DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocação às 14:30h, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu
quadro associativo, com direito a voto, na Sede da ABERC, localizada na Rua Estela,
515, bloco B, cj. 62, São Paulo - SP, 04011-002, e por meio virtual através de link que
será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-
mail aberc@aberc.com.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: -
Aprovação de ajuizamento de Ação sobre Medida Provisória e normas aplicáveis ao
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
São Paulo, 1º de abril de 2024
DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ
Presidente da ABERC
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL
NOVE
DE 
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis)
diplomas no período de 22/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 1 a 56. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br
São Paulo, 1º de abril de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
CNPJ: 03.108.082/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52
(cinquenta e dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 27/03/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28163 a 28214. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço:
https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 2 de abril de 2024.
PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS
DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E
DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO (CNPJ nº 32.060.580/0001-07)
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL nº 01/2024
A
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL
DOS AUDITORES
FISCAIS
DE
TRIBUTOS
DOS
MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO, estabelecida no S.A.U.S. Quadra 3 - nº 22
- Bloco "C" - Sala 608, Brasília / DF, convoca os membros do Conselho Deliberativo para
Reunião Ordinária, nos termos do art. 40 do seu Estatuto, a ser realizada, em sua sede
regional situada na Avenida Vieira de Carvalho, 172 - 5º andar - São Paulo - SP, no dia
06 (seis) de maio de 2024, às 14:30 em primeira chamada e às 15:00 em segunda
chamada com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta:
- Apreciação do relatório de gestão e da prestação de contas da Diretoria,
conforme §3º do art. 20 e §3º viii do art. 17 do Estatuto.
- Eleição da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal para a
gestão 2024 - 2027, nos termos do art. 40 do Estatuto, sendo que, na hipótese de
chapa única, a eleição ocorrerá por aclamação, em conformidade com o § 3º do art.
40.
Brasília, 27 de março de 2024.
CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DO SANTOS
Presidente
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
ASSUPERO
- 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA, 
CNPJ
n. 
º
06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2542 (dois mil quinhentos e quarenta e dois)
diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas livro 24/1 - registros: 742522 a 745063. Os registros desses
diplomas 
poderão 
ser 
consultados 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www.unip.br.
São Paulo, 7 de março de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 310
diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 41891 á 42310, livros de
registros n° 128 à 132. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 1º de Abril de 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ)
diplomas no período de 11/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1 registro 315833 a 316383], [livro 2 registro 316263] e [livro
6 registro 316582]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 22 de março de 2024
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E
NOVE) diploma no período 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 16- registro 315449 a 316894] e [livro 17- registro 315585 a
316838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 15 de março de 2024
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0027-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS)
diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 315473 a 315856], [livro 2- registro 315497 a
315655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 15 de março de 2024
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diplomas no período de 11/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 20- registros 315663 a 316152] e [livro 21- registro 315600 a
315604]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina-PI, 15 de março de 2024
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 33- registro 315746 a 315840], [livro 34- registro 315836 a
315847] a [livro 35- registro 315789 a 315793]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 15 de março de 2024
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER
ENSINO SUPERIOR
DA PARAÍBA
LTDA, CNPJ
nº
11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 53 (cinquenta e três) diplomas no período de
01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 -
registros: 002216 a 002268. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço.
www. www.uniceuna.com.br
Natal, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor