DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
SONDAGEL SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA 06.247.858/0001-31 - 2023/7-
010428-4.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
KOLLEMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - 08.116.265.0001/61 -
2023/7-016077-5.
Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de março de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste
Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s)
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
GABRIEL BENADUCE MARUN - CPF 76632911072 - 2021/7-028363-5.
MERCOSUL STANDS LTDA - CNPJ 18806601000151 - 2022/7-013677-3.
FERNANDA APARECIDA VAGNER, CNPJ 29933759000109 - 2021/7-010809-7.
Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de março de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003154/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP-
5069743830/D, através do protocolo 186485/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240000218/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP-
5069743830/D, através do protocolo 5815/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230002151, emitida para o engenheiro civil Daniel Al-Chueyr Martins Pereira - carteira
PR-75078/D, através do protocolo 352766/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220004593, emitida para o Eng. Tacilo Pericles Araujo Sobrinho carteira PR-197936/D,
através do protocolo nº 271537/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº.
2356/2019 e CAT nº. 2076/2020, emitida para o Eng. Civil RODOLFO SAUL DANDOLINI -
registro PR-89755/D, através do protocolo 47549/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003146/2023, emitida para o Eng. Civil Paulo Francisco Tripoloni, carteira SP-
59683/D, através do protocolo 186446/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003253/2023, emitida para o Eng. Civil João Sanchez Junqueira Junior, carteira PR-
55260/D, através do protocolo 186581/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 28 de março de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 008/2024 - INEX-CCC-002/2024 - WH ESPINHEIRO COWORKING E SERVIÇO S
ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua do
Espinheiro, nº 280, loja 0007, Espinheiro, Recife/PE para atender as demandas do Crea-PE.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.588,00. BASE LEGAL: Lei n°
14.133/21 e Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 005/2024 - DISP-CCC-003/2024 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), para
prover conectividade ao backbone, através da instalação, configuração e disponibilização
de enlace corporativo dedicado secundário, em banda larga, com solução TCP-IP, para
atender as demandas do Crea-PE. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$
4.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preços para
contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e
refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do
CREA-RN, nos termos descritos no Termo de Referência item 1(condições gerais de
contratação). Agendado para a data de 16/04/2024 às 10h. O edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 02/04/2024.
Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 1º de abril de 2024.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA. Espécie: 8º Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e eventual corretiva visando a conservação e assistência técnica
dos elevadores instalados na sede do Crea-RS. Contrato PS005/2019. Modalidade:
PE02/2019. Processo: 2018.000012332-7. Vigência: prorrogação excepcional 03 (três)
meses,
de
30/03/2024
à
30/06/2024.
Valor:
R$1.008,41
mensal.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Ricardo Barreto Rocca pela Advance
Elevadores Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁR EA
SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE
DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE
NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA)
- deste Apostilamento: Altera-se a redação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
do CONTRATO PS024/2023, onde se lê (...) 06 (seis) meses (...), leia-se (...) 24 (vinte e
quatro) meses (...). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE16/2023. Contrato: PS024/2023.
Processo:
2023.000001613-0.
Data
da
assinatura:
02/04/2024.
Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 03/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do Conselho
Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Acre. Contratada: L. C. Guimarães. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005 -
Vestiários, Uniformes, Calçados, Tecidos e Aviamentos. Valor total da compra: R$ 2.475,00
(dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores
informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de março de 2024.
Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 013/2024
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2024
Contratado: Gente Seguradora S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Objeto: seguro veicular total para os veículos da frota do CRF-ES, incluído como cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, assistência de 24 horas e prestação de serviços de socorro ou
salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos
Valor: R$ 9.226,50 (nove mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) anuais
Vigência: de 14/03/2024 a 14/03/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ARP Nº 002/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 168/2023
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024
Contratado: MA Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda
CNPJ: 44.936.277/0001-04
Objeto: serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração
e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA/PGR), do Relatório de Análise
Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT)
na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), e, ainda
cumprir com a obrigatoriedade de informar via E-social os eventos S-2210, S-2220 e S-
2240, bem como a realização dos exames admissionais, periódicos e demissionais,,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
90002-2024.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada
dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
Vigência: de 13/03/2024 a 13/03/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.12 - Serviço de Medicina do Trabalho.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 042/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação - Após licitação fracassada (nº12/2023) e
Licitação Deserta (nº15/2023)
Contratado: Orvel Automotor Fit Ltda
CNPJ: 12.655.933/0010-97
Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos zero quilômetro, com alienação simultânea de 09
(nove) veículos da frota atual deste CRF_ES, conforme quantidades, especificações e
demais condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 015/2023 (Deserto)
Valor da Aquisição: R$ 744.880,00 (setecentos e quarenta e quatro reais)
Valor da Alienação: R$ 394,000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais)
Valor da Alienação: R$ 350.880,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais)
Vigência: de 24/01/2024 a 24/01/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos
EXTRATO DE CONTRATO
ARP Nº 001/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 003/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Lt d a
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de
Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas da Entidade, em
atividades específicas de Auxiliar de Escritório
Valor: R$ 3.951,00 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais), por posto de trabalho,
pago mensalmente
Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal
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