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANDACARU, CNPJ nº
25.218.207/0001-68, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº
93 do dia 18/05/2022, seção 03, página 38, em razão da Resolução Regional nº 182, datada
de 21/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 322/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 19/04/2022.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000316/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº***.231.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000380/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIRO, CPF nº ***.019.567-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002786/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0925.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO , CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 43.015,25. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA , CPF nº
***.060.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002977/2023-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE POÇÕES II, CNPJ nº 18.194.427/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS.
VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LIMA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº
***.736.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001497/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO
CORREGO CANOAS - ACDRCC, CNPJ nº 08.283.454/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 22.110,20. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE ANTONIO ALVES, CPF nº
***.367.008-**.
EXTRATO DE REINÍCIO
Processo nº 59510.004321/2022-90-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO:
Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, interrompido conforme publicação no DOU nº 243
de 22/12/2023, Seção 3, página 165. Data do Reinício: 07/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF:
***.021.516-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000410/2024-18-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0006.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSIAPE/BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: apoio
na instalação de estufas agrícolas dentro dos limites do município de Jussiape-BA, bem como
o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas nas práticas culturais das
atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores deste município, bem como do
manejo e conservação do solo, que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf. Data:
22/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf
2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da 2ª/SR e Eder Jakes Souza Aguiar - Prefeito Municipal de Jussiape/BA .

                            

Fechar