DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Forma Presencial-Art. 176 Da Lei 14.133/2021
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2024, do tipo menor preço. Objeto: Obras de Engenharia, Localizadas no Munic. de
Carneiros/Al, composto por 03 (três) lotes. Valor estimado total: R$ 2.048.489,14 (dois
milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
Data: 08/05/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às
13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou
no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 1º de abril de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.005/2024
Processo nº: 03120004/2024 - Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resma para atender
as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 17 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda do Município
de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às
09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene pessoal, para atender a demanda do
Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de
2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa para Serviços de Locação de estruturas para eventos, para atender a
demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia
15 de Abril de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às
12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura
municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado
através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 11.446.462/0001-53.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.
VALOR: R$ 754.285,69 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (meses).
FIRMADO EM: 25 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Roberval José dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2023; CONCORRÊNCIA N° 008/2023.
Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos
dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a
teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia referente a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo
Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL, em favor da
empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº
45.943.606/0001-07, melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$
6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove
reais e quarenta e cinco centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as
exigências do Edital.
Girau do Ponciano/AL, 28 de março de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2023; CONCORRÊNCIA N° 008/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão
Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a
empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº
45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor
classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 6.955.919,45 (seis milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco
centavos), referente ao objeto da Concorrência
nº 008/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente
a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado
na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL.
Girau do Ponciano/AL, 28 de março de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: ALICC PE nº 05/2024. Processo nº: 12500.125058/2023. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento
de
Material
de
Construção
e
Ferramentas.
Endereço
Edital:
http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 1º de abril de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações,
Contratos e Convênios/ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros
alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do
Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 12 de abril de 2024, às 14:00h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
e
no
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 103.0002/2024
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020
e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos;
Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0222.0003/2024
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças para a frota própria do Município de Olho D'Água do Casado, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 16 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 1º de abril de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO Nº: 02160010/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de
Senador Rui Palmeira - AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da
sessão pública: 12/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO Nº: 03150019/2024 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral,
visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de
Senador Rui Palmeira - AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da
sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO Nº: 03150020/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do
Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da
sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário
de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 1º de abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro