DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CO N V I T E
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade
civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório
com Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca
que acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h, no Salão Paroquial, do Distrito de
Arapari. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a
Sexta-feira.
Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2024.
JAYNE FREITAS BRAGA
Coordenadora da UGP PRODESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Convite publicado no DOU de do dia 22/03/2024 de N° 57, Pág.
191, Seção 3.
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil
organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com
Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas. ONDE SE LÊ: acontecerá
no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, LEIA-SE AGORA: acontecerá no DIA 23 DE ABRIL DE 2024,
ÀS 09H no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na
sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro,
Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.
Itapipoca-CE, 1° de Abril de 2024.
JAYNE FREITAS BRAGA
Coordenadora da UGP PRODESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 29.12.01/2023. Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Contratação de empresa para realização dos
serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria
DE Saúde do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 10.30.20.014.2077.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 1.522.250,36 (Hum milhão, quinhentos
e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) Prazo de Execução:
300 (trezentos) dias Vigência do Contrato: Até 31 de janeiro de 2024. Contratado: C V
Tomé Serviços Assina Pela Contratada: Charles Vicente Tomé Assina Pela Contratante:
Ianny de Assis Dantas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe, através da Sra. Ianny de Assis
Dantas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de
empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto
Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de
Preços Nº 29.12.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da
C V Tome Servicos sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 1.522.250,36 (Hum milhão,
quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.
IANNY DE ASSIS DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.03.04/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00,
do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica nº 21.03.04/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar
os serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Paulo Cézar Távora Lima e da
Travessa Projetada 04, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do
município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo,
341, Centro, Jaguaribe/CE.
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.03.03/2024
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 21.03.03/2024. Objeto:
aquisição de um veiculo tipo micro-ônibus, destinado ao transporte de pacientes, conforme
as demandas da Secretaria de Saúde, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no
tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024
A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.03.02/2024. Objeto:
aquisição de medicamentos, material de Raio-X, soluções parentais, instrumental, material
de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de
hemograma, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av.
Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº
28.02.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de micro-ônibus para atender as necessidades
da secretaria da saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024
IANNY DE ASSIS DANTAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240213/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Raimundo Ednar Lima do Nascimento. Valor R$ 20.000,00.
Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo Ednar Lima do Nascimento e Ana Maria
Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240214/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Stelina Costa Lima do Nascimento. Valor R$ 39.951,00.
Vigência até 31.12.2024. Signatários: Stelina Costa Lima do Nascimento e Ana Maria
Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240215/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Francisco Claudio de Almeida. Valor R$ 40.000,00. Vigência
até 31.12.2024. Signatários: Francisco Claudio de Almeida e Ana Maria Albuquerque
Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240216/2024,
resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Mirian Tarcia Ribeiro. Valor R$ 38.050,00. Vigência até
31.12.2024. Signatários: Mirian Tarcia Ribeiro e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro
do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240217/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: João Eudo Martins. Valor R$ 38.050,00. Vigência até
31.12.2024. Signatários: João Eudo Martins e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro
do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240218/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Maria Santa da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência até
31.12.2024. Signatários: Maria Santa da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro
do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240219/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: José Evanildo Mendes Maia. Valor R$ 39.977,22. Vigência
até 31.12.2024. Signatários: José Evanildo Mendes Maia e Ana Maria Albuquerque
Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240220/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Ricardo Fernando Bezerra de Lima. Valor R$ 36.000,00.
Vigência até 31.12.2024. Signatários: Ricardo Fernando Bezerra de Lima e Ana Maria
Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240221/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e
Adjacencias. Valor R$ 1.409.383,24. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo
Verissimo de Olviera (Presidente) e Ana Maria Albuquerque Meneses (Secretária). Limoeiro
do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
20240222/2024,
Resultante
da
Chamada
Pública
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Joelma Eduardo da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência Até
31.12.2024. Signatários: Joelma Eduardo da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses.
Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
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