DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 012/2023, a qual tem
como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro
Santarém - Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo, e
ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de
R$ 4.635.896,82 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e seis
reais e oitenta e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua
tramitação, conforme Parecer nº 137/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 014/2023, a qual tem
como objeto a Contratação de empresa para "serviços de adequação de drenagem, reparos
e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento
asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e
aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização
horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas
de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no
município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização
de serviços e materiais, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em
epígrafe, com o valor global R$ 3.647.700,92 (três milhões seiscentos e quarenta e sete mil
e setecentos reais e noventa e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente
em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 130/2024 da Procuradoria Geral do
Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente
designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá
propostas a partir 02/04/2024 até 04/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços às 09h00min do dia 04/04/2024. AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA CONJUNTO ZÉ
GOTINHA/MARIA GOTINHA, UMA BICICLETA E UM GUINCHO ORTOPÉDICO COM ELEVADOR
PARA TRANSPORTE HUMANO. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE
FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h
e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br,
edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,
Em 1º de abril de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
Processo Adm. Nº 38/2024
Sistema De Registro De Preços. No exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº. 025/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/04/2024 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161,
FLORESTÓPOLIS/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no processo de Licitação nº 038/2024 na modalidade de Pregão
eletrônico. 025/2024. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço
supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação:
aquisição de aparelho de raio-x para uso no Hospital Municipal. Valor Máximo: R$ 263.372,04.
Florestópolis, 27 de março de 2024
KATIA S. DOMINGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição
de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a Programação cadastrada no SIGTV nº
410880920230001, referente a política pública 55901410880202301, Processo SEI nº
71000074893202372, do programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, com intuito de
investimento ao Serviço de Proteção Social Básica, visando cumprir a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, desse
município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/04/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/04/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/04/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica n° 012/2024
Tipo: Menor Preço - Tipo de Julgamento: Por Item
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes
rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs),
destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de
saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
HORÁRIO DA
FASE DE LANCES: Das
09h00min às 17h00min
do dia
10/04/2024
Os 
editais 
e
seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos
através 
do 
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, pelo site https://bllcompras.com e/ou
pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e
Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de
expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, em 27 de março de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de testes rápidos de dengue NS1 e
IgG/IgM para utilização no Laboratório Municipal., com entrega de 5 Dias, com previsão
contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no
Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por
Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 450.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e
Novecentos Reais). rececimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia
12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). abertura e julgamento das propostas: às
09h00min (nove horas) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). início da sessão de
desputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 12/04/2024 (doze
dias de abril de 2024). Local da realização da licitação: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL - www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de
Ibaiti
no 
endereço
eletrônico
www.ibaiti.pr.gov.br
http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 1º de abril 2024
JULIANO BERGES
Presidente da Fundação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência
Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2024,
horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para
Contratação de Empresa especializada na reforma da Quadra da Cidadania. Outras
informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao
site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o
horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão,
Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.
Imbaú -PR, 27 de março de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 14/2024
Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
TREVO PAVIMENTACAO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas
ruas Alfredo Lemos, José Domingos dos Santos e Nello Terin, sinalização horizontal e
execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do
Município consoante ao Contrato de Repasse nº 945023/2023 MCIDADES/CAIXA.
Valor Global:R$ 337.824,74 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:02.011.1.400.4.4.90.51 - Fonte de Recursos 000 e 704.
Prazo de execução: 150 (sento e cinquenta) dias, contados a partir da expedição da ordem
de serviço.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do
Contrato de Empreitada.
Fundamentação Legal:
Disposições
do
Processo
Licitatório nº.
001/2024,
Modalidade
Concorrência nº.
001/2024.
Foro: Comarca de Nova Aurora - PR
Assinaturas:Elza Haase Rodrigues Prefeita Municipal.Guilherme dos Santos Canapa Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
EDITAL Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 1363/2024
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 15 de abril de 2024, as 09:00 hrs, na
plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de
preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de móveis e equipamentos
para atender as demandas das escolas municipais e CMEIS e para implantação da escola
em tempo integral, por meio de repasse do FNDE - fundo nacional de desenvolvimento da
educação. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.
Ivaiporã, 28 de março de 2024
LUIZ CARLOS GIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 987637 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas
do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui
Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações
e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 409.018,21
(Quatrocentos e nove mil, dezoito reais e vinte e um centavos). Informações complementares
através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 1º de abril de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito

                            

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