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DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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172
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA SRP Nº 5/2024 B
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE
FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de hospedagem sob demanda, para atender a Superintendência de Desporto
Educacional, Arte e Educação e demais unidades da Secretaria Estadual de Educação, na
realização de diversos eventos a serem realizados pela Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.
DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.
FORNECEDOR: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - LOTE 06
CNPJ: 07.030.637/0001-70 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
1656
150,00
248.400,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
2749
200,00
549.800,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
5330
235,00
1.256.707,40
.
Valor Total do Lote
2.054.907,40
LOTE 07 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
1075
150,00
161.250,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
2925
200,00
585.000,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
9827
223,23
2.193.681,21
.
Valor Total do Lote
2.939.931,21
LOTE 08 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
99
150,00
14.850,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
886
218,50
193.591,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
1398
230,00
321,540,00
.
Valor Total do Lote
529.981,00
LOTE 09 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
30
150,00
4.500,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
806
215,00
173.290,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
598
229,44
137.205,12
.
Valor Total do Lote
314.995,12
LOTE 10 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
50
145,00
7.250,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
846
205,00
173.430,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
598
224,60
134.310,80
.
Valor Total do Lote
314.990,80
LOTE 12 - Disputa Geral
.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Apartamento
Single
Diária
139
150,00
20.850,00
.
02
Apartamento
Duplo
Diária
842
200,00
168.400,00
.
03
Apartamento
Triplo
Diária
560
224,55
125.748,00
.
Valor Total do Lote
314.998,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação
no Diário Oficial.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.230/2023 - Processo SEI nº 1320.01.0075742/2022-12.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibirité. OBJETOS: 2 (dois) Cilindros para Oxigênio, valor
unitário: R$ 2.018,06. Valor total da doação: R$ 4.036,12. Data de assinatura: 29/12/2023.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.241/2023. Processo SEI nº 1320.01.0021202/2018-47.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sacramento. OBJETOS: 3 (três) Bombas Costais de
Pulverização Motorizada, valor unitário: R$ 2.416,40. Valor total da doação: R$ 7.249,20.
Data de assinatura: 28/12/2023.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.330/2023. Processo SEI nº 1320.01.0037368/2022-53.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião da Vargem Alegre. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais De Pulverização Manual, valor unitário: R$ 467,19. Valor total da doação: R$
934,38. Data de assinatura: 02/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.382/2023. Processo SEI nº 2270.01.0054988/2020-34.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). OBJETOS:
9 (nove) Camas Hospitalares Fawler Adulto, valor unitário: R$ 6.251,89; 6 (seis) Longarinas -
Sala de Espera, valor unitário: R$ 596,24; 20 (vinte) Poltronas para Acompanhantes, valor
unitário: R$ 642,11. Valor total da doação: R$ 72.686,65. Data de assinatura: 04/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.800/2023. Processo SEI nº 1320.01.0101591/2023-98.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Águas Vermelhas. OBJETOS: 1 (um) Computador
Intermediário Padrão Educação, valor unitário: R$ 1.211,10; 3 (três) Quadros Magnéticos,
valor unitário: R$ 125,01; 2 (dois) Quadros de Aviso, valor unitário: R$ 102,95; 6 (seis)
Módulos Pélvicos, valor unitário: R$ 79,45; 10 (dez) Módulos Penianos, valor unitário: R$
16,55; 10 (dez) Álbuns Seriados, valor unitário: R$ 112,55; 3 (três) Roupeiros, valor unitário:
R$ 526,96; 10 (dez) Termômetros Auriculares, valor unitário: R$ 54,48; 1 (uma) Gôndola,
valor unitário: R$ 236,16. Valor total da doação: R$ 5.948,57. Data de assinatura:
04/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.807/2023. Processo SEI nº 1320.01.0140587/2023-44.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serra do Salitre. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal
Motorizada. Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 10/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.966/2023. Processo SEI nº 1320.01.0009820/2023-50.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capetinga. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal Motorizada.
Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 05/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.980/2023. Processo SEI nº 1320.01.0160561/2023-66.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Natalândia. OBJETOS: 2 (dois) Computadores Básicos,
valor unitário: R$ 1.123,23, e 1 (um) Computador Intermediário, valor unitário: R$ 1.188,36.
Valor total da doação: R$ 3.434,82. Data de assinatura: 26/12/2023.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.997/2023. Processo SEI nº 1320.01.0046184/2023-56.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Oriente. OBJETOS: 2 (duas) Impressoras
Multifuncional, valor unitário: R$ 964,64. Valor total da doação: R$ 1.929,28. Data de
assinatura: 03/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.002/2023. Processo SEI nº 1320.01.0106671/2021-05.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Joaíma. OBJETOS: 5 (cinco) Computadores Avançados,
Windows 8.1, valor unitário: R$ 2.807,00, e 3 (três) Impressoras Multifuncional, valor
unitário: R$ 685,30. Valor total da doação: R$ 16.090,90. Data de assinatura: 28/12/2023.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.007/2023. Processo SEI nº 1320.01.0145686/2023-14.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Luminárias. OBJETOS: 1 (uma) Bomba costal motorizada.
Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 03/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.011/2023. Processo SEI nº 1320.01.0184822/2023-60.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Laranjal. OBJETOS: 14 (quatorze) Cadeiras para
Escritório, valor unitário: R$ 314,92. Valor total da doação R$ 4.408,88. Data de assinatura:
12/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.015/2023. Processo SEI nº 1320.01.0141122/2023-52.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequeri. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização
Motorizada, valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 02/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.017/2023. Processo SEI nº 1320.01.0145509/2023-40.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Boa Esperança. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais de
Pulverização Motorizada, valor unitário: R$ 2.252,43. Valor total da doação: R$ 4.504,86.
Data de assinatura: 02/01/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.083/2024. Processo SEI nº 1320.01.0160494/2023-32.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Arinos. OBJETOS: 1 (um) Computador Intermediário,
valor: R$ 717,14; 2 (dois) Computadores Avançados, valor unitário: R$ 1.917,16. Valor total
da doação: R$ 4.551,46. Data de assinatura: 12/03/2024.
TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.086/2024. Processo SEI nº 1320.01.0055708/2023-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Montes Claros. OBJETO: 1 (um) Ventilador Pulmonar,
valor: R$ 88.845,85;
1 (um) Cardioversor, valor: R$ 20.663,64;
1 (um) Monitor
Multiparâmetros, valor: R$ 20.651,59. Valor total da doação: R$ 130.161,08. Data de
assinatura: 15/03/2024.
TERMO de Doação Eletrônico nº 5.090/2024. Processo SEI nº 1320.01.0141275/2023-92.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Urucânia. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal Motorizada.
Valor: R$ 2.255,55. Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
PROCESSO SEI nº 1320.01.0025088/2024-61, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Uberaba. OBJETOS: 3 (três)
Camionetas 
Mitsubishi, 
placas/chassis:
QMV0177/93XLNKB8TJCH33117 
-
QMV0225/93XLNKB8TJCH31232 - QMV0227/93XLNKB8TJCH31242; 3 (três) Bombas Pulverizadoras
adaptáveis a veículo. Valor total da cessão de uso: R$ 357.982,10. Data da assinatura: 28/02/2024.
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
PROCESSO SEI nº 1320.01.0004259/2024-38, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Mário Campos.
OBJETOS: 1 (uma) Camioneta L 200, placa/chassi: NXX1910/93XJNKB8TDCC61711, valor: R$
94.076,48; 1 (uma) Bomba Pulverizadora adaptável a veículo, valor: R$ 16.142,65. Valor total
da cessão de uso: R$ 110.219,13. Data da assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
Processo SEI nº 1320.01.0000730/2024-67. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Montes Claros.
OBJETOS: 2 (duas) Camionetas Mitsubishi L200, placa/chassi: QMV0131/93XLNKB8TJCH33065 -
QMV0166/93XLNKB8TJCH33137; 2 (duas) Bombas Pulverizadoras adaptáveis a veículo. Valor
total da cessão de uso: R$ 187.055,34. Data de assinatura: 12/03/2024. Prazo de vigência: 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação.

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