DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 17/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1042326. Processo Digital: 42/24-36.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) através do entroncamento digital E1 e serviços de discagem direta a
ramal (DDR) para Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico"
e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital:
02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS/PA. Abertura: 9h,
23/04/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1041265).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00123 - Contratação de empresa para
manutenções corretivas do CCI SCANIA P440 Triel-HT 18DOSA537 da Infraero - São Paulo.
Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001-
70. Valor Global: R$ 32.732,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI.
Fonte de recursos: 001.311070538.188078. Autorização em 28/03/2024. Assinado pela Sra.
Vanessa Palombo Santana - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00122. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mangas de
vento (birutas). Contratada: Aeroind Comercial LTDA, CNPJ nº 04.773.746/0001-99. Valor global:
5.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113.01.002-
9/20.513-0. Autorização em 01/04/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de
Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente de Serviços Administrativos.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/ADLI-3/SBGV/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERACIONALIZAÇÃO
DE
EPTA
(ESTAÇÃO
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SEREM PRESTADOS NA
DEPENDÊNCIA
DO AEROPORTO
DE GOVERNADOR
VALADARES
- CORONEL
ALTINO
MACHADO - SBGV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 23/4/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1042299). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA -
ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Abertura: 14h, 23/4/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1042447).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 01/2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA: Companhia Docas do
Ceará. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: CMA Terminals do Brasil Ltda. CNPJ: 08.691.713/0001-
50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento para exploração de instalação portuária, com
utilização de área correspondente à 88.499,75 m², para composição de um "Terminal
especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de
Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza, como FOR 27, FOR 35B e FOR
39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal, conforme
indicações e delimitações apresentadas, envolvendo dispêndios necessários à construção e
operação voltada a movimentação de contêineres e carga geral pela Arrendatária
Transitória. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-ANTAQ, retificada pela
Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº
8.987/1995, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000413/2024-02, na Decisão DIREXE
nº 29/2024, de 26/03/2024, e nos demais atos normativos de regência. PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 416.324,41. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.000577/2024-10. Contrato N. 006/2024. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Contratada: PPI
TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
ENSAIOS DE INTEGRIDADE NOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA EQUIPE DE
ELÉTRICA DA CODERN. Assinatura: 01/04/2024. Valor: R$ 5.180,00. Signatários: ESTÉFERSON
UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor
Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. FELIPE GOTTARDO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK
ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 90.347.840/0038-00. Objeto: a prestação do Serviço de
engenharia referente à execução de manutenções preventivas e corretivas, incluindo
fornecimento eventual de peças, para 01 (um) Elevador de passageiros e 02 (duas) Plataformas
hidráulicas de acessibilidade, instalados no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto
de Natal. Valor: R$ 15.450,00. Assinatura: 26/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA
GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo
e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO, pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08760.000596/2019-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato
nº 66/2020 de prestação de serviços de vigilância armada tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.484,60. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 194042
Nº Processo: 08100.000527/2023-12.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.
Contratado: 06.956.740/0001-82 - ALDIR BISSOLOTTI EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de
fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais
(central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços,
a serem executados nas sedes da coordenação regional de ribeirão cascalheira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029. Valor Total: R$ 15.945,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 08087.000017/2018-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Sexto termo aditivo ao
contrato nº 60/2019 de prestação de serviços gestão de frotas, prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 404.626,35. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Paulo Cesar Oliveira
de Carvalho (NB: 1433716000, CPF: 541******20); Felipe Pinto da Luz (NB: 2060970207,
CPF: 131******80); Maria Jose de Souza (NB: 5425849016, CPF: 244******53); Dileta Neu
(NB: 1626736526, CPF: 637******49, Protocolo: 1800359508); Joaquim Pereira da Silva
(NB: 1663830794, CPF: 262******49, Protocolo: 1353087001); Osvaldina Ramos Jeronimo
(NB: 0538609141, CPF: 243******91, Protocolo: 1709609860); Severina Maria da Silva
(NB: 1782035521, CPF: 766******97, Protocolo: 1414185130); Maria de Fatima da
Conceicao Santos
(NB: 6153537603,
CPF: 893******72,
Protocolo: 1086731577);
Raimundo dos
Santos Bezerra
(NB: 7033165804,
CPF: 705******95,
Protocolo:
1669370210); Jose Jermano dos Santos (NB: 5452620504, CPF: 048******26, Protocolo:
1126032497); Maria do Rosario Pereira (NB: 5323847871, CPF: 171******34, Protocolo:
1559457524); Antonio Caetano Pereira (NB: 5353018679, CPF: 000******10, Protocolo:
1650881223); Antonia Neuma Alves de Gois (NB: 5513602969, CPF: 466******00,
Protocolo:
1079088995); Marcelino
Rodrigues de
Siqueira
(NB: 1663830425, CPF:
707******99, Protocolo: 788057701); Maria Das Gracas Caldeira Coelho (NB: 2027576511,
CPF: 876******87, Protocolo: 1537369946); Ana Carla Alves de Freitas (NB: 1624395861,
CPF: 064******24, Protocolo: 1862586649); Luzia Silverio da Cunha (NB: 1624395870,
CPF:
998******49,
Protocolo:
1714660020);
Angelica
Martins
Figueiredo
(NB:
5377893456, CPF: 118******03, Protocolo: 1066432358); Alzira Gomes de Santana (NB:
7075697260, CPF: 137******47, Protocolo: 2029844995); Joao Chaves (NB: 7004807763,
CPF: 916******49, Protocolo: 680001756); Vander Lucia Moreira de Almeida (NB:
1007108417, CPF: 039******02, Protocolo: 320859007); Joana Darc Rodrigues Soares (NB:
5498389007, CPF: 092******83, Protocolo: 16981993); Silvio Gadelha Costa Silva (NB:
7068792589, CPF: 085******74, Protocolo: 2080439688); Juscelina de Oliveira Morcella
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