DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO
ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão Pública de disputa com abertura
as 09:00hs do dia 12/04/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim,
Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no
município 
de 
Itaguaçu 
da 
Bahia. 
Abertura; 
16/04/2024, 
às 
09:00. 
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara
vencedora do certame a empresa: ABA
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.929.698,54 (um milhão
novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 1º de abril de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Concorrência nº 011/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA .
Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 1.929.698,54 (um
milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 01 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PA 58/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino
Fundamental do município. Sessão pública: às 9h, 15/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 1º de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A
Prefeitura Municipal
realizará, conforme
especificações Do
EDITAL,
disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 02/2024, Objeto: Contratação de empresa para a obra de execução e instalação da
cobertura metálica do mercado municipal do Distrito de Caraguataí, Jussiape-BA. Abertura
das propostas 16/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 16/04/2024 às
09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL:
sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.
Jussiape, 28 de março de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto:
Aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço,
bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de
Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de
Infraestrutura e Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL
- COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº
15.207.343/0001-07, VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).
Assinatura do Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA.
Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto: Aquisição de
material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de
concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e
Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e
Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL - CO P AV E T
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº 15.207.343/0001-07,
VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura do
Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Lapão - BA. Marcio
Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
045/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto:
aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia
hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a
demanda do município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02,
VALOR: R$ 42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024.
Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 091/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº
19.476.734/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da
Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 65.075,90 (sessenta e cinco mil setenta e cinco reais
e noventa centavos). Data de assinatura 27/03/2024. Vigência do contrato: 27/03/2024 a
31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 -
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de
material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com
comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do
município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Contratada:
MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$
42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão
- BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
047/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto:
aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia
hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a
demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13.
Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº
34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e
noventa centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A
31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 -
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de
material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com
comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do
município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Contratada:
YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-
36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e noventa centavos).
Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA.
Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE PRAZO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022.
Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA
SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO
MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não
são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme
consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 084/2024 e prazo por
mais 12
(doze) meses.
Data de assinatura:
27/03/2024. Vigência:
28/03/2024
à
28/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE PRAZO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022.
Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA
SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO
MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não
são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme
consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 084/2024 e prazo por
mais 12
(doze) meses.
Data de assinatura:
27/03/2024. Vigência:
28/03/2024
à
28/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.537/2024. Objeto: Aquisição de rouparia
hospitalar (capote, conjunto cirúrgico, jaleco, macacão, camisola, pijama, entre outros), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de
abertura: 16/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá
ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.538/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas,
suplementos alimentares, fralda descartável, entre outros, para atender a demanda dos
usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura:
16/04/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito