DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53.
EMPRESA:
HIGITOP
PRODUTOS DE
LIMPEZA
LTDA,
inscrito
no
19.725.348/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,
descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 349,83 (trezentos e quarenta e
nove reais e oitenta e três centavos), a contar a partir do dia 27 de março de 2024, conforme
dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Vigência 12 (doze) meses. Ass. 27/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024. Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53. EMPRESA: COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ sob nº 11.260.603/0001-49,
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e
materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 26.387,68 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e
sete reais e sessenta e oito centavos), a contar a partir do dia 25 de março de 2024, conforme
dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 25/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO CONTRATO 073/2024
Publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de Março de 2024. Seção 3 - Nº 59 - ano
2024. Proc. Nº 3535/2022 - PE nº 002/2023- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
CONTRATADA: COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ/MF, n.º 08.595.187/0001-25. ONDE SE LÊ: R$
413.378,30 (quatrocentos e treze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos); LEIA-SE:
R$ 350.277,50 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00013/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Vasilhame de 13kg, para
atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 15/04/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública:
15/04/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00018/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros
alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 15/04/2024, ÀS
08:00hs, Sessão Pública: 15/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília).
Os editais com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou
Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705,
Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
12/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisição de eletro, eletrônicos e mobiliários diversos. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro
02/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
12/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisição de hortfruti e pães. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos
endereços eletrônicos
Bolsa Nacional
de
Compras -
BNC, disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua
Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA
em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 1º de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados), para o ano letivo
de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, diretamente
empregados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município
de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 10h00min do dia 02/04/2024 às 10h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Das 10h05min do dia 12/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
11hs00min do dia 12/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 1º de abril de 2024.
SAARA DE ARAÚJO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 0001/2024: PA: 108/2024, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas
exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO
MC Nº 934955/2023. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/04/2024 AS 10:00hs; FIM DO REC. PROPOSTA:
16/04/2024 AS 10:00hs; INÍCIO DISPUTA: 17/04/2024 as 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
GLOBAL - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/,
site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça
Benedito
Mina,
629
Centro-
Bonito-BA,
das
08:00hs
às
12:00hs.
Informações
setorlicitacaopmb@yahoo.com.br. Bonito/Ba, 1º de abril de 2024. Lailton Barbosa Teles-
Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 0002/2024: PA: 109/2024, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências
previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE BONITO/BA .
INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/04/2024 AS 10:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/04/2024 AS 10:30hs;
INÍCIO DISPUTA: 17/04/2024 as 11:00 TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DISPUTA:
ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou
na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA,
das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br. Bonito/Ba, 1º de abril de
2024. Lailton Barbosa Teles-Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO 0001/2024: PA: 106/2024, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas,
nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DE ACORDO COM
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE BONITO-BA. INÍCIO REC. PROPOSTA:
02/04/2024 AS 09:00hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/04/2024 AS 09:00hs; INÍCIO DISPUTA:
17/04/2024 as 14:00 TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO
- EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou
na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro,
Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
Bonito/Ba, 1º de abril de 2024. Lailton Barbosa Teles-Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGAO ELETRONICO 0002/2024: PA: 107/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em
Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇAO DE VEICULOS
AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA. INÍCIO R EC .
PROPOSTA: 02/04/2024 AS 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/04/2024 AS 09:30hs; INÍCIO
DISPUTA: 17/04/2024 as 15:30 TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA:
ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br
ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro,
Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
Bonito/Ba, 1º de abril de 2024.
LAILTON BARBOSA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PE
Aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota
municipal do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço
Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 12/04/2024 no site www.compras.gov.br
- Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações
e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000,
no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 1º de abril de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Repetição
CREDENCIAMENTO 04/24.
Torna público que será realizada uma licitação, para credenciamento de grupos formais
de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas
em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do dia
03/04/24 a partir das 8h, até 22/04/24 às 9:30h na sede, Av. Francisco Viana, 07.
Demais
atos:
DOM.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/
ba/pmcaatiba/diario.
Caatiba/Ba, 1º de abril de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº
14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de leites, fórmulas
infantis, suplementos alimentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.
Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA -
CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 1º de abril de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
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