DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25410.009625/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91011/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 09, 13, 15,
18, 20, 21 e 22. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora dos itens 07, 10 e 11. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 01, 04, 05, 06, 14, 19 e 23
restaram desertos. Os itens 12, 16 e 17 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 88/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A,
nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 1.901.189,60 (Um milhão e novecentos e um
mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 89/2024, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 972.000,00
(Novecentos e setenta e dois mil); Ata nº 90/2024, CM HOSPITALAR S.A, no item 07,
perfazendo o total de R$ 238.980,00 (Duzentos e trinta e oito mil e novecentos e oitenta
reais); Ata nº 91/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no
item 08, perfazendo o total de R$945.955,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil e
novecentos e cinquenta e cinco reais); Ata nº 92/2024, ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o total de
R$1.030.348,80 (Um milhão e trinta mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos); Ata nº 93/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
no item 11, perfazendo o total de R$244.317,81 (Duzentos e quarenta e quatro mil e
trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos); Ata nº 94/2024, ANCORA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$27.798,00
(Vinte e sete mil e setecentos e noventa e oito reais); Ata nº 95/2024, RIOBAHI A FA R M A
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, no item 13,
perfazendo o total de R$151.400,00 (Cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais); Ata
nº 96/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 14,
perfazendo o total de R$3.612.150,00 (Três milhões e seiscentos e doze mil e cento e
cinquenta reais); Ata nº 97/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no
item 16, perfazendo o total de R$5.405,83 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta
e três centavos); Ata nº 98/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no
item 18, perfazendo o total de R$313.127,19 (Trezentos e treze mil e cento e vinte e sete
reais e dezenove centavos); Ata nº 99/2024, DROGAFONTE LTDA, no item 19, perfazendo o
total de R$11.385,00 (Onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2023.
Processo nº 33409.004875/2023-41. 01/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 02/04/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa
protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor
composição neutra etc) para este Instituto.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001723/2022-15.
Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
HOSPITALAR 
(FITA 
REATIVA 
PARA 
TESTE 
DE 
GLICOSE 
E 
LANCETAS
D ES C A R T ÁV E I S ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 2.805,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003685/2024-05.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1
- SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006285/2022-81.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Parágrafo Único do Artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003998/2024-55.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000078/2020-10. 4º Termo aditivo ao Contrato n°02/2020 com a empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo,
regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, tem por objetivo a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" do
Contrato nº 02/2020 ora aditado, que passam a vigorar com as seguintes redações: O
Presente Termo Aditivo terá vigência de 14/04/2024 a 14/04/2025, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, de conformidade
com o que dispõe Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor total do
Contrato: R$10.144,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2021. Processo
25052.000167/2021-29, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66, referente a Contratação de
Digitadores e Técnico de Suporte (apoio ao usuário de informática), mediante regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Considerando a Repactuação do Contrato nº
11/2021 de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Processo nº
DC 0000173-91.2022.5.23.0000, nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, alterando o contrato para o valor contratual de R$ 287.362,92
(duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25060.000404/2019-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 79.283.065/0003-
03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Empresa especializada em
prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o
dsei/lsul. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
736.922,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2013 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.002077/2012-82.
Inexigibilidade Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto para atender o polo base
de Londrina/PR e aldeias, polo base de Guarapuava/PR e aldeias e a Casai-PR. O presente
Apostilamento celebra o Termo de Cooperação Técnica, no qual consiste no
desenvolvimento de ações coordenadas para garantir o fornecimento de água tratada às
comunidades indígenas Guaviraty e Caraguatá Poty, com um investimento total de
R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao longo de 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência 19/05/2023 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 978.441,96. Data de Assinatura: 13/01/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25048.001014/2022-49.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do
contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.
o valor mensal do contrato passa de r$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis
reais e quarenta centavos) , para r$ 14.469,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos).
o valor global atual de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para r$ 173.638,00 (cento
e setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25038.000030/2020-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.578.337/0001-02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, neste ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado,

                            

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