DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08059.001090/2022-14.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 -
HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024
referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação: declaração de disponibilidade
orçamentária nº: 458/2024 - sei (33557042) e nota de empenho: 18/2024 - sei
(33433007).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.962,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08059.000185/2023-93.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0002-68 -
AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados
orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 425/2024 - sei (33568377).. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.822,64. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08059.000184/2023-49.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 -
AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados
orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 424/2024 - sei (33497537):. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.224,48. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08201.000402/2019-78.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 27.498.289/0001-77 -
LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício
de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 455/2024 - sei (33515899):. Vigência: 16/09/2019 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.743,63. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200004148202373. Objeto: Contratação de empresa certificada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de suporte de
manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico operacional, controle
técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes, fornecimento de materiais
e ressarcimento de mecânicos em viagem para aeronaves ERJ 170-200 STD (EMBRAER 175)
prefixos PS-DPF e PS-CAV.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CONDIÇÕES GERAIS DA
CONTRATAÇÃO conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO conforme
Termo de Referência. Serão objeto de lance os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13
e 15. Os Itens 8, 14 e 16 NÃO serão objetos de lances..
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000984/2023-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. o valor mensal da contratação é de r$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta
reais), perfazendo o valor total de r$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e
sessenta reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 153.360,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.011155/2022-17.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para realizar obra de reforma de adequação em imóvel pertencente a sr/pf/ce,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem ao instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.450.118,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato
nº 09/2022, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 a 02/05/2025,
com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.439,80. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08400.005076/2023-25.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
10/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a
30/06/2024, nos termos do ii, art. 75, da lei 14.133/2021(dispensa eletrônica), bem como
arts. 107 e 108 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.498,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08297.000747/2022-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 10.614.174/0001-06 - ANTONIO CUSTODIO. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 04/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2024
à 04/04/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124,10. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás (SPRF-GO), por meio de sua Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento
de Bens de Terceiros (CRPDBT), conforme
consta no autos do processo n.°
08662.003946/2024-21, NOTIFICA os proprietários, agentes financeiros, arrendatários e
compradores dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) relacionados
conforme o anexo "Notificação aos Proprietários" (SEI n.º 55206131), disponível no
endereço eletrônico (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf), para, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste aviso de edital no Diário
Oficial da União e nas dependências das unidades operacionais e sede da SRPRF - G O,
comparecerem nas referidas unidades operacionais ou na sede da SRPRF-GO, sito na rua
143 esquina com 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia - GO , CEP 74170-020,
para tratarem da retirada de seus veículos dos depósitos (pátios) onde se encontram, sob
pena de tê-los leiloados, conforme dispõe o Art. 328, da Lei nº 9.503 de Setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN,
devendo, para tal, quitar os débitos de IPVA, Multas, Remoção, Estadia, Taxas de
Licenciamento e Seguro Obrigatório de seus veículos.
ADRIANO JOSÉ DE MORAES
Comissão Regional de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200111
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08652.011611/2022-34.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-PA. 
Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao
contrato nº 16/2022, cujo objeto é a prestação de serviço apoio administrativo - auxiliar
administrativo i, celebrado entre a sprf-pa e a empresa e.b.cardoso eireli, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 34.849.836/0001-87; tem por objeto a repactução do contrato nº
16/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho pa000056/2024.
pelo presente instrumento, o valor total do contrato administrativo nº 16/2022 passará a
ser r$ 654.204,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quatro reais e doze
centavos) e o valor mensal, r$ 54.517,01 (cinquenta e quatro mil quinhentos e dezessete
reais e um centavo), conforme planilha de custos ratificada pela comissão orçamentista (sei
nº 55257753).
os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01º de janeiro de 2024..
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.204,12.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 1/2024
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com
as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de
1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que
tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da
data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617-
420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com
as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente
que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica,
documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na
internet (www.prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo
relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do

                            

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