DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ERRATA Processo Licitatório nº 003/2024.
Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Registro de Preços nº 002/2024.
Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) no Município de Taquaritinga do Norte, durante o período
de 12 (doze) meses. Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A FORMAÇÃO DE KIT ESCOLAR, para a
distribuição gratuita com alunos da rede municipal de ensino no município de Taquaritinga do
Norte - PE, durante o período de 12 meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.061.656,03 (um milhão sessenta e um mil seiscentos e
cinqüenta e seis reais e três centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 02/04/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55
horas do dia 16/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
16/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações
BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre
Berenguer
s/nº
Centro
Taquaritinga
do
Norte
-
PE,
nos
sites
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações -
avisos
de
licitações
/editais);
www.bnc.org.br
e
ainda
através
do
e-
mail:licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81)
3733 2173 e 3733-1156.
Taquaritinga do Norte, 1º de abril de 2024.
JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO: 002/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
002/2024. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios para Fundo
Municipal de Assistência social, conforme termo de referência. valor Máximo R$
708.606,40 (setecentos e oito mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 12/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 1º de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de
Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da
Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas
No Edital e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.216.574,00. ABERTURA:
15/04/2024
ÀS
09h35min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 1º de abril de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de
Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da
Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Edital
e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 613.865,00; Abertura: 15/04/2024 AS
14h05min.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
Contratação de Empresa Para Aquisição de Ambulância Tipo A, Novo, 0km -
Simples Remoção Tipo Furgoneta, Para Atender As Necessidades do Sistema Municipal de
Saúde de Venturosa/Pe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste
Edital, Termo de Referência e Demais Anexos. Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$
153.582,42; ABERTURA: 15/04/2024 AS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 1º de abril de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI
Contratação
de
serviços
de
fornecimento
de
lanches.
FR:
Tesouro
Municipal/Rec. Próprios. Valor estimado: R$ 185.730,20. Abertura das Propostas: 16 de
abril de 2024, a partir das 09h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal
de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP
64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI
Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das
Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 10h. (Horário de Brasília). Informações: CPL -
Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro,
em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI,
1º de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI
Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de
Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos
Próprios. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 11h. (Horário de
Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº 555
-
Bairro: Centro,
em Água
Branca/PI,
CEP 64460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI
Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e
Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos
Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a
partir das 12h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água
Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-
000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMAB/PI
Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das
Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 13h. (Horário de Brasília). Informações: CPL -
Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro,
em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58.
CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços
018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2029. Valor Global:
R$ 371.556,00 (Trezentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais).
Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de
Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30
-
Dotação
Orçamentária:
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000; Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044
- Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da
Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do
Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade
de
Amarante,
para
atender
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Educação/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ:
06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro
de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/19. Valor
Global: R$ 1.076.778,00 (Um milhão Setenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais).
Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de
Recursos: FPM, ICMS, PNATE, QSE, FUNDEB 30%, - Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Dotação
Orçamentária:
12.361.0002.2018.0000;
12.361.0004.2020.0000;
12.361.0004.2024.0000;
12.365.00004.2030.0000;
12.361.0004.2028.0000,
Projeto
Atividade: 2018; 2020; 2024; 2030; 2028 - Fonte: 500, 553, 571, 550, 540, 542, 541.
VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Valmar José de Moura Junior. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro
de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI.
OBJETO: de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de
Amarante,
para
atender
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ:
13.901.473/0001 - 01.
CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços
018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global:
R$ 76.272,00 (Setenta e Seis Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais).
Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Dotação
Orçamentária:
08.122.0002.2060.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade:
2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10
(dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY
LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1092/203 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração
Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de
Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº
10.024/2029. Valor Global: R$ 821.784,00 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Setecentos e
Oitenta e Quatro Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí:
0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000;
26.122.0002.2082.0000 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez)
meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO
KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de
2024.
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