DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Termo de Ratificação. Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s)
Jurídica(s) para
a prestação de serviços
de exames laboratoriais.
Ratificado o
credenciamento das empresas BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ
nº 54.719.356/0001-09 para atuar junto ao município de Assis e LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto ao
município
de
Palmital.
Valor:
Tabela
SUS
(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das
credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei
8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 1º de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 64 diplomas no
período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 134963 a 135029, livros de registros n°s
1350 a 1351. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 1 de abril de 2024
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Objeto: Capacitar colaboradores da Embratur nas principais atualizações dos regulamentos de
licitações e contratos das entidades do Sistema S, proporcionando uma entrega mais eficiente
e agregando valor às atividades. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-
09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 01/04/2024, por
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação.
RATIFICAÇÃO em 01/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Processo nº 272100.000225/2024-13.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização de
Afugentamento de Fauna (AU) para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia
Elétrica- RDR 34,5 kV "CT-UNI-ABA-NS-1091234955-CARLOS LABERTO CUNHAGUIMARAES ID.
430077463" e "CT-UNP-ABA-NS1062070152-Teodoro ID. 430066640" localizada no município
de Abaetetuba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV
"ID. 440040803_Vila Macapazinho (complemento)" localizada no município de Castanhal, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel- SEMMA as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV
"TURE,3,68480-000, VILA TURE, PORTEL/WILLIANDA
SILVA SANTOS/WESLENDA SI LV A
SANTOS/ANTONIODA PAZ IMA/EDILSONDE OLIVEIRACOSTA/DJALMAMENDES DE SOUZA ID.
430042298; TURE 20/POLIANE SOUSA SILVA ID. 430042774" localizada no município de Portel,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, a Licença Prévia (LP) nº 001/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº
024/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DA FLORESTA ID.
440100038" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 08/23 e a Licença de
Instalação (LI) nº 11/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "QUATRO,30,68365-000, ANAPU, ANAPU/ELIZABETE DIAS FERNANDES ID. 430039197"
localizada no município de Anapú, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 09/23 e a Licença de
Instalação (LI) nº 09/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "PROJETO - VILA DO MOTU, SITIO ESTRELA DO NORTE / ALEX MOURA ID. 430045399"
localizada no município de Anapú, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 10/23 e a Licença de
Instalação (LI) nº 13/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "PROJETO - 115 NORTE, S / N, 68365-000, VILA 115 NORTE, ANAPU / IRACI MARIA DE SOUZA
COSTA ID. 430051602" localizada no município de Anapú, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rm Itapuama, 98, Vila
Assurini, Coordenadas Nao Localizadas Ligação Com Financiamento De Padrão Fpc 7
Monofásico - Djuntor 32a Tel, Altamira / Maria Deuzenire Rodrigues Dos Santos ID. 430082382"
localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá as licenças ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BUCHA, DA,04,68485-
000, VILA DA BUCHA, PACAJA/MARCIO ALVES ID. 430059552" localizada no município de
Pacajá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá as licenças ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA DA BUCHA, 10,
VICINAL DO MONDRONGO, 68485-000, PACAJÁ - PA/LUCIEL DA SILVA MOURA ID. 430059551"
localizada no município de Pacajá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas
no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 003078 a 003084. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.
Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000384. O registro
desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.
Macapá, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88
Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no
período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 001379 a 001396. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.
São Luís, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FORTALEZA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE
S/S LTDA, CNPJ nº
03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de
19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros
000965. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fafor.edu.br.
Fortaleza, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
AEI
ENSINO
SUPERIOR
DE
IGUAÇU
LTDA,
CNPJ
nº
75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18,
esta
instituição
de
Educação
Superior
informa
que
foram
registrados
pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 7 (sete)
diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000259 a 000265. Os registros desses
diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.fafig.edu.br.
Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-
36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024
a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 -
registros 002290 a 002291. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em
até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 7 de fevereiro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor