DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
via fibra óptica, com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento,
instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de
comunicação de longa distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão
à internet, ambos com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para
atender as demandas da sede do dsei médio rio purus.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25047.000227/2022-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 02/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a
partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.904715/2023-89.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
outsourcing de impressão corporativa, de abrangência nacional, na modalidade locação de
equipamentos mais páginas impressas, com fornecimento de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor
Total: R$ 1.676.462,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25351.901722/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.688,06. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2028. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 097/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de
higienização e desinfecção para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de
março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA ,
memorando de cálculo nº GMC 075D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 22,73% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar
à CONTRATADA o valor total para 12(doze) meses de R$ 4.143.765,21(quatro milhões,
cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte um centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 110/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de
21/04/24 até 19/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 17º aditamento 104/24 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ
nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 01/04/24 até
29/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Padronizados 
Industrializados
ou
Manipulados
na ausência
de
industrializado
(ACIDO TRANEXAMICO,
AMINOFILINA ,
AMIODARONA, CLORETO DE SODIO, COLESTIRAMINA, CONTRASTE RADIOLOGICO, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA:
25/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
ETRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0185/2018 - 864317/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.705.451,66. Valor
Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/03/2024.
Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**.
Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, CPF 017***.383-**. Maria Inocência Melo dos
Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a
03/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25381.000314/2022-10.
Dispensa.
Nº
54/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 14/2022 (2107006), por mais 04 (quatro) meses.. Vigência: 03/04/2024 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25381.000395/2022-58.
Pregão.
Nº 
28/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.095,66. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Hipromelose + MACROGOL +
COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR-Fabricante Ashland
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
FASE I CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO
PLÁSTICO,
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO,
a
Comissão
de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação
técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE
SINCOPLASTIC IND. E COM. DE PLÁTICOS LTDA, para passagem à segunda fase deste
procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a
contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº
25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico
de informação (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 105/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa EVOLUE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PARA O UNICO ITEM, valor total R$
86.500,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP R$ 86.500,00
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000035/2024-28.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.-item compra: 00056 - capela
exaustão, tipo de gases, material aço, dimensões cerca de 250 x 90 x 120 cm,
componentes janela corrediça com contra peso, outros componentes com lâmpada
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

                            

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