DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0173/2023 - Objeto:
aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL - Vencedora: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA -
R$ 1.938.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 02/01/2024 -
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0001/2024 - Objeto:
aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas -
Vencedora: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 609.555,00 - Lote (01)
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 19/02/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 0026/2024 - Objeto: aquisição de material de consumo - Vencedora:
ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 - Lote
(01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
PE Nº. 0022/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso - Vencedora:
LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 45.027,50 - Lote (01) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e
valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 011/2023, do período de 22/03/2024
a 31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e
multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE
ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor
contratual, referente à o Pregão Presencial nº 013/2023, do período de 22/03/2024 a
31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de
cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo
referente a Dispensa de Licitação nº 024/2023, o qual terá o prazo de vigência de
180(cento e oitenta) dias, no período de 12/01/2024 a 11/07/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores
biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro
Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 10/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 010/2024, que tem por objeto a confecção de
próteses dentárias, menor preço global. Data: 15/04/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 02 de abril de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira- Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
003/2024, que tem por objeto a construção de Unidade Escolar, tipo menor preço global.
Data: 17/04/2024, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 02 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Dia 16/04/24 às 9h. PA 012803-2024. Objeto: fornecimento de Materiais de
construção, para atender a demanda do município. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, em 28 de março de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP
Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar). Data de Abertura das
Propostas: 12.04.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras -
acessível
em
https://bll.org.br/.
Pelo
endereço
eletrônico
https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais
-
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoderibeirao@gmail.com . Ribeirão do Largo - Bahia, 01 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que serão realizadas a seguinte Chamada Pública:
MODALIDADE: Chamada Público nº 001/2024
PROCESSO Nº: 249538/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE
FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede
Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC,
PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024 às 09h30min
LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da
Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015-140
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 25 de março de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
PROCESSO Nº: 246324/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do
Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h00m a 11/04/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 25 de março de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schueler Brito, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 25/2012
e Resolução 26/2013, e posteriores alterações, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar Chamada Pública 01/2024 Processo Administrativo nº. 036/2024
para contratação de grupos formais, informais ou fornecedores individuais para o
fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01
Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 22/04/2024, na Secretaria Municipal de Educação
do Município de Santa Luzia -Ba.
Santa Luzia -Ba, 1º de abril de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Construção
de Muro da Escola Municipal Henrique Ferreira da Silva, no povoado do Brejinho, zona
Rural do Município de Santana, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo
no Edital, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 17.04.24, as
09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 17.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE M ÁQ U I N A S ,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. data e recebimento das
propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de abril de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 12 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos
acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Modalidade Leilão, edital nº. 001/2024, objeto: alienação de bens (veículos, máquinas,
sucatas, etc), abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento: 22.04.2024 às 15h.
Informações/edital no site: www.centraldosleiloes.com.br, (71) 9.9906-2508 (watts app);
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
São Félix do Coribe-BA, 1º de abril de 2024
JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito