DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200152
152
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado
em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União -
DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de
agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO
a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG,
localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no
prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do
AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da
aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO (A)
FISCAL.
Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na
perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 48/2021 - Contratação Direta por Dispensa
de Licitação n° 05/2022- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Laboratório Biológico de Análises
Ambientais
Ltda, CNPJ
nº 28.170.210/0001-47,
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em verificação da qualidade do ar ambiente do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 30/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: Processo n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
continuados de locação de impressora. Favorecido: G.A.P Gestão, Avaliação e perícia
Patrimonial Ltda, CNPJ 34.153.238/0001-79. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei de
14.133/2021. Valor Global: R$ 29.303,64. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S)
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem
como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa
do primeiro colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca o(s) candidato(s)
aprovado(s) abaixo identificado(s) para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Victor Eduardo Costa Prado
Auxiliar Administrativo
AC
. Moisés Gomes Rocha
Auxiliar Administrativo
PCD
O(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da
Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 2 de maio de 2024,
munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital,
ou
ainda
enviar
os
arquivos
digitais,
em
formato
PDF,
para
o
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária,
passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 UASG 926618
Processo:006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de
materiais de
divulgação para
atender as necessidades
do Conselho
Regional de
Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados:02. Edital:a partir de 02/04/2024 das 09:00 às 12h00 e das
14h00 às 16:00. Endereço:R. Samuel Porto, 351-cj.101, Saúde,São Paulo/SP ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09:00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2024
às
10:00h
no
site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 1º de abril de 2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DA ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região divulga o resultado da
Eleição da Diretoria - período 01/04/2024 a 01/04/2025, realizada durante a XX Sessão
Plenária Extraordinária do dia 23 de março de 2024, tendo sido empossados em
01/04/2024 como Presidente: Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior, como Vice-
Presidente: Denise Terçariol, como Diretora Secretária: Ana Cláudia Miguel Ferigotti e
como Diretora Tesoureira: Marcia Celine Rocha de Luca.
Curitiba, 1º de abril de 2024
MARIA ANA DE BRITO VALIM
Secretário Ad Hoc
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas de
lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
cadastro: Do dia 02/04/2024 ao dia 17/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão
dia 17/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para médicos
autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de
texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto
a Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
Edital
e
em
seus
anexos.
Edital
à
disposição
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 27/03/2024 ao dia
11/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 11/04/2024 às 14:01h (Horário
de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022.
Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANYELLE ADNALOY DE ARAUJO SIMPLI C I O.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V e 88 do
Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Sr. Renê Wellington Pereira Fernandes
- RG 27.688.732-3, considerando que o mesmo encontra-se em local incerto e não
sabido, que foi designado para o próximo dia 13/04/2024 (sábado), às 09h, para o
Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 15.137-050/2020, facultado o disposto no
artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução
n°2.306/22).
São Paulo, 1º de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB,
através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do
Edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Administradoras de
Planos de Saúde para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, com tabela de
preços diferenciada em estrita observância conforme as condições estabelecidas no Edital,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas do Art. 184 e parágrafos da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei n º 13.019/14 no que couber, para os médicos
veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como,
para colaboradores deste Conselho, estendendo-se aos seus respectivos dependentes
legais, para a empresa G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.692.996/0001-83, e a empresa EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.747.987/0001-75.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Presidente do Conselho
TARSYS NOAN SILVA VERISSIMO
Vice-Presidente
LEOPOLDO MAYER DE FREITAS NETO
Secretário-Geral do CRMV-PB
WILSON WOLFLAN SILVA
Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023)
PROC. 0360031.00000020/2022-31- CRMV-PI
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ,
CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL),
inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do
objeto estabelecido no Item 6 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL: R$
2.310,00
(Dois
mil
trezentos
e
dez
reais).
FONTE
DE
RECURSOS:
Conta:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074-Serviços
Gráficos e
Editoriais
-
PJ; Centro
de Custo:
1.01.02.004 - Serviços de Terceiros e Encargos. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de
2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela
contratada: Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.