DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais,
incluindo
cotação
de
preços,
reserva,
marcação/remarcação,
emissão/cancelamento, reembolso, com central de atendimento nas dependências do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-
Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: L.A VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613668/0001-65, que ofertou o valor de R$ 2.864.912,44, para o
item 1. Conforme Decisão 20235161, constante do PAe/SEI 0036119-45.2023.4.01.8000.
Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/04/2024) 090027-00001-2024NE800014
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0029289-97.2022. DISPENSA 19/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado:
LEPIDUS
TECNOLOGIA
LTDA.
CNPJ
12.967.719/0001-85.
Objeto:
Incluir/atualizar/alterar
Cláusula/itens/anexos;
Reajuste;
Prorrogação
da
vigência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.315,76. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa
do
TRF 1ª
Região e
pelo Contratado,
o Senhor
PABLO VALÉRIO
POLÔNIA,
Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-
2023/278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares
para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do
TRF 2ª Região , através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90028
Nº Processo:
TRF2-EOF-2024/091. Objeto:
Contratação de
serviço de
implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de
computadores - Internet - por meio do protocolo TCP/IP em regime temporário, dedicado
e exclusivo; incluindo a instalação, sustentação dos recursos necessários para prestação do
serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à
Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
80,
Sala
1704,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Prestação de serviços
especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através
da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de 100
GB de dados; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000218; Valor GLOBAL do Contrato: 29.694,72
(vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Data da
assinatura: 25/03/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00222; Contrato nº TRF2-CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 2 5 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 0001/2024 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO:
UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG.
OBJETO: cessão temporária, ao Cessionário, da empregada do Cedente Crea/MG, Arianne
Caldeira do Carmo, admitida no cargo de Profissional de Nível Superior - Tecnologia da
Informação, com o fim de exercer, junto ao Cessionário, atividades inerentes à Função
Comissionada de Diretora do Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em
SI. BASE LEGAL: Processo SEI 0014799-95.2023.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em
26/03/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo
CESSIONÁRIO, e pelo Sr. Presidente do CREA, Sr. Marcos Venícius Gervásio, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
LIMP_AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência para 02/10/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de
Empenho 2024NE000120 à conta da dotação orçamentária 339039-17 e PTRES 168312.
BASE LEGAL: Processo SEI 0006031-34.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 26/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Márcio de Andrade Gonçalves, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: N.S.A. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2024. 2)Dotação
Orçamentária: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da Dotação orçamentária
339039-16 e PTRES 168361. Foram emitidas as notas de empenho nº 2022NE942 0159333
e 2023NE3490268081. Base Legal: Processo SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93.
Data de assinatura: em 26/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 27/03/2024, pelo Sr. Fábio José
Lima, pela Contratada, ambos por meio digital.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90059
Nº Processo: 81796720234068000. Objeto: Formação de registro de preços
visando à Contratação, eventual e futura, de empresa especializada para prestação de
serviços de carga, recarga e manutenção de extintores e mangueiras dos edifícios que
abrigam a Justiça Federal em Belo Horizonte/TRF6.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
02/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral,
1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0000412-57.2024. Objeto: Registro de preços, para eventual e
futura contratação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda,
abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e
manutenção de
toda a infraestrutura
demandada, transportes,
apoio logístico,
ornamentação, fornecimento de bens de consumo e mobiliário adequados.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr.
1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 13h59 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/04/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do
Ed i t a l . .
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0000150-24.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.312.369/0001-90 - ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Disponibilização de 60
(sessenta) colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores,
referentes ao fechamento do cadastro eleitoral, exclusivamente, no período de 1º de abril
de 2024 a 8 de maio de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da
lei das eleições - lei nº 9.504/1997. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2024
a 08/05/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa CLEIA MARTINS
DA SILVA, CNPJ nº 50.664.843/0001-60, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus
representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0018657-96.2023.6.05.8000,
DECIDIU, com base no tópico 8.1, alínea "e" do Termo de Referência da Dispensa
Eletrônica n.° 020/2023, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor
total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Conforme prevê o art. 166 da
Lei nº 14.133/2021 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição
de recurso, via postal ou via e-mail do protocolo do TRE-BA (protocolo@tre-ba.jus.br), no
prazo de (15) quinze dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com
vista franqueada.
Salvador, 1º de abril de 2024.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER
a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa GRÁFICA E EDITORA
MUNDO LTDA. - EPP, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, domiciliada em local incerto e não sabido,
por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0022898-16.2023.6.05.8000,
DECIDIU, com base no item 18.1, alínea "a", do Edital do Pregão 024/2023 e no art. 28, II, da
Portaria n.° 112/2023/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Conforme prevê o
art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a
interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
estando os autos com vista franqueada.
Salvador, 1º de abril de 2023.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA
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