DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação
de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados,
em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS, conforme
especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa MACHADO & COIMBRA LT DA
(CNPJ: 16.769.947/0001-00) no valor de R$ 27.659,55 (vinte e sete mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Três Lagoas/MS, 1º de Abril de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
O
SERVIÇO
SOCIAL DO
TRANSPORTE-
Vale
do
Aço torna
público
aos
interessados que a concorrência nº 0001/24, cujo objeto é aquisição de Materiais de
Limpeza de Piscina para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa
BIDDEN COMERCIAL LTDA -CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor total de R$ 25.020,00
(vinte cinco mil e vinte reais), em 01/04/2024.
MARCELA MORAES DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o
adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 29 de fevereiro de 2024,
na seção 3, página 189. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento
de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes de acordo com as
especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: ampliar a competitividade. A nova data de
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.
KARINE COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AV I S O
RESULTADO DA VENDA DE IMÓVEL
A Direção Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, CNPJ n° 03.658.820/0001-63,
para os devidos fins, informa que o Lote 12, na Quadra 02, Conjunto B, no SIBS - Setor
Industrial Bernardo Sayão, Núcleo Bandeirante/DF, objeto da Matrícula nº 69.227, do 4º Oficial
de Registro de Imóveis de Brasília, foi vendido pela maior oferta, cumprindo a deliberação do
35º CONSINASEFE e todos requisitos elencados no Edital de Concorrência Pública, dando por
concluída a venda do referido imóvel, que não é mais de sua propriedade.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO
Coordenador Geral do SINASEFE
MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS
Coordenadora Geral do SINASEFE
ELENIRA OLIVEIRA VILELA
Coordenadora Geral do SINASEFE
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública para Alienação de Imóvel no bairro de Vila Clementino - São Paulo/SP.
O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEICULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO
PAULO - CNPJ 61.594.164/0001-89, em cumprimento às exigências estatutárias, ao regramento
contido no artigo 549 e seus parágrafos do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e com a prévia autorização da Assembleia Geral de
seus associados, leva ao conhecimento dos interessados, que, fará realizar CONCORRÊNCIA
PÚBLICA para alienação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Estado de Israel, 833,
bairro de Vila Clementino, São Paulo/SP, registrado no 14º Cartório de Registro de Imóveis
desta Capital com a matrícula de nº 13.252.
O imóvel está avaliado em R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões, quinhentos mil
reais). O
Laudo de Avaliação
de Imóvel,
elaborado por MCRE
Engenharia, CNPJ
43218935/000151, com sede nesta cidade, na Rua Tanagra Violácea, nº 51, bairro de Jardim
Rodrigo, endereço eletrônico comercial@mcre.com.br, firmado por Claudinei Dias Mendes,
Engenheiro Civil e Perito Judicial, Registro CREA/SP nº 5071058626, composto de 123 (cento e
vinte e três) páginas, foi confeccionado conforme as disposições do § 1º do artigo 549, da
Consolidação das Leis do Trabalho e pode ser examinado pelos interessados, no mesmo
endereço do imóvel avaliado, de segundas a sextas-feiras, no horário das 10h00 às 16h00,
mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 94023-2018.
O citado imóvel apresenta restrições judiciais e administrativas decorrentes de
débitos fiscais tributários federais; débitos trabalhistas; e débitos de IPTU junto à Prefeitura do
Município de São Paulo. Todos esses débitos deverão ser integralmente quitados para a
consumação da alienação do imóvel. Referidos débitos são negociáveis e alguns se encontram
já negociados, em fase de cumprimento dos respectivos acordos. Deste modo, os interessados
na aquisição do imóvel, poderão apresentar propostas com planos para saneamento dos
referidos débitos e posterior aquisição do bem ou mesmo apresentar proposta que ofereça ao
Sindicato condições de promover a quitação das mencionadas dívidas.
O demonstrativo dos débitos mencionados poderá ser examinado, no mesmo
endereço do imóvel objeto desta concorrência, onde os interessados podem também solicitar
e obter maiores detalhes e esclarecimentos, em ambos os casos mediante prévio agendamento
pelo telefone (11) 94023-2018. Poderão participar desta concorrência pessoas físicas ou
jurídicas, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, vedada a
participação aos empregados, colaboradores e dirigentes do SINDICATO, seus cônjuges e/ou
companheiros e seus parentes, até o segundo grau de parentesco. O período de entrega das
propostas vai de 04/04/2024 até 03/05/2024.
O local de entrega das propostas será na Rua Estado de Israel, 833, 4º andar - Vila
Clementino, São Paulo/SP, no horário das 09h00 às 16h00, de segundas a sextas-feiras. As
propostas devem ser apresentadas em envelope fechado e rubricado pelo proponente, de
forma a assegurar sua inviolabilidade até a sessão de abertura. No anverso do envelope não
deverá constar
qualquer outra
informação além
da identificação
do proponente,
consubstanciada de nome completo e inscrição no CPF/MF, no caso de pessoa física, ou razão
social e inscrição no CNPJ/MF, no caso de pessoa jurídica.
No ato do recebimento, o Sindicato fornecerá ao proponente um protocolo de
recebimento, datado e assinado, identificando o proponente e consignando a data e o horário
da entrega da proposta. É indispensável que as propostas, além do valor ofertado em moeda
nacional, descrevam a forma e o prazo do pagamento de todo o valor. As propostas que
omitirem essas informações serão sumariamente desclassificadas. Os proponentes ficam desde
já notificados que a oferta de valor e a descrição da forma e do prazo de pagamento declaradas
na proposta vencedora, serão feitas em caráter irrevogável e irretratável e constarão
obrigatoriamente em cláusula no contrato de venda e compra previsto neste edital.
A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/05/2024, às 10h00, na Rua
Estado de Israel, 833 - 4º andar - Vila Clementino, São Paulo/SP. Será julgada vencedora, a
proposta que oferecer o maior valor entre todas, desde que equivalente ou superior ao valor
de avaliação. O julgamento das propostas e a declaração da proposta vencedora serão
efetuados pela Diretoria do Sindicato, mediante o voto da maioria de seus membros. O mapa
de classificação será divulgado na sede do Sindicato no dia 06/05/2024, às 16h00. O prazo para
interposição de recurso se iniciará 07/05/2024 e se encerrará no dia 09/05/2024, às 16h30.
Os recursos deverão ser apresentados em 2 (duas) vias de igual teor, sendo
dirigidos à Diretoria do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São
Paulo, que os apreciará e decidirá; serão entregues na Rua Estado de Israel, 833, 4º andar - Vila
Clementino, São Paulo/SP, no horário das 09h00 às 16h00, mediante protocolo. O resultado
final será divulgado no dia 14/05/2024. No prazo máximo de 10 (dez) das após a divulgação
final do resultado da concorrência, as partes firmarão contrato de venda e compra. A partir da
publicação deste Edital a visitação ao imóvel fica autorizada aos interessados, mediante
agendamento prévio pelo telefone (11) 94023-2018.
São Paulo-SP, 1º de abril de 2024.
LUIZ CARLOS FERNANDES CAPELO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE MARACAS - BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARACÁS- BA
O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Maracás/BA, inscrito no
CNPJ sob o nº 13.903.323/0001-37, Carta Sindical MTb. 24150:001299-86 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Abelade Lúcio, nº 5, Bairro Lagoa
Comprida, CEP: 45360-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e
extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas, do Município de Maracás/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
MARACAS -BA, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, no Auditório do Sindicato, com
endereço na José Prado Ferreira, n. 29, Lagoa Comprida, CEP 45.360-000, Maracás/BA, com
início às 13 horas (treze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma)
hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Maracás-BA; b) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Maracás/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Antônio da
Silva Freitas, Presidente do Sindicato - NIT 11603192810 - Residente e domiciliado na Rua Dr.
João Pessoa, n. 528, Centro, Maracás-Ba, CEP: 45.360-000 - Maracás-BA.
Maracás-BA, 1º de abril de 2024.
ANTÔNIO DA SILVA FREITAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE - PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.784.128/0001-70), com sede à Rua Alto Anchieta,
729, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, pelo presente EDITAL ,
através de seu presidente, que este subscreve, Leandro Fernandes Barros, CONVOCA todos
os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores Rurais, do
Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados,
proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, no Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, da base territorial do município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a
ser realizada no dia 26 de abril de 2024, Igreja Santo Expedito, no endereço: Rua Alto
Anchieta, S/N, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, com início às
8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a)
alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para:
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime
de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de MONTE
ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações
estatutárias.
Monte Alegre do Piauí- PI, 1º de abril de 2024.
LEANDRO FERNANDES BARROS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE FORJARIA
CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22
AV I S O
ELEIÇÕES SINDICAIS
Comunico às associadas que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à
eleição a que se referem os editais, publicados nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 36
na da seção 3 e no "O ESTADO DE S.PAULO",(edição nacional), na fl. B21, Sessão de
Economia: Diretoria Executiva: Presidente - Rodrigo Evangelista Marques, Vice-Presidente -
Silvia Ribeiro de Aquino, Diretor Secretário - Fabio Antônio Roberto Nunes, Diretor
Tesoureiro - Rainer Paul Schmitt, Diretor Jurídico - Manuela Barbosa Oliveira. Conselho
Fiscal: Aloysio Ferreira, Raul Cezar Fabri, Ylich Peter Schmitt, Delegados Representantes junto
à FIESP: Rodrigo Evangelista Marques e Raul Cezar Fabri. Comunico outrossim, que o prazo
para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso.
São Paulo-SP, 28 de março de 2024.
SILVIA RIBEIRO DE AQUINO
Presidente

                            

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