DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 16/04/2024, às 09h,
a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para a eventual
aquisição de material de expediente, consumo e limpeza, objetivando atender as
necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de
Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 16 de abril de 2024 às 08h59min;
Abertura das propostas: 16/04/2024, a partir das 09h; Fase de Disputa de Lances:
16/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual
2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 15/04/2024, às 09h,
a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual
aquisição de lentes e armações, objetivando atender as necessidades do município de Bom
Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das
propostas: Até 15 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 15/04/2024, a
partir das 09h; Fase de disputa de lances: 15/04/2024; Formulação de consultas e obtenção
do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento
Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 19/04/2024, às 09h, a
abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos
sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos
e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Bom Princípio do Piauí-PI,
para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especificado no
Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 19 de abril de 2024 às
08h59min; Abertura das propostas: 19/04/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances:
19/04/2024;
Formulação de
consultas e
obtenção do
edital: Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024.
Bom Princípio do Piauí (PI), 1º de abril de 2024.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Contratação de empresa para fornecimento de material de informática,
impressoras,
estabilizador/nobreak,
projetor/scanner,
sistemas/
programas
e
eletroeletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do
Piauí - PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor
Estimativo: R$ 410.768,50. Sessão: 12/04/2024, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br.
Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações:
cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.
Campo Largo do Piauí - PI, 1º de abril de 2024.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
combustíveis. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 12/04/2024. Modo de Disputa: Aberto.
Recurso:
Orçamento
geral.
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de
serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 12/04/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento geral. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro.
Canto do Buriti (PI), 1º de abril de 2024.
TAYLA VIEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos,
133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 05 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Água Mineral E Gás De Cozinha, Para Atender As Demandas Do
Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e
disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail:
cplcaxingopi@gmail.com.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretaria Municipal De Administração De CAXINGÓ-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
(fornecimento de mão de obras e materiais) para reforma de escolas no município Coronel
Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por lote, data do recebimento e abertura
da
documentação
e
propostas:
15/04/2024
às
08h,
local
de
abertura:
www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 294.061,80. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no
horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI - Estabelecida a Rua
Gabriel
Américo
de
Oliveira,
S/N,
Centro,
CEP
64793-000,
é
no
site
www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Coronel José Dias - PI, 1º de abril de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada De Preços N° 002/2023.OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação de Vias
Públicas em Paralelepipedos na zona urbana do Município.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ELISEU
MARTINS-PI,
CNPJ:06.554.059/0001-08.
CONTRATADA:
NATUS
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob no.30.962.822/0001-
14.VALOR:
R$
R$248.597,76.ASSINATURA:
01/01/
2024.RECURSOS:
Convênio
No
9 1 9 6 8 4 / 2 0 2 1 - CO D E V A S F.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ref. Disp. Eletrônica N° 006/2024. Vinculado: PA N° 034/2024. Objeto:
Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e,
ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da
SEMED no SIMEC (ME) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do
art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos
encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever
da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo
de controle final, por competência, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei
de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases
de julgamento e habilitação, tempo em que fora declarando o arrematante como
vencedor. É parte integrante do processo administrativo que vincula o ato, toda
documentação a ele acostada. Determino, por oportuno, a publicação deste termo na
imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, considerando que
o procedimento fora realizado no Portal Compras Públicas cujas informações seguem
diretamente ao PNCP. Declaro, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar
o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia. Dê-se tramitação normal e
sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a
decisão, publique-se no prazo da lei.
José de Freitas (PI), 27 de Março de 2024
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito - PMJF/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ref. Dispensa Eletrônica Nº 006/2024 Vinculado: PA Nº 034/2024. Objeto: (...)
Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização (...) Agente de
contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lucas Mansueto de
Holanda Neto. Especificação - Descrição/Objeto: Serviços técnicos especializado destinados
a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento
de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME). VLL/MAX/PREV/MÊS (Até - R$)
4.999,99. Informações ULSAF/PMJF-PI.
José de Freitas (PI), 1º de Abril de 2024
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Interessado: Município de Júlio Borges (PI)
Execução das obras de pavimentação de vias públicas em blocos intertravados
na localidade Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges. FR: 500 - 706 - 710
Cadastramento das Propostas: Até 17/04/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas:
17/04/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2024, a partir das
07h35min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:
www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço da Sala da
CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí Horário de
Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.
Júlio Borges (PI), 1º de abril de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
05 de ABRIL de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do município de
Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h
às 12h, e disponível no www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ Licitação Prefeitura
Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 1º de abril de 2024.
MARCELA TELES FURTADO
Secretária Municipal da Saúde