DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 50009.001605/2019-24.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 4º
termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
elevando o prazo de execução para 1445 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco) dias
consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1535 (um mil quinhentos e trinta e cinco)
dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 14/08/2024 e término
de vigência na data de 12/11/2024, com reflexo financeiro positivo, e adequação de
quantitativos, com aumento de valor, passando o valor total a preços iniciais mais reajustes
(pi+r), a ser de r$ 2.177.376,43 (dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e
setenta e seis reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 22/03/2024 a 12/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.376,43. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 393025
Nº 
Processo: 
50600.011497/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de
Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de
Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de
Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-
90085-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Abril/2023 Qtd. itens: 1 (um) Qtd.
lotes/grupos: 1 (único) Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Código
da 
UASG:
393025
Esclarecimentos:
scl.sp@dnit.gov.br/ (11)3240-7991 Obs: Devido ao limite máximo de 30 MB para upload de
arquivos no portal Compras.gov.br, os apêndices do Termo de Referência estão
disponibilizados para consulta no portal do DNIT na internet..
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Setor Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 01/04/2024) 393025-39252-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 50621.000307/2022-95.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDÚSTRIA
COM E SERV LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, referente aos
serviços continuados de manutenção, recarga e realização de testes hidrostáticos em
extintores de incêndio, com fornecimento de peças e componentes. Vigência: 19/04/2024
a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.588,34. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000861202353. Objeto: Contratação empresa espec. p/
Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das
obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e
Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-
0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de
Transportes-DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas-ABNT,e conf. condições e exigências do
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos, bem
como os documentos indispensáveis à formulação das propostas serão divulgados também
no 
site
do 
DNIT:
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIASGnet - 29/03/2024) 393015-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000312/2024-40.
Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de contratação dos serviços
de outsourcing de impressão na sede da superintendência regional do dnit no estado do
tocantins, localizada no município de palmas, bem para suas unidades locais, situadas nas
cidades de araguaína e gurupi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 660/2021.
Nº Processo: 50623.000677/2020-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (30) trinta
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
660/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da
lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026.
o valor do contrato, após a realização do 2º termo de apostilamento sei 17063691 é de r$
65.336,24 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)..
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.336,24. Data
de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000057. Contratado: Alberto Sanz
Sogayar. CPF nº xxx.107.819-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de
estudos preliminares com a finalidade de subsidiar a contratação de serviços especializados
para: 1. Avaliação de modelos de negócio e elaboração do plano de negócio a ser
estabelecido pela Infra S.A. para a realização de serviços de Inteligência em Transporte e
Logística; 2. Realização de respectivos estudos de viabilidade do negócio de forma a
subsidiar a decisão quanto à instituição de parceria estratégica pela Infra S. A.. Justificativa
para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de
gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do
sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA .
Vigência do Contrato: 8/4/2024 a 8/7/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte
de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 28/3/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 51402.106456/2021-23.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
45.385.241/0001-34 - CONSORCIO GERENCIAMENTO DYNATEST MODERA HPT. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto Adequação de itens, com reflexo financeiro;
inclusão de produto novo; inclusão de cláusula resolutiva no contrato (cláusula de
rescisão automática do contrato).. Vigência: 28/03/2024 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.857.417,78. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90010/2024
Processo nº 258406.
Contratação de prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo relativo
às atividades de almoxarifado, arquivo, protocolo e secretaria para o Banco Central do
Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Vencedor: DOMINI
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 23.740.606/0001-69 - Valor R$ 185.746,41.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
226754 - PR do Brasil Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 46.996.177).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de
emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de
R$4.000.000,00; controladores: Pay Retailers Holding LTDA, Juan Pablo Jutgla Maich e
Victoria Latarowski. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.
227753 - Pagare Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 25.104.230). Assunto:
autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de
moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago, credenciador e
iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$
26.472.256,00; controladores: Chisel Venture Capital Ltda e Fernando Pereira Candido.
Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.
240128 - Istpay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 36.010.822). Assunto:
autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de
transação de pagamento; sede em Belo Horizonte (MG); capital social de R$1.000.000,00;
controlador: Lucas Cardoso de Almeida. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.
242368 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto:
alteração do capital de R$5.336.357,00 para R$6.586.357,00 (Alteração Contratual de
30.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 28.3.2024.
264960 - FFcred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.738.065). Assunto:
alteração do capital de R$7.000.000,00 para R$9.000.000,00 (AGE de 26.2.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 28.3.2024.
266030 - Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (CNPJ 60.518.222. Assunto:
alteração do capital de R$1.559.699.344,00 para R$1.675.699.344,00 (AGE de 15.3.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.428, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 03/06/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 1º de abril de 2024, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 03/06/2024
02/09/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 03/06/2024
02/01/2025
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.

                            

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