DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em
participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas ou
físicas para contratações frequentes de serviços de coleta e análise de exames
laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - BA". Edital no site: Diário
Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). Documentação exigidas serão recebidas
a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 03 de Abril de 2024, poderá ser entregue na Av. Dr
Liberalino
Sales
Gadelha,
69,
Centro.-
Serra
Preta-BA
ou
via
email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de
Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
10/04/2024, e o limite às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 9h30min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 1º de abril de 2024
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para
conhecimento dos interessados, que procedeu a retificação relativamente ao prazo - data
e horário da Sessão de Disputa constante no Aviso e Edital de Licitação, Pregão Eletrônico
n.º 014-2024 (Processo Administrativo: 400/2024), publicado no Diário Oficial da União em
28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 221 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º
4225 - Ano XVIII, Página 02. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/04/2024, às
10h. LEIA-SE: 15/04/2024, às 08h30.
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
A Prefeitura Municipal avisa que estará realizando Credenciamento para
contratação de pessoas jurídicas para realização de consultas, exames diversos e exames
laboratoriais em diversas patologias para atender a demanda da Secretaria da Saúde deste
Município de Xique-Xique/Ba. A documentação referente ao processo deverá ser entregue
dia: 02/04/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus
anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário
Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 1º de abril de 2024
MICHELL OLIVEIRA DA CRUZ
Secretaria Municipal de saúde
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE
Publicada em 29/03/2024, página: 210, seção: 3. Objeto: construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede
do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados. Onde lê-se: 11 de março de
2024 às 09:00 horas, leia-se: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, as demais cláusulas
editalícia permanecem inalteradas. A Comissão.
Baixio - CE, 1º de abril de 2024
LINCOLN ALMEIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da
Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº
2612.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares na
comunidade
de
Choró
do
município
de
Baturité,
conforme
convenio
Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, no
município de Baturité, conforme
projeto básico.
Empresas Habilitadas: 2Y
Consultoria, Construções e Participações
- CNPJ Nº
27.717.419/0001-15; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº
12.044.788/0001-17; Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81;
Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp
Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº
45.022.575/0001-43; Itapajé Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37;
Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; LS Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Ltda - EPP - CNPJ Nº
29.326.036/0001-41; NP&P Engenharia Construções e Reformas - CNPJ Nº 15.793.149/0001-
42; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88;
T.C.S da SIlva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; Tecta Construções e Serviços
- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; e WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14.
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da
Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité/CE, 1º de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0712.01/2023, com
o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió,
conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme
Projeto Básico., declarando vencedora do certame à empresa Ibiserv Locações E Eventos
Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80, com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da
Costa,
S/N,
Centro,
Baturité/CE.
Para
maiores
informações
no
e-mail:
licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.
Baturité/CE, 1º de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001
O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE,
torna público a
suspensão do processo de licitação
Concorrência Pública N°
2023.12.26.001, publicado no DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3.cujo o objeto é
a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios
Públicos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte Integrante
deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "Sine DIE" do certame em
epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Boa Viagem - CE, 1º de Abril de 2024
ARTUR VALLE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.01.2/2024-SEDUB
Concorrência Eletrônica nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino
Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho,
Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro
Cavaco, conforme especificações constantes no projeto Básico, convertido em anexo do
Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço
(Global). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica
aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de
Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.22.1/2024-SEINFRA
Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e
pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de
Brejo Santo-CE, referente ao CONVÊNIO/SICONV nº. (938949/2022) - Operação nº.
(1086031-37), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo
do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2024, através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município,
impossibilitando a Disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso
II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2024.
Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados, que a continuação do processo com recebimento da Documentação de
Habilitação e do Projeto de Venda da Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo
Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE será dia 03 de abril de 2024, às 09:00
horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 1º de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia
16 de abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2024-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico,
destinado
a
atender
as
Secretarias
Municipais,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão
de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 1º de abril de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
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