DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Processo SEI nº 1320.01.0024836/2024-
75. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas
(CISSUL). OBJETO(S): 29 (vinte e nove) Ambulâncias Mercedes-Benz, placas/chassis:
QXW5H90 / 8AC907643PE229937 - QXW5H47 / 8AC907643NE225422 - QXW5H50 /
8AC907643NE222965 - QXW5H53 / 8AC907643NE224003 - QXW5H54 / 8AC907643NE225231
- QXW5H48 / 8AC907643NE222712 - QXW5H49 / 8AC907643NE222857 - QXW5H51 /
8AC907643NE222968 - QXW5H58 / 8AC907643PE227799 - QXW5H59 / 8AC907643PE228362 -
QXW5H61 / 8AC907643PE228361 - QXW5H63 / 8AC907643PE228467 - QXW5H64 /
8AC907643PE228154 - QXW5H65 / 8AC907643PE227546 - QXW5H66 / 8AC907643PE227800 -
QXW5H69 / 8AC907643RE230928 - QXW5H77 / 8AC907643PE229861 - QXW5H78 /
8AC907643PE228468 - QXW5H79 / 8AC907643PE230291 - QXW5H81 / 8AC907643RE230923 -
QXW5H82 / 8AC907643RE230929 - QXW5H86 / 8AC907643PE230372 - QXW5H87 /
8AC907643PE229770 - QXW5H88 / 8AC907643PE229547 - QXW5H92 / 8AC907643PE229860 -
QXW5H52 / 8AC907643NE223050 - QXW5H55 / 8AC907643NE223137 - QXW5H56 /
8AC907643NE223138 - QXW5H57 / 8AC907643NE222801. Valor total da cessão de uso: R$
8.203.596,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a
partir da data de publicação.
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Processo SEI nº 1320.01.0031181/2024-62.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).
CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha
(CISNORJE). OBJETO(S):
8 (oito)
Ambulâncias Mercedes-Benz,
placas/chassis: QXW5H60
/
8AC907643PE228280 - QXW5H67 / 8AC907643PE227622 - QXW5H70 / 8AC907643RE230930 -
QXW5H71
/ 8AC907643RE230932
- QXW5H72
/ 8AC907643RE230931
- QXW5H75
/
8AC907643PE229776 - QXW5H76 / 8AC907643PE229775 - QXW5H89/8AC907643PE228350. Valor
total da cessão de uso: R$ 2.208.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação.
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Processo SEI nº 1320.01.0023157/2024-12.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).
CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).
Objetos: 5 (cinco) Ambulâncias Mercedes-Benz, placas/chassis: QXW5H62 / 8AC907643PE228938 -
QXW5H68
/ 8AC907643RE230933
- QXW5H73
/ 8AC907643RE230927
- QXW5H80
/
8AC907643PE230297 - QXW5H91 / 8AC907643PE229943. Valor total da cessão de uso: R$
1.380.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da
data de publicação.
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Processo SEI nº 1320.01.0024836/2024-75.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).
CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL). OBJETO(S): 1
(uma) Ambulância Mercedes-Benz, placa/Chassi: QXW5H85/8AC907643PE228059, valor: 276.000,00. Data
de assinatura: 15/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Processo SEI nº 1320.01.0023157/2024-12.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).
CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).
OBJETOS: 2 (duas) Ambulâncias Mercedes-Benz, placa/chassi: QXW5H74/8AC907643PE228056 -
QXW5H83/8AC907643PE228062. Valor total da cessão de uso: R$ 552.000,00. Data de assinatura:
15/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90008/2024 - CPL/SEOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA OBRA DO TERMINAL FLUVIAL
TURÍSTICO ALMIRANTE TAMANDARÉ, no Município de Belém neste Estado, conforme as
especificações e condições estabelecidas neste Edital e Anexos
Data de abertura: 27 de junho de 2024
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 02 de abril de 2024 na Coordenadoria de
licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital,
presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 28 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90009/2024 - CPL/SEOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA TAMANDARÉ no Município de
Belém. Neste Estado, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e
Anexos
Data de abertura: 10 de maio de 2024
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 02 de abril de 2024 na Coordenadoria
de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio
digital,
presencial 
(PENDRIVE),
e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br,
e 
no
site
www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 28 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado de Julgamento da Proposta, nº 202/2024 da Habilitação e da Adjudicação
OBJETO: Aquisição de Unidade Híbrida de Imaginologia Digital para Radiografias
Panorâmicas, Telerradiografias, e Tomografias Computadorizadas por Feixe Cônico
(fornecimento, instalação e treinamento), para a Clínica Odontológica Universitária-COU da
Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTA ADJUDICADA: CARESTREAM DENTAL
BRASIL LTDA, lote único, no valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). A
empresa vencedora foi declarada HABILITADA. Demais informações sobre o certame estão
disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle
da
licitação: 
1010500,
podendo
ser
consultado 
no
site
https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente
certame é de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
Londrina, 13 de março de 2024.
JAIR MARCOS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado de Julgamento da Proposta, nº 310/2023 da Habilitação e da Adjudicação
Objeto: Contratação para o fornecimento parcelado de reagentes e insumos para
a Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTAS ADJUDICADAS: A C L ASSISTÊNCIA E
COM. DE PROS. P/ LABORATÓRIOS LTDA, lotes 02 a 06, 08, 21, 25 e 26, no valor total de R$
1.517,35 (um mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); DIAG SOLUTION
ARTIGOS MÉDICOS LTDA, lotes 19 e 20, no valor total de R$ 386,50 (trezentos e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos); DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, lotes 12 a 15, 22 e
24, no valor total de R$ 2.042,38 (dois mil, quarenta e dois reais e trinta e oito centavos);
LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, lotes 10 e 23, no valor
total de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, lotes
07 e 18, no valor total de R$ 2.336,08 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e oito
centavos). LOTES DESERTOS: 01, 09, 11, 16 e 17. As empresas vencedoras foram declaradas
HABILITADAS. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-
e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação: 1016970, podendo ser
consultado no sitehttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor
total do presente certame é de R$ 6.816,31 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e
um centavos).
Londrina, 13 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ GRANADO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado do Julgamento da Proposta, nº 318/2023 da Habilitação e da Adjudicação
Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de equipamentos médicos,
hospitalares e veterinários (Facoemulsificador, Aparelho de Anestesia Geral, Dosímetro,
Microscópio, entre outros) para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV/UEL. PROPOSTAS
ADJUDICADAS: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, lote 07, no valor total de R$
12.000,00 (doze mil reais); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, lote
05, no valor total de R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais); CENTRAL BRASIL
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, lotes 01 e 03, no valor total de R$ 4.539,00 (quatro
mil, quinhentos e trinta e nove reais); ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, lote 09, no
valor total de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais). LOTES REVOGADOS: 08 e 12. LOTE
DESERTO: 10. LOTES FRACASSADOS: 02, 04, 06 e 11. EMPRESAS INABILITADAS: EVOLU Ç ÃO
PET - COM. DE PROD. PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA LTDA, deixou de inserir o
documento habilitatório solicitado na alínea "e", do Anexo III do Edital; YAFFO COMERCIAL
LTDA, deixou de inserir os documentos habilitatórios solicitados nas alíneas "D" e "L a Q",
do Anexo III do Edital. As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. Demais
informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo
ser informado o número de controle da licitação: 1017343, podendo ser consultado no site
https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente
certame é de R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais).
Londrina, 23 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ GRANADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023
Repetição
PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642
OBJETO/ÓRGÃO(S): 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR
NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 20/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA
ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb
-
Canal
Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com
recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o
Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BI D,
conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que
realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o
edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-
amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A
Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av.
Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa, 26 de março de 2024
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado do Julgamento da Proposta, nº 359/2023 da Habilitação e da Adjudicação
OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de capela para exaustão de
gases para o Centro de Ciências Exatas - (CCE) e Centro de Ciências Biológicas - (CCB) da
Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTA ADJUDICADA: DURAMOBILE CO M E R C I O
DE MOVEIS LTDA, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 119.987,50 (cento e dezenove mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A empresa vencedora foi
declarada HABILITADA. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação:
1019762, 
podendo 
ser 
consultado 
no 
site
https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente
certame é de R$ 119.987,50 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Londrina, 12 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ GRANADO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 1524/2023
eProtocolo nº 20.756.402-8; Concorrência Eletrônica nº 3/2023; Contratada: ECDR -
Consultoria Empresarial e Projetos Ltda; Objeto: Execução dos serviços remanescentes da
obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo do CEFE"; Valor: R$2.175.800,00;
Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Elisangela Cristina Duarte Ramos
- Contratada. GESTOR Rafael Cezar Fujita e FISCAL Silene Sayão Perusso designados pela
Portaria GEFIS nº 109/2024. Londrina, 15 de fevereiro de 2024.