DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2024
PROC. 0360019.00000001/2024-24- CRMV-PI
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ,
CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: Oksi Gestão e Estratégia Ltda., CNPJ
27.359.092/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria de
eleição
a ser
realizada
via internet,
incluindo-se
a
auditoria de
procedimentos
administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em
códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash
(sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos
usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha);
garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto
realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de
sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação
Web Eleitoral. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). FONTE DE
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.006 - Auditoria Externa - Tecnologia da Informação - PJ.
Centro de Custo: 1.01,08.001- Processo Eleitoral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses,
a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. ASSI N AT U R A S :
Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Marcelo Alves
Ferreira - Sócia Diretora.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Termo
aditivo:
Contrato
nº
05/2022.
Processo
Administrativo
nº
0270016.00000023/2024-49. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Conselho Regional
de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: PRIME CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da
prestação de serviços de abastecimento da frota de veículos do CRMV-TO. Fundamento:
art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 47.497,96. Data da assinatura: 13/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 12/2023. Contratada: SETA SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. Valor Global: R$ 55.956,12. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art.
105 e 106 da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 0007/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2023. Contratada: FG CONS T R U C AO
MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.622.133/0001-00. Valor Global: R$ 1.995,00.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento e dos recursos) e
Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 0011/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFO R M ÁT I C A
LTDA ME, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Valor Global: R$ 17.172,00. Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 48 (quarenta e oito) dias. Fundamento Legal no art.
57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 30/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência de concliação e instrução
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do
local incerto e não sabido, a CD Tacyandra Victória Gomes Pereira, CRO-PE 15279, a
comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa
Vista, Recife - PE, no dia 11 de abril de 2024, às 10:30h para Audiência de Conciliação e
Instrução, referente Processo Ético CRO-PE nº 0016/2024, de acordo com o artigo 13,
parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico.
Recife-PE, 26 de março de 2024
JOSÉ GOMES DE MOUTA JÚNIOR, CD
Presidente da Câmara II
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 35/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, da Clínica Odontológica Dentista e CIA LTDA-ME - EPAO
607, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do
Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 26 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 420/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistema de segurança e
manutenção corretiva e preventiva do sistema, nas unidades do CROSP. Contratada:
DEFENDER SEGURANÇA ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Prorrogação do
prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/04/2024 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024.
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO/EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição
N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo
cargo: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Autodeclarados Negros - Classificado - Antonio
Marcos de Souza Prates - inscrição 11042 - classificação 02.
As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico
e
via
postal, bem
como
o
prazo
para
assunção da
vaga
ou
sua
desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
resolvem:
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede
Grande ABC:
1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência.
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:
1. Cleiton Geraldo Da Silva - Classificado em 13º lugar - Cota PPP;
2. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla
Concorrência;
3. Antonia Juliana Batista Da Silva - Classificada em 5º lugar - Cota PCD;
4. Beatriz Alonso - Classificado em 42º lugar - Ampla Concorrência;
5. Patricia
Rodrigues De Sousa -
Classificado em 43º lugar
- Ampla
Concorrência;
Art. 2º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:
Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em
Secretariado:
1. Evelyn De Carvalho Gonzaga -
Classificado em 2º lugar - Ampla
Concorrência.
Art. 3º Informar a desistência dos candidatos:
Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede
Grande ABC:
1. Tania Cristina Doria - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência.
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:
1. Debora Aquelarde De Assis - Classificado em 11º lugar - Cota PPP;
2. Douglas Da Silva Melo - Classificado em 36º lugar - Ampla Concorrência;
3. Mariana Bozzo Barbieri Cunha - Classificado em 4º lugar - Cota PCD;
4.
Jonathan Goulart
Ferreira
- Classificado
em
37º
lugar -
Ampla
Concorrência;
5. Fabio Araujo de Melo - Classificado em 38º lugar - Ampla Concorrência;
Para o cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em
Secretariado:
1. Rosangela Mendez - Classificado em 1º - Ampla Concorrência.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO 90.005 - CRQ-IV/SP 02/24
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90005 - CRQ-IV/SP 02/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos mensal e sob demanda para transporte de empregados e
diretoria do CRQ-IV/SP, em deslocamentos realizados nas rodovias Estaduais e Federais
dentro do Estado de São Paulo, por um período de 36 meses, nos termos e exigências
estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 16/04/2024 às 9h, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 27 de março de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 006/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
preventiva e corretiva, na rede física e elétrica do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107
da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 23.947.327/0001-70 - JANAINA FO N S EC A
MARQUES. Valor: R$ 739,93 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025.
Processo: 007/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e
conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de
01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Valor: R$
3.635,31 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025.
Processo: 008/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e
manutenção dos equipamentos de informática pertencentes ao CORE-GO. Fundamento
Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 22.230.662/0001-90 -
WENDELL MENDES CONSULTORIA E TECNOLOGIA. Valor: R$ 1.850,00 (MENSAIS). Vigência:
01.02.2024 a 31.01.2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 001/2024. Dispensa de Licitação: 025.2020 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da
Delegacia Regional do CORE/SC em Joinville. Contratada: Ajesa Gestão Empresarial Ltda,
CNPJ 05.081.048/0001-95. Prazo de vigência: 16.12.2023 a 16.12.2024. Valor mensal: R$
1.630,00 (Hum mil, seiscentos e trinta Reais).
Processo 002/2024. Dispensa de Licitação: 016.2023 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da
Delegacia Regional do CORE/SC em Itajaí. Contratada: Cabral & Cabral Negócios
Imobiliários Ltda ME, CNPJ 16.905.087/0001-86. Prazo de vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024. Valor mensal: R$ 1.826,70 (Hum mil, oitocentos e vinte e seis Reais e setenta
centavos).
Processo 003/2024. Dispensa de Licitação: 001.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da
empresa Anjo da Guarda Serviços Empresariais e Administrativos Ltda, CNPJ
51.911.087/0001-90 para leitura de intimações. Prazo de vigência: 04.01.2024 a
04.01.2025. Valor anual: R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis Reais).
Processo 007/2024. Dispensa de Licitação: 017.2023 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
imóvel de Fabrício Natal Dell Agnolo para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em
Blumenau. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 1.530,00 (Hum
mil e quinhentos e trinta Reais).
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