DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200178
178
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa
de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado rua Direta
de Arembepe - município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 16 de abril de 2024. Horário: às
09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro
Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis
no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 26 de março
2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.
Camaçari, 26 de março de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência
nº 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para os serviços de revitalização da Lagoa das Virgens, complementando o
Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na Costa do Município de Camaçari-Ba.
Abertura: dia 07 de maio de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria
de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais
anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71)
3621-6879 - Camaçari, 27 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em
exercício - Compel.
Camaçari, 27 de março de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 019/2023
Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial,
Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no
Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO empresa licitante RCI
CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências
previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 7º ATA de Julgamento
Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal
/ DOE/DOU. Camaçari, 26 de março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em
exercício.
Camaçari, 26 de março de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024.
Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e
utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola
Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante
o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 12/04/2024, às
09h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados
por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de
Compras Públicas).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 12/04/2024, às 09:30h
Registro de preços para Aquisição de Equipamentos, Produtos e Prestação de
Serviço para o Convênio 919797/2021 da FUNASA com o Objeto Educação em Saúde Ambiental
para População Rural em situação de Vulnerabilidade Socioambiental e de Saúde no Município
de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
Informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA, 1º de abril de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de terapeuta ocupacional, para
atendimento no CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado, Município de
Coribe-BA .
O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio:
https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 1º de abril de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 9/2024
PA 2843/23 - PE 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - venceu 8 itens (6,
27, 90, 111, 113, 116, 118, 120) com o valor total de R$ 58.075,50 / 2 - TMM MURITI BA
ALIMENTOS LTDA - venceu 11 itens (5, 1, 14, 16, 17, 25, 51, 54, 66, 103, 106) com o valor
total de R$ 87.012,00 / 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 23 itens (4, 3, 8, 18, 31,
41, 47, 48, 50, 53, 59, 60, 76, 77, 78, 82, 94, 98, 99, 102, 105, 110, 114) com o valor total
de R$ 366.953,50 / 4 - MONICA CARNEIRO DOS SANTOS - venceu 25 itens (2, 12, 13, 15,
26, 30, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 55, 56, 65, 69, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87) com o valor
total de R$ 449.960,00 / 5 - COMERCIAL BARBOSA - venceu 27 itens (7, 11, 28, 29, 32, 34,
37, 38, 39, 49, 52, 58, 63, 68, 71, 73, 79, 88, 89, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 117, 119) com
o valor total de R$ 240.023,00 / 6 - REMEGIDIO BARBOSA DE ARAUJO - venceu 25 itens (9,
10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33,44, 57, 61, 62, 64, 67, 70, 72, 80, 92, 93, 96, 107, 108, 109,
112) com o valor total de R$ 197.467,50. O valor total licitado dos itens foi de:
1.399.491,50; assinatura: 19/03/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias
Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de
Filadélfia /BA - PA nº 2843/23- PE nº 041/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, faz saber que realizará o Credenciamento nº
001/2024. Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a
prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de
alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros,
nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso
nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail licitacaopmibiquera@gmail.com, disponível também, em sua íntegra,
na página oficial/diário oficial do município: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes e http://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Início do recebimento dos
documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08 de abril de 2024. Local
de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça São
José, nº 32, Centro, CEP 46.840-000. Horário das 08:00 as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00
hs. Telefone: (75) 3328-2287.
Ibiquera/BA, 1º de abril de 2024
MARIO CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ
e FUNDAÇÃO ADM., TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA - BLOCO
DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/HOSPITALAR, bem como os demais documentos acessórios,
disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura. Valor total anual: R$ 4.110.928,97(quatro milhões, cento e dez mil e
novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI
da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da
Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na
Av. Tancredo Neves, n° 274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador -
BA, encontra-se devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de
Colaboração de nº 002/2024, destinado a Atenção Especializada e Hospitalar. Dotação
Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde,
2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 -
Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000. Gabinete do
Prefeito, 01 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e
FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE-
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, bem como os demais documentos acessórios,
disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura. Valor total anual: R$ 4.405.976,02 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e
novecentos e setenta e seis reais e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração
Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na Av. Tancredo Neves, n°
274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA, encontra-se
devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de Colaboração de nº 001/2024,
destinado a Atenção Primária Em Saúde. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2013 - Manutenção
Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde, 2014 - Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de
Gestão - FONTE: 15001002, 16000000. Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
R E M A R C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na
aquisição de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
de Euclides da Cunha
- BA, conforme
especificações e
quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 18/04/2024 às
09h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 1º de abril de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024
Data: 05/04/24 às 9h. Objeto: serviço de manutenção nos equipamentos de
hematologia e bioquímica do laboratório da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote.
Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo
Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 1º de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de contratação

                            

Fechar