DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - CL/PMPG
O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande informa aos interessados sobre
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei
14.133/2021, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO MONTÁGEM
E DESMOTÁGEM, SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED, PARA O EVENTO DENOMINADO PRÊMIO PROFESSOR
INOVADOR - 3ª EDIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 02/04/2024, Fim do acolhimento de
proposta:
04/04/2024,
o
edital
poderá
ser
obtido
pelo
link:
http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e
mail: cpl.pmpg2020@gmail.com, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive no setor da Central
de Licitações do Município de Porto Grande, localizada na RD Perimetral Norte, S/N, centro,
na cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: cpl.pmpg2020@gmail.com
Porto Grande-AP, 1º de abril de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG
LOTE 3 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA
UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641. Adjudicatária: R F BOSQUE COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor global de R$ 208.593,19 (duzentos e
oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos).
Porto Grande/AP, 1º de abril de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objetivo: Aquisição
de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e
empreendedor familiar rural. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard
Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, uso de
suas prerrogativas legais, e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947, de
16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, juntamente
com a Secretaria Municipal de Educação, informa que está realizando Chamada Pública
para Merenda Regionalizada, a partir do dia 01/04/2024, nos horários 08:00 horas a 12:00
horas e das 14:00 horas até 17:00 horas, até o dia 10/04/2024, no Conselho Municipal de
Alimentação Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo as propostas para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Edital
e seus anexos estão a Disposição na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Educação, onde os
interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a disposição de
todos que se interessarem em participar da referida Chamada Publica 001/2024.
Fonte Boa, 1º de Abril de 2024.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/24, celebrado em 01/04/24. Das Partes,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA Empresa MASTERMIND
CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.881.650/0001-50. OBJETO: Prestação de
Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto ao
Gabinete do Prefeito. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO - 03.061.0327.2075.0000 MANUTENÇAO E
FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA. 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Data de Assinatura: Itamarati-AM, 01 de abril de 2024. JOÃO
MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/24, celebrado em 01/04/24. Das
Partes,
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAMARATI
e a
CONTRATADA
54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 54.312.410/0001-05.
OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço
de apoio administrativo para a gestão de contratos junto a Secretaria Municipal de
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0049.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Administração - 33.90.39.00.
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - FR 10 (RP) - Data da Assinatura:
Itamarati-AM, 01 de abril de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de
Itamarati.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União no dia 19/03/2024, seção 03, Nº 54,
página 155, referente ao Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação
nº004_24, onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). Leia-
se: VALOR GLOBAL: R$ 20.760,00 (vinte mil e setecentos e sessenta reais). através da
presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade
do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 2.722/2024,
referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - CPL, o qual teve por
finalidade Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e
do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. CONSIDERANDO, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se
encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna
desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é:
Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro
Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM a empresa M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA
inscrita no CNPJ Sob o nº. 33.922.098/0001-93. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em
pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 1.125.181,86 (um milhão
cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e um real e oitenta e seis centavos). III-
PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Maués/AM, 01 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2024 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado
em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal:
Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli (Rep. Legal Valneide Viana dos
Santos). CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Acréscimo de 17,53% do objeto. Processo:
Carta Convite nº 024/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 35.679,36 (trinta e cinco mil,
seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 22
de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar,
com entrega de documentos do dia 01 a 26 de abril, de 08h às 14h, na Secretaria
Municipal de Educação, com sessão de julgamento e resultado no dia 29 de abril de 2024
às 09h nu Auditório da Prefeitura Municipal de Silves-AM, Av. Senador Alvaro Maia, nº 01,
Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderão ser analisados ou
retirados nas sedes da Secretaria Municipal de Administração e na Prefeitura Municipal de
Silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br
Silves (AM), 27 de março de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para
registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 - Dia 16/04/2024, às 11:00hs, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA/EMPRESAS
PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE CARGA TIPO TOCO, VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MICRO
ÔNIBUS, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E AMBULÂNCIAS, conforme cescrições
Constantes no Termo de Referência anexo ao EditaL PE SRP 006/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024 - Dia 20/04/2024, às 11:00hs, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, conforme
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital PE SRP 007/2024.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira, de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
AO CONTRATO Nº 156/2022
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA
ESTADO
DA
BAHIA,
CNPJ
Nº
13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
FOCUS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 18.999.690/0001-08; Objeto: Alteração do disposto na
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial,
acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade
0207 Secretaria Municipal de Obras / Projeto de Atividade 1063 Construção de Portal da
Cidade / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1501
Outros Recursos Não Vinculados; Fundamento Legal: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c
Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura:
11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE018/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para aquisição de móveis para refeitórios. A Sessão de julgamento e formulação
de lances ocorrerá no dia 11 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia, 28 de março de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 004/2024.
Objeto: Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 17/04/2024 às
09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br,
através da Edição de Processo 1042027.
Baianópolis/Ba, 1º de abril de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
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