DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de
gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino,
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com
alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA
DE ABERTURA: 15 de ABRIL de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.566.514,90 (um
milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e catorze reais e noventa centavos).
Toledo - PR, 27 de março de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO N°. 015/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA
PESSOAS
COM NECESSIDADES
ALIMENTARES ESPECIAIS
DESTINADOS AO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE, Valor: R$ 246.466,76, Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 02 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas:
08:00 h. do dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril
de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 15 de abril de 2024,
Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala
da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-
000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 27 de março de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N°. 014/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de
operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), em regime de empreitada por maior desconto para diversas secretarias
do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 270.512,00, Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia 02 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do
dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril de 2024,
Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 15 de abril de 2024, Informações: pelo
e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no
endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000).
Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital.
Agrestina, 27 de março de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da
Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 23/04/2024 às 09h
no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro; a
abertura da Chamada Pública nº 01/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida
e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Dentre os produtos, objeto da
Chamada Pública estão: banana prata, cenoura, coentro, chuchu, macaxeira, batata doce,
mamão formosa, pimentão verde, polpa de fruta. A aquisição dos gêneros será formalizada
por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13h, nos dias
úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247.
Alagoinha - PE, 1º de Abril de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024.
Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino,
através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no
termo de referência. Valor Orçado R$: 634.169,75. Início do recebimento das propostas:
02/04/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 15/04/2024 às 08:00h. Início da
Sessão de Disputa: 15/04/2024 às 09:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com -
Calçado, 1º de abril de 2024
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 06/2024
A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a
aquisição de pneus novos com e sem câmaras, mediante contratação de pessoa jurídica. O
valor máximo admitido: R$ 895.544,11. Edital disponível a partir de: 03/04/2024 às 08h00 no
site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/04/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-
mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário
das 08:00h as 12:00h.
Carpina/PE, 27 de março de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES PE comunica a HOMOLOGAÇÃO -
ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório n 031 2023 Tomada de
Preços n 001 2023 Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado, no acesso ao
campo da Sementeira, com dimensões de 20,00 metros de comprimento X 4,20 metros de
largura, na zona rural do município de Correntes/PE. após o procedimento da Tomada de
Preços nº. 001/2023, comunica-se a Homologação e a Adjudicação da referida Tomada de
Preços n°. 001/2023 ao Proponente: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ:
17.985.704/0001-63, - Extrato do Contrato nº. 002/2024, Tomada de Preços nº. 001/2023,
Contratada: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ: 17.985.704/0001-63, valor R$
519.634,00. Vigência: de 17/01/2024 a 17/06/2024.
Correntes-PE, 17 de janeiro de 2023.
HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 00020/2024. PRG.
Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo
passeio zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Fe i r a
Nova - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº
11472.134000/1220-02. Valor: R$81.062,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS
DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 1º de abril de 2024
DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 005/2024
Pregão Eletrônico n.º 004/2024.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de
Buffet com
fornecimento de
refeições prontas,
em atendimento
às
necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Garanhuns em relação aos eventos
realizados anualmente. Valor Máximo Admitido: R$ 468.594,00. Início do acolhimento das
propostas: 02/04/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/04/2024 às 09:00h. Início da
sessão de disputa: 12/04/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site
https://bnc.org.br ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das
08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro
- Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Co m p r a s / B N C,
Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 1º de abril de 2024.
INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
Contratado:
JMG COMERCIO
PAPELARIA E
LIMPEZA
EIRELI, inscrita
no CNPJ
nº
43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE,
CEP: 56460-000.
Objeto: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 11 de
janeiro de 2024, fica prorrogado até a data de 11/03/2024, referente ao acréscimo de 60
dias. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba
Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária:
6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e
Nutrição
Programa:
1215 -
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Ação: 2.213
-
ALIMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Despesa 1646 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1216 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.212 -
APOIO ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despesa 1664
3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1665 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1218 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC AÇ ÃO
INFANTIL Ação: 2.2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Despesa 1734 3.3.90.30.00
Material de Consumo Despesa 1735 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contrato Nº:
18/2024. Contratado: Inacio Aleixo de Araújo Neto.. Valor R$39.984,80. Vigência: de
27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 19/2024. Contratado: Helio
Marcos de Araújo. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba,
27/03/2024. Contrato Nº: 20/2024. Contratado: Gustavo Henrique de Araújo Lima. Valor
R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024.