DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº. 27101.001331/2022.07. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ N. 04.236.920/0001-
64. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 28/03/2024.
Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Solange Oliveira
Cavalcante, pela Contratante.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Contrato 062/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto:
Prestação de serviços técnicos
especializados de
fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de
domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 01: Regional Metropolitana.//R$
4.020.952,82//360 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Contrato 063/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto:
Prestação de serviços técnicos
especializados de
fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de
domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 02: Regionais Sul e Centro-
Oeste.//R$ 4.139.067,67//360 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Contrato 064/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto:
Prestação de serviços técnicos
especializados de
fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de
domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 03: Regionais Sertão e
Norte.//R$ 3.597.749,63//360 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Contrato 065/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TREND ENERGY SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS// Objeto: Aquisição de célula capacitiva para Gerência de Manutenção
Eletromecânica - ARP 007/2023 Lotes 1 e 3.//R$ 158.163,35//180 dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e
Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da
Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
16/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
Processo 2023/30550/009050. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que
compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado
do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2024 às
08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas-TO, 27 de março de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e
Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a
Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. Data da Abertura: 23 de abril de
2024, às 10h00min. Período de Retirada: 02/04/2024 a 22/04/2024. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-
feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 -
Bairro
Aeroporto
ou
pelo
e-mail:
cmpl.epitaciolândia@gmail.com
e
site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 17/04/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE: EVANGELICA - ACURIÁ,
COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E
COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 19/04/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 23/04/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA EM MADEIRA NA ALDEIA FELIZARDO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RIO BAJÉ,
ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/04/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MISTA JOÃO PRAXEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE,
RIO TEJO, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 1º de abril de 2024.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas
dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua da Castanheira, Rua das
Graminha e Rua Ipê Branco, na Vila do Incra), referente ao Convênio (SICONV) N°
923278/2021 - Ministério das Cidades.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 16/04 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha
Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV)
N° 929574/2022 - Ministério da Defesa.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 17/04 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Modificação de Campo de
Futebol no Município de Porto Acre (sede), referente ao Convênio (SICONV) N°
918178/2021 -Ministério do Esporte.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 18/04 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo: 01020005/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais,
Para Atender As Necessidades Do Município De Boca Da Mata-Al, Conforme Convênio
Gigov - Contrato De Repasse Ogu Nº924261/2021 - Operação 1079602-74 - SINCONV
041596/2021. Data: 17 de ABRIL de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA
http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site
http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua
Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 1º de abril de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação