DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.000380/2020-16-e
ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.345.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 27/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e
a
empresa RCP
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e
a
empresa RCP
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.610.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e
a
empresa RCP
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0538.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57.
OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/04/2024, passando
seu vencimento para 26/10/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
novo
cronograma
físico-financeiro,
constante
do
Processo
Administrativo
nº
59530.001408/2022-77-e
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001137/2023-11. Termo de Doação nº 04.0545.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0005-50
e
à
Agência
Adventista
de
Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste - ADRA, com sede no município de
Aracaju/SE, inscrita no CNPJ nº 17.798.849/0001-55. OBJETO: Doação de 02 (DOIS) FORNOS
MICROONDAS INDUSTRIAL, CAPACIDADE 34L, 220V, INOX, MARCA PRÁTICA, MODELO
FINISHER 1000W, Tombamentos nºs 319.164-6 e 319.165-3eE 04 (QUATRO) BATEDEIRAS
INDUSTRIAIS PLANETÁRIAS, 5 LITROS, POTÊNCIA 1.000W, Tombamentos nºs 318.748-7,
318.749-4, 318.750-4 e 318.751-1, perfazendo um total de R$ 17.724,42 (dezessete mil,
setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/03/2024.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Leonardo Pereira Mendes/Diretor Regional.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00288/2020-71
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAV I S E R V I C E
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao
prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 9 (nove)
meses, contados a partir de 30 de março de 2024, passando, assim, seu termo final para
o dia 29 de dezembro de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este
instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado
conforme
peça
292,
igualmente
integrante
do
processo
administrativo
n°
59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem
como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem
olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASS I N AT U R A :
27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000182/2021-59
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt
Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO
DE VALOR: 2.1 Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente
5,65% (cinco virgula sessenta e cinco por cento) do valor anual vigente de R$ 634.398,00
(seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais), representando
acréscimo: a) Mensal: de R$ 3.167,04 (três mil, cento e sessenta e sete reais e quatro
centavos), passando ao valor de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e
cinquenta e quatro centavos); e, b) Anual: de R$ 38.004,45 (trinta e oito mil, quatro reais e
quarenta e cinco centavos), passando ao valor de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois
mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). 2.2 Em razão da repactuação
convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor
anual de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e
quarenta e cinco centavos) e o valor mensal de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e
três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto
Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da
Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000159/2024-79
ESPÉCIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO do Termo de Doação nº 08.0012.00/2024.
OUTORGANTE DOADORA: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; DONATÁRIA: ASSO C I AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ATRUVINMA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 35.056.115/0001-82. Valor total dos bens doados R$ 3.583,52 (três mil,
quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Cláusulas alteradas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. Reiteram-se todas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA:
27/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0031.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO VALE DO PINDARE DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA.
Processo nº 59580.000214/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil
e quatrocentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos,
6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível,
Tombamento(s): 303.026-2,
303.027-9, 303.028-6,
303.029-3, 303.030-3.
Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 52 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Akla Liandro Silva - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0039.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DE PESCADORES, PISCICULTORES E AQUICULTORES DO POVOADO BOA VISTA ,
do município de Pinheiro-MA. Processo nº 59580.000246/2024-26. Bens avaliados no valor
total de R$ 11.240,00 (onze mil e duzentos e quarenta reais): a) 10 (dez) Aquisição de
Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico
11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e
vinte e quatro). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Nelson Dey Correa -
presidente.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. &
B. SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
19.151.627/0001-71. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato
nº 11.0030.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de
circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente
empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, no período de 6 (seis) meses,
para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento
regional do estado no Amapá. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 57 de 22/03/2024, Seção 3, página 88, EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 11.0025.00/2023.
Onde se lê: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024,
passando seu vencimento para 23/04/2025."
Leia-se: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024,
passando seu vencimento para 23/03/2025."
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08201.000758/2018-21.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o
exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 370/2024 - sei (33480788).. Vigência: 08/07/2019 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.382,78. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício
de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 344/2024 e 345/2024 (33479143, 33433938).. Vigência:
24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673.934,24. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08059.000739/2019-76.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024
referente ao contrato referenciado no item i.
os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de
01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de
disponibilidade orçamentária nº: 387/2024 - sei (33445972). Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.171,02. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
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