DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 041/2024 - Processo nº 25000.022367/2024-91, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Henrique Freitas Bahia,
CPF: ***.276.437-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante
Parecer nº
303/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de
R$
12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia
05/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022367/2024-91. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 043/2024 - Processo nº 25000.011014/2024-65, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jessica Sousa Pereira, CPF:
***.768.366-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3978/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
5.801,91 (cinco mil oitocentos e um reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês
de dezembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.011014/2024-65. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 051/2024 - Processo nº 25000.009173/2024-08, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Danilo Romeiro Prata,
CPF: ***.927.116-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer
nº 3744/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante
de R$
3.512,45 (três mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até dia
29/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009173/2024-08. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 053/2024 - Processo nº 25000.025812/2024-74, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Nathan Rozman, CPF:
***.788.028-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 408/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.651,46
(seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizado até dia
16/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.025812/2024-74. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 058/2024 - Processo nº 25000.009667/2024-84, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Andrea Perales
Albuquerque, CPF: ***.651.942-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 3813/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 45.864,56 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no
total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.009667/2024-84. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024
Processo: 25009.001015/2023-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Barreirinha, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Barreirinha - AM. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2024
Processo: 25009.000082/2024-19
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Fonte Boa, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Fonte Boa - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024
Processo: 25003.000275/2024-20
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Leopoldo/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de São Leopoldo- MG. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
A
Coordenação-Geral
de
Licitações
e
Contratos
Administrativos,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde, torna público a aplicação penalidade de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com União, pelo prazo de 03 (três) meses à empresa RENOVACCIO COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.800.159/0001-93,
devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a
realização do Pregão Eletrônico nº 19/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art.
7º, e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4, 22.4
e 22.4.4., previstos no Edital do Pregão n.º 19/2022. Vigência de 01/11/2023 à
01/02/2024.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 878480/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ
nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 108.750,00 (cento e
oito mil e setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 878480/2018. Vigência: 16/10/2018 a
22/09/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 935269/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO - CNPJ
nº. 96.210.471/0001-01
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935269/2022, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 27/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.121776/2022-15
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ISABEL
CRISTINA SANTOS CAMERA- C.P.F. nº. ***.370.250-**, PROVEDORA DA ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 84/2023, cujo objeto é a aquisição da
GRADE DE SONDAS NASOENTÉRICAS E NASOGRÁSTRICAS, sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOL. HOSP. LTDA.: itens 08, 09, 10 e
20, no valor total de R$ 45.698,15; 23.635.109/0001-09 - UNIVERSO DA REAB. LOC. E COM.
DE EQUIP. HOSP. LTDA.: itens 03 e 06, no valor total de R$ 9.642,84; 31.504.080/0001-46
- ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA.: itens 04, 05, 07 e 17, no valor total de R$ 15.075,45;
32.350.180/0001-28 - NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMAC. LTDA.; itens 01, 02 e 14, no
valor total de R$ 64.713,62; perfazendo o valor GLOBAL de R$ 135.130,06.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 33433.018302/2018-31.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato para a prestação
dos serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, monta
cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos servidores do estado/rj..
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.579,40.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software
dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e
corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados,
quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de
operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE,