DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200154
154
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 008/2024. Dispensa de Licitação: 005.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da
empresa INFOSENSE - Informações Cadastrais e Anti-Fraude Eireli CNPJ 22.064.694/0001-63
para sistema de fornecimento de dados - Procob. Prazo de vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024. Valor mensal: R$ 157,40 (Cento e cinquenta e sete Reais e quarenta
centavos).
Processo 009.2024 Dispensa de licitação: 026.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
imóvel de Marco Antonio Mencia, para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em
Joaçaba. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.01.2024. Valor mensal de R$ 1.461,00 (Hum
mil e quatrocentos e sessenta e um Reais).
Processo 011/2024. Dispensa de Licitação: 007.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da
empresa Senior Sistemas S/A 80.680.093/0001-81 para aquisição sistemas contábeis para o
CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 325,54 (Trezentos
e vinte e cinco Reais e cinquenta centavos).
Processo 012.2024. Dispensa de Licitação: 008.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
imóvel do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó CNPJ 82.941.097/0001-00 para
locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Chapecó. Prazo de vigência: 01.01.2024 a
31.01.2024. Valor mensal: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais).
Processo 013.2024. Dispensa de Licitação: 011.2021 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
imóvel do Sindicato dos Representantes Comerciais da Região Sul do Estado de SC CNPJ
02.651.864/0001-07 para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Criciúma. Prazo de
vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 986,00 (Novecentos e oitenta e seis
Reais).
Processo 016.2024. Dispensa de Licitação: 001.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
plano de saúde da Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico CNPJ:
77.858.611/0001-08 para os funcionários do CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024. Valor mensal estimado: R$ 24.344,10 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta
e quatro Reais e dez centavos).
Processo 017.2024. Dispensa de Licitação: 023.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do
imóvel de Vera Lúcia Sens para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Lages. Prazo
de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 953,00 (Novecentos e cinquenta e
três Reais).
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo: 07/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de Material de Expediente para o Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.:
O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 1º de abril de 2024.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo: 09/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de gêneros alimentícios para o Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações
devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 1º de abril de 2024.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo: 08/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de moveis e cadeiras para o Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações
devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 1º de abril de 2024.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023/PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº
84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto
Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados,
para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da
publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme
dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de
Assistente Administrativo Victor Augusto Oliveira Carvalho Loura - 3º, e para o cargo de
Fiscal Kennedy Wesley Alves De Sousa - 3º. O candidato convocado por este edital que não
comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo
estabelecido, será considerado desistente da vaga.
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Anuidades 2018 a 2022
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal
criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo
relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram
sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo
de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou
escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere
somente aos débitos de anuidades nos períodos correspondentes entre 2018 a 2022 ou
outros débitos antes reconhecidos. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação
com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma
forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas,
desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 195653-TE; 1011616-TE;
63952-TE; 108815-TE;
260148-TE; 189699-TE;
273293-TE; 999534-TE;
528824-TE;
1106484-TE; 825043-TE; 333892-TE; 102205-TE; 129446-TE; 99986-TE; 17827-TE; 992156-
TE; 74159-TE; 999540-TE; 924208-TE; 100197-TE; 855099-TE; 445522-TE; 387953-TE;
83233-TE; 868851-TE;
125759-TE; 234493-TE;
1041923-TE; 62421-TE;
996144-TE;
1110372-TE; 149258-TE;
513053-TE; 946067-TE;
816180-TE; 763141-TE;
298016-TE;
591064-TE; 322150-TE;
1114187-TE; 60842-ENF;
599878-TE; 41640-AE;
849071-TE;
164807-TE; 810430-TE Auxiliares de Enfermagem: 389808-AE; 573086-AE; 407763-AE;
132983-AE; 355129-AE;
125548-AE; 230675-AE;
209354-AE; 17791-AE;
518325-AE;
604388-AE; 547702-AE; 246761-AE; 6326-AE; 144039-AE; 566908-AE; 292071-AE;
104146-AE; 95767-AE; 90403-AE; 177082-AE; 576527-AE; 254225-AE; 19976-AE; 177079-
AE; 24141-AE; 9440-AE; 52379-AE; 414312-AE; 141929-AE; 1206-AE; 376252-AE; 133041-
AE; 556185-AE; 133042-AE; 525245-AE; 183719-AE; 8873-AE; 266401-AE; 20815-AE;
637479-AE; 580808-AE;
177131-AE; 226073-AE;
190071-AE; 22664-AE;
529934-AE;
145412-AE; 266385-AE; 130454-AE; 385802-AE Enfermeiros: 297031-ENF; 449971-ENF;
34807-ENF; 274042-ENF; 37145-ENF; 18316-ENF; 14172-ENF; 462664-ENF; 4149-ENF;
7966-ENF; 21398-ENF.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
DEUSA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO
Secretária