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DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002335-
97.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das
Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-
RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tem o presente a finalidade de notificar a empresa COMBATE SERVIÇOS
PATRIMONIAIS - LTDA, CNPJ n. 45.157.768/0001-01, na pessoa de seu representante legal,
o Senhor Fabiano Príncipe Klein, RG. 45.410.445-6 SSP/DF, em local incerto e não sabido,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
apresente recurso quanto à aplicação deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo das seguintes penalidades: multa compensatória de 20% sobre valor correspondente
à obrigação não cumprida (R$ 368,73 x 20% = R$ 73,75 - valor referente à Nota de
Empenho n. 381/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Federal n. 09/2023), nos termos do
item 2, subitem 2.3.2 da cláusula XX do Edital e artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, além
de impedimento de licitar e contratar junto à União pelo prazo de 4 (quatro) meses, bem
como descredenciamento do SICAF, de acordo com o item 1 da cláusula XX do Edital,
combinado com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002, nos termos da representação instaurada
para averiguar eventual inexecução contratual, processo SEI 0063060-05.2022.6.26.8000.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 0002/2023 - ZE:
375ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JORDAN'S EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
21/03/2024, passando o valor do aluguel de R$25.000,00 para R$26.124,07. - ÍNDICE:
4,496270 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO:
R$613.488,84 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/03/2023 a 20/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE:
326ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS
LTDA - ME, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o
reajuste aplicado em 23/03/2024, passando o valor do aluguel R$ 16.347,16 para R$
17.082,17- ÍNDICE: 4,496270%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.097.977,69- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0009221-34.2023.6.26.8290 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 290ª ZE - Assis/SP e o Município de Maracaí/SP, CNPJ 44.494.136/0001-70
- OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de
impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição
de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de
sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado
o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo da Silva,
Prefeito de Maracaí/SP e Mônica Tucunduva Spera Manfio, Juiza Eleitoral da 290ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000821-64.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição da
segunda dose da vacina HESPES ZOSTER (recombinante), conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do
Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 053/2024, firmado entre
a
UNIÃO, por
intermédio
do
TJDFT, e
a
empresa
C. CASTRO
PSICOLOGIA
E
PSICOPEDAGOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0003936/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 054/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO MÉDICO GENTE LTDA (HOSPITAL DO
DIABETES) b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0002850/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 052/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEG - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DO GAMA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0005896/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 047/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e DEDETIZADORA FOLHA LTDA. b)Objeto:
Acrescer valores, incluir cláusula, alterar o cronograma de execução físico-financeiro e
atualizar os locais de execução dos serviços constantes, respectivamente, nos anexos II e III
do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta e vigésima primeira do
contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência
e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 25.966,96. f)Data da assinatura:
01/04/2024. g) PA: 0017273/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 007/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o Estado da Bahia, por intermédio do TJBA. b)Objeto: autorização
de cessão de uso do Sistema Conciliação do TJDFT, por meio da disponibilização do código-
fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei
14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 1 ano, a partir da data de sua assinatura.
e)Data da assinatura: 26/03/2024. f)PA: 0008923/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde
suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios
Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT,
operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos
seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 01/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: COLORKREW INC. BRASIL LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de
empreitada por preço global para prestação de serviço de gestão de espaços compartilhados,
incluindo suporte e treinamento (Proc. 22549/2022); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto
inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência; d) vigência: em razão do presente acordo, o
prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2024, encerrando-se
em 10/06/2025; e) assinam em 26/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Daniel Fernando Vilares Alves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 031/2024, Proad 11383/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Yescom
Serviços Ltda. (CNPJ: 03.574.107/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para
apoio, divulgação e publicidade da campanha "Corra Contra o Trabalho Infantil" na 28ª
Maratona Internacional de São Paulo. Assinam em 26/03/2024, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Elcio Nacarato,
Diretor Jurídico.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
02º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ:
08.491.163/0001-26). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$42.464,47
entre 1º/01/2024 a 04/03/2024 e para R$42.489,78 a partir de 05/03/2024. Assinam
em 28/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.
01º Termo Aditivo ao Contrato 021/2023, Proad 9442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto:
Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 28/04/2024 a
28/04/2025. Assinam em 07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de
Seção - G1 e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: LARC NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 44.516.133/0001-90.
OBJETO:
Fornecimento de
uniforme operacional
para agentes
da polícia
judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, Decretos nº 10.024/2019
e 7.892/13. Processos e-PAD's 14.750/2021, 51.006/2022 e 10.364/2024. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE365, emitida em 20/03/2024.
VALOR TOTAL: R$ 954,15 (novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 01/04/2024 até
28/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
contratante) e Lucas Gabriel Lopes de Sousa (pela contratada). 20007/2024 - e-PAD
11.843/2024.

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